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Prefeito determina o pagamento de licença-prêmio para centenas de servidores

Administração - 23/08/2018 | 21:08

Assessoria de Comunicação/ Prefeitura de Campos do Jordão/ Sérgio Biagioni

Foto: Assessoria de Comunicação/ Prefeitura de Campos do Jordão/ Sérgio Biagioni

Medida irá injetar na economia local cerca de R$1 milhã. Servidores que tem direito ao benefício e ainda não requereram o pagamento, podem fazer no próximo mês. Os servidores municipais da Prefeitura de Campos do Jordão que já fizeram o pedido de licença-prêmio, em pecúnia, irão receber os saldos junto com o salário. O montante representa aproximadamente R$ 1 milhão. A expectativa é que até o final do ano, todos os servidores que tenham direito ao benefício sejam contemplados. O prefeito Fred Guidoni, explica que a Prefeitura vive hoje um momento de estabilidade. “Com as contas em dia e um planejamento de longo prazo, sabemos o que o pagamento do benefício pode ser feito com segurança, sem deixar ônus futuros. O servidor é nosso parceiro”, afirma o prefeito.  A licença-prêmio, prevista em Lei, dá direito ao servidor após 5 anos de trabalho, tirar 90 dias de descanso, ou receber o equivalente a até 3 salários brutos. O servidor pode ainda optar por 45 dias de descanso e o restante em dinheiro.  Mas há regras. Só tem direito ao benefício, o funcionário municipal  concursado e se, em cinco anos, ele não tiver mais de 10 faltas, ou 90 faltas justificadas. Para atender ao servidor, o prefeito estipulou que financiamentos bancários consignados (cujas parceladas são descontadas do salário), não poderão incidir sobre o benefício. Assim, o servidor que optar pela licença prêmio, em dinheiro, estará livre para usufruir como quiser.

“Isso também beneficia o comércio local, injetando mais recursos na economia da cidade”, destacou o prefeito.

Esta não é a primeira vez que a atual administração investe no funcionalismo público.  Desde 2013, não há atrasos de pagamento (com antecipação inclusive do 13°). O vale refeição foi de R$ 105,00 em 2012 para R$ 450,00 e houve reajuste salarial, neste ano, de acordo com a inflação. A Prefeitura está finalizando o estudo para promover uma Reforma Administrativa, que irá reorganizar o trabalho da Prefeitura e oferecer aos funcionários perspectivas de carreira. Com a reforma, a Prefeitura planeja novas contratações, com a realização de concursos públicos.  Os servidores que tem direito à licença-prêmio devem procurar o RH da Prefeitura para requerer o benefício, que será pago de maneira escalonada até o final do ano.