• 17 DE Outubro
  • |
  • 09:41

Georreferenciamento feito pela Prefeitura detecta aumento de área construída em 35% dos imóveis de Campos do Jordão

Administração - 23/04/2018 | 10:20

Assessoria de Comunicação/ Prefeitura de Campos do Jordão

Foto: Assessoria de Comunicação/ Prefeitura de Campos do Jordão

 

Proprietários de cerca de 6 mil imóveis serão notificados a partir do mês de Maio das alterações constatadas. Ainda neste ano, um carnê adicional de IPTU será emitido. O pagamento poderá ser feito em até 12 vezes.

Desde agosto de 2017, a Prefeitura vem fazendo um trabalho de georreferenciamento, da área urbana de Campos do Jordão. Para tanto, contratou a empresa Geopixel, empresa especializada no setor, para que através de imagens aéreas e fotos das fachadas pudesse criar um mapa real e atualizado da cidade.  É um trabalho que nunca foi feito antes, com esta precisão.

A empresa já mapeou todos os imóveis da cidade e está comparando os resultados com a base de imóveis cadastradas. Para  17 mil  imóveis, o processo já está concluído. Destes, cerca de 6 mil apresentaram área construída maior que a que está registrada na Prefeitura e que compõe o valor venal que é a base do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.

Há ainda mais 11 mil imóveis, já mapeados, que passarão pelo cruzamento de dados. Se mantiver a mesma proporção, outros três mil imóveis, também podem estar com a área em desacordo com a tributada.

A lei determina que sempre que houver ampliação, a área construída deve ser alterada, tanto na planta, quanto na Prefeitura. A falta de atualização cadastral, além de contrariar a Lei de Responsabilidade Fiscal, prejudica o desenvolvimento urbano, pois a informação errada, não cumpre o princípio de  justiça tributária. Em uma sociedade democrática, justa e igualitária, os impostos devem ser pagos proporcionalmente.

Perante a Lei, o que determina a cobrança do IPTU é a metragem do terreno, o tamanho da casa (área construída) e questões como distância de equipamentos urbanos públicos, idade do imóvel, e outras.  Desta forma, cria-se igualdade de tributação. Porém, como em alguns casos os dados estavam distorcidos, no mesmo bairro imóveis com áreas construídas diferentes pagavam o mesmo valor de IPTU.

Um dos objetivos do georreferenciamento é justamente o de regularizar a situação tributária dos contribuintes que aumentaram a área construída dos seus imóveis, mas não informaram à Prefeitura e com isso pagam menos impostos.

Prefeitura dá prazo para contestar os dados

Os primeiros seis mil proprietários serão notificados a partir do mês de Maio. Os dados poderão ser acessados no site da Prefeitura ( www.camposdojordao.sp.gov.br) a partir do dia 7 de Maio, no link “Recadastramento Imobiliário. Atualização de área”. Lá, o contribuinte deverá inserir o login e senha que estarão individualizados em cada notificação.

A revisão dos dados poderá ser feita até o dia 31 de Maio. Para isso, o contribuinte deverá se dirigir ao Serviço de Atendimento ao Cidadão, na Galeria Condotti ( Avenida Orestes Girardi, 893) e levar a cópia da notificação, seus documentos pessoais ( RG e CPF) e da propriedade ( matrícula ou escritura), além de planta ou croqui atualizados assinados por profissional da área e fotos da fachada, fundo e laterais do imóvel construído.

Cada caso será estudado e se comprovado erro, a notificação será cancelada.

Terminado o prazo, a Prefeitura começará a emitir os carnês complementares para o pagamento da área excedente que não foi tributada.

Sem prejuízo ao pagamento do IPTU deste ano, a área construída que não estava no cálculo, poderá ser paga em até 12 meses.

Na emissão do IPTU 2019, a área a ser tributada já estará regularizada.

Os carnês complementares começam a chegar nas residências, para os primeiros seis mil contribuintes ainda neste ano.

Como o trabalho foi feito

A Geopixel, empresa vencedora do processo licitatório, teve acesso, aos dados existentes no Banco de Dados da Prefeitura. Enquanto os dados eram analisados, foi iniciado o imageamento da área urbana com uma Aeronave Remotamente Pilotada (RPA). Terminada as fotos aéreas iniciou-se a etapa de fotos de fachada. Foram coletadas em campo 64.173 fotos. Com a imagem aérea e as fotos de fachada disponíveis, deu-se início a atualização vetorial do mapa digital georreferenciado de Campos do Jordão. O mapa digital foi elaborado na escala de 1:1.000 e contempla toda a área urbana municipal.

O monitoramento das alterações urbanas é realizado a partir da comparação entre a área do cadastro imobiliário da prefeitura e a área atual constatada pela Geopixel. Realizado esse confronto é gerado um relatório dos imóveis que sofreram alterações e na sequência as notificações.

Uma nova plataforma de planejamento

O trabalho de georreferenciamento vai além da questão tributária. O projeto é finalizado com a implementação do Sistema Geopixel Cidades na Prefeitura. Trata-se de uma plataforma Web desenvolvida pela Geopixel para integrar, manter e disseminar informações do ambiente urbano. Em um único ambiente, o cidadão pode acessar informações geográficas e cartográficas, imagens do território obtidas por satélites e aerofotogrametria convencional ou por RPA, informações tabulares obtidas em sistemas legados (sem necessidade de cópia), fotografias de campo, plantas e documentos digitalizados.

Com o novo sistema, a Prefeitura contará com uma ferramenta inovadora no planejamento das políticas públicas de saúde, educação, segurança pública, redes viárias e de infraestrutura urbana.

“Estamos preparando a cidade para o futuro. Todas as intervenções urbanas poderão ser acessadas e refletirão a realidade. Isso facilitará e muito a implantação de políticas públicas em todas as áreas”, afirma o prefeito Fred Guidoni.

A empresa tem até o final de agosto para disponibilizar a nova plataforma.



ass fuck sexo anal Gruppen Pornos Blondine Pornos inzest porn hd
mudanya escort
https://www.freespins99.com/
porn
mobile porn
istanbul escort beylikduzu escort istanbul escort halkali escort etiler escort beylikduzu escort sisli escort sirinevler escort istanbul escort sirinevler escort sisli escort esenyurt escort sirinevler escort sirinevler escort avcilar escort istanbul escort beylikduzu escort
persentil hesaplama