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Prefeitura fará audiência para apresentar inovação no serviço de Limpeza Urbana e Coleta de Resíduos

Administração - 24/08/2018 | 11:41

Assessoria de Comunicação/ Prefeitura de Campos do Jordão/ Sérgio Biagioni

Foto: Assessoria de Comunicação/ Prefeitura de Campos do Jordão/ Sérgio Biagioni

O novo modelo reforça a coleta seletiva e inova ao estabelecer que o pagamento dos serviços estará condicionado à eficiência do trabalho realizado. A Prefeitura realiza no dia 4 de setembro, uma audiência pública sobre o projeto de parceria público-privada (PPP) que implantará um novo modelo na Limpeza Urbana e manejo de Resíduos Sólidos em Campos do Jordão. Na audiência, os interessados poderão participar do processo apresentando comentários e sugestões.  Concluída essa fase, será lançado o edital da PPP que vai selecionar uma empresa para a prestação do serviço pelos próximos anos. A audiência é a primeira etapa de um processo moderno, inovador e pioneiro em Campos do Jordão. Com ele, a cidade implantará um novo modelo de gestão de resíduos, baseado no tripé qualidade, economia e sustentabilidade. “Este é mais um passo, no projeto que implantamos em 2013. Logo que assumimos, criamos o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos e fizemos, depois de mais de 20 anos de contratações emergenciais, a primeira concorrência pública para a coleta e limpeza. Agora avançamos de novo e queremos dotar a cidade de um sistema moderno, justo, econômico e afinado com o meio ambiente”, afirma o prefeito Fred Guidoni.

O modelo

O novo modelo foi desenvolvido com base no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Entre as mudanças preconizadas está a criação de uma a Usina de Triagem para processamento de 45 t/dia de resíduos e de um novo transbordo para o resíduo domiciliar, além da criação de Eco pontos e 50 Pontos de Coleta Voluntária de Resíduos e de um programa de educação ambiental, com a construção de um centro específico, com vistas a aumenta a oferta de resíduos recicláveis e consequente diminuição do volume do lixo. Diminuir o volume de lixo que segue para o Aterro, atende à Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê redução sistemática no descarte e aumento gradativo na coleta de recicláveis. O projeto contempla também a coleta e transporte adequado do lixo hospitalar. Outro ponto de grande interesse ecológico é a correta destinação do lixo verde e dos resíduos da construção civil. A empresa contratada deverá encerrar o atual transbordo, que gera passivo ambiental para o município e licenciar um outro local. A Prefeitura também quer que a empresa contratada promova melhores condições de trabalho, por meio de investimentos em equipamentos, manutenção e treinamento para os funcionários e toda a cadeia produtiva do lixo, o que inclui os catadores.

Mudança no pagamento

A nova gestão de resíduos inova também na implantação de um novo mecanismo de pagamento à empresa contratada. Com a PPP, o custeio do serviço será feito por um fundo com base na escala de produção e não sairá apenas do poder público. Com isso se cria justiça social. Outro ponto importante é que o pagamento será feito de acordo com o desempenho – o que aumentará consideravelmente a eficácia do serviço, já que a empresa terá descontos por falhas de performance e será bonificada por alcançar melhor desempenho. Isso repercutirá positivamente na qualidade do serviço prestado à população, inclusive na limpeza de ruas.

Local e hora da audiência

A Audiência Pública será realizada no dia 4 de setembro, das 9h às 13h , na Câmara Municipal (R. Inácio Caetano, 490 – Abernéssia). Veja abaixo a publicação da audiência no Diário Oficial do Estado, no dia 17 de Agosto.