• Campos do Jordão. 11/03/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    628 / Fevereiro 13/02/2026 Decreto Nº 8.967, de 10 de novembro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    638 / Fevereiro 13/02/2026 Decreto Nº 9.002, de 11 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que menciona para liquidação da Fundação para Educação, Cultura e Desenvolvimento de Campos do Jordão - FEC, e dá outras providências.
    637 / Fevereiro 13/02/2026 Decreto Nº 8.998, de 09 de fevereiro de 2026 - Declara Hóspede Oficial do Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências. JOSÉ CARLOS KUCHINSKI
    635 / Fevereiro 13/02/2026 Decreto Nº 8.996, de 04 de fevereiro de 2026 - Autoriza, a título precário, a utilização de quiosques públicos desativados pela Cooperativa de Trabalho Mantiqueira Viva e dá outras providências.
    630 / Fevereiro 13/02/2026 Decreto Nº 8.969, de 10 de novembro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    633 / Fevereiro 13/02/2026 Decreto Nº 8.981, de 08 de dezembro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    625 / Fevereiro 13/02/2026 Decreto Nº 8.949, de 15 de outubro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    623 / Fevereiro 13/02/2026 Lei nº 4.301, de 04 de fevereiro de 2026 - Acrescenta o Parágrafo único no art. 02° e altera o inciso VI do Art. 3º da Lei 3.601, de 25 de outubro de 2013, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e d
    636 / Fevereiro 13/02/2026 Decreto Nº 8.997, de 09 de fevereiro de 2026 - Declara Hóspede Oficial no Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências. JOÃO BARILE NETO
    631 / Fevereiro 13/02/2026 Decreto Nº 8.979, de 09 de dezembro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    627 / Fevereiro 13/02/2026 Decreto Nº 8.951, de 15 de outubro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    629 / Fevereiro 13/02/2026 Decreto Nº 8.968, de 10 de novembro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.