Tribunal de Contas coloca Campos do Jordão entre as cidades mais eficientes do país.

Na região, apenas outras três cidades tiveram a mesma classificação e ingressam no seleto grupo de 65 cidades melhor avaliadas entre mais de 4 mil municípios brasileiros que participaram da análise.

 Primeiro foi a Folha de S.Paulo, agora é o IEGM – Índice de Efetividade da Gestão Municipal Brasil elaborado pelo Tribunal de Contas de São Paulo, que atesta a eficiência da gestão municipal em Campos do Jordão, colocando a cidade em uma posição destacada no Estado e na Região.

Os resultados foram apresentados  durante o II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, promovido pelo Instituto Rui Barbosa, órgão que congrega os Tribunais de Conta no país.

O índice que avaliou os municípios brasileiros foi formulado em cada Estado pelo seu respectivo Tribunal de Contas.  Na média, os municípios brasileiros tiveram nota C+ sendo considerados pelos Tribunais como em fase de adequação aos parâmetros estabelecidos. No Estado de São Paulo estão os municípios melhor avaliados e no Amapá as piores avaliações.

O Tribunal de Contas de São Paulo deu a Campos do Jordão a nota B+,  ou seja, pelos critérios estabelecidos é uma cidade “Muito Efetiva” na qualidade dos serviços prestados e na lisura do gasto público.

Na região administrativa de São José dos Campos, apenas outras três cidades tiveram o mesmo sucesso: São José dos Campos, Lorena e Santa Branca. A maioria dos municípios da região foi classificada como administrações “Efetivas”  com a nota B e 11 municípios tiveram nota C, sendo considerados como “Em adequação”, como a maioria das demais cidades brasileiras.

Com o índice apurado, a administração do prefeito Fred Guidoni ingressa no seleto grupo de 65 municípios brasileiros com nota B+. Os critérios adotados pelos Tribunais de Contas são bastante exigentes e à exemplo do estudo feito pela Folha de S.Paulo, também levam em conta os recursos disponíveis, o tamanho da cidade e a qualidade do serviço que entrega à população, quantificada nas apurações das contas analisadas pelos Tribunais.

Para o prefeito Fred Guidoni, mais importante do que fazer disso um ranking, comparando cidades é que cada um dos  prefeitos utilizem estes parâmetros para melhorar. “O índice é um indicador importante para nós porque é um número avalizado pelo tribunal de contas do Estado, que tem os seus auditores nos acompanhando no dia-a-dia, vendo como a gestão trabalha. São eles que diante dos dados recolhidos podem avaliar o que está certo, o que tem que melhorar e onde precisamos com urgência corrigir. A região tem a média B, ou seja, são cidades efetivas no cumprimento das regras e na qualidade dos serviços que entrega à população. Estamos acima da média nacional. Eu fiquei muito feliz com a classificação recebida pela minha cidade, Campos do Jordão , com o B+, de cidade muito efetiva. Isso nos motiva a buscar a nota A, que nenhuma cidade do país obteve até agora.”

30471477424_9a5d6da9c3_z (1)O Conselheiro Sidney Beraldo foi quem apresentou o resultado do índice dos municípios paulistas, em primeira mão, durante o Seminário Internacional organizado em conjunto com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em novembro de 2016.

Áreas analisadas

Para chegar ao resultado apresentado, cada Tribunal de Contas analisou sete áreas em todos os municípios, exceto nas capitais. São elas: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal (que mede quanto a Prefeitura recebe e quanto gasta e a transparência deste processo), Meio Ambiente, Cidade e Proteção dos Cidadãos ( que analisa as políticas pra minimizar os estragos por fatores como chuvas fortes e os trabalhos de atendimentos da Defesa Civil para vítimas de enchentes e deslizamentos) e a Tecnologia da Informação ( o uso da informática na administração municipal). Cada uma das áreas teve um percentual específico na avaliação. Para Educação, Saúde, Planejamento e Gestão Fiscal foram atribuídos 20% a cada uma. Tecnologia da Informação e Proteção dos Cidadãos 5% e Meio Ambiente 10%.

Critérios

Tais percentuais são alcançados medindo o resultado das ações dos municípios por meio de uma série de quesitos específicos que totalizam 143 questões. Na educação, por exemplo, o i-Educ – que é o índice temático da área – leva em conta, entre outros aspectos, a infra estrutura da rede escolar, qualidade da merenda, qualificação dos professores, o material didático e a qualidade dos uniforme escolares oferecidos.

Já o índice temático da saúde (i-Saúde) mede o desempenho considerando, entre outros, a cobertura das campanhas de vacinação, o tratamento de doenças infectocontagiosas, o trabalho das equipes de saúde da família, o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, a mortalidade infantil, o número de consultas de pré-natal de cada gestante e as orientações prestadas à população.

Por meio do i-Planejamento verifica-se a consistência entre o que foi planejado e o efetivamente executado, identificando a coerência entre as metas físicas alcançadas e os recursos aplicados, comprovando-se, ainda, os resultados alcançados pelas ações e seus reflexos nos indicadores dos programas.

Com o i-Fiscal se mede o resultado da gestão fiscal por meio da análise da execução financeira e orçamentária, da transparência da administração municipal e da obediência aos limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Pelo I-Cidade é medido o grau de envolvimento do planejamento municipal na proteção dos cidadãos frente a eventuais eventos sinistros e desastres. Para isto, leva-se em consideração a infraestrutura de Defesa Civil existente, planos de contingências e a identificação de riscos para a intervenção do poder público.

O i-Amb – índice temático do meio ambiente- mede o resultado de ações que impactam n a qualidade dos serviços e na vida das pessoas, levando em conta, por exemplo, iniciativas de educação ambiental, manejo dos resíduos sólidos e funcionamento de conselho ambiental.

A medição do conhecimento e uso dos recursos de Tecnologia da Informação em favor da sociedade é feita usando o i-GovTI, e considera, para isto, as políticas de uso de informática, a capacitação do quadro de pessoal, a transparência e a segurança da informação.

Veja AQUI o resultado dos 39 municípios da região metropolitana do Vale do Paraíba

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