| 826 / Maio |
08/05/2026 |
Decreto nº 9.029, de 06 de maio de 2026 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos Difusos e dá outras providências. |
| 825 / Maio |
08/05/2026 |
Decreto nº 9.028, de 27 de abril de 2026 - Dispõe sobre a substituição de representante do Setor de Fiscalização e Posturas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos na Comissão de Avaliação dos Pedidos de Ambulantes, e dá outras providências. |
| 824 / Maio |
08/05/2026 |
Decreto nº 9.027, de 27 de abril de 2026 - Regulamenta a execução semanal do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Campos do Jordão nas unidades escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
| 823 / Maio |
08/05/2026 |
Decreto nº 9.026, de 22 de abril de 2026 - Dispõe sobre a denominação de Academia de Musculação Municipal e dá outras providências. |
| 785 / Abril |
23/04/2026 |
Decreto Nº 9.025, de 17 de abril de 2026 - Regulamenta a liberação para eventos temporários no município de Campos do Jordão e dá outras providências. |
| 759 / Abril |
15/04/2026 |
Decreto Nº 9.021, de 13 de abril de 2026 - Dispõe sobre a publicidade do Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, e dá outras providências. |
| 751 / Abril |
13/04/2026 |
Decreto Nº 9.020, de 07 de abril de 2026 - Dispõe sobre a retificação de redação do inciso III, do Art. 1º do Decreto nº 8.869, de 31 de março de 2025, que "Dispõe sobre a declaração de posse de área pública situada na Rua Ipiranga, Vila Nair, entre |
| 750 / Abril |
13/04/2026 |
Decreto Nº 9.019, de 06 de abril de 2026 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 20 e 30 de abril de 2026, e dá outras providências. |
| 749 / Abril |
13/04/2026 |
Decreto Nº 9.018, de 1º de abril de 2026 - Nomeia os membros do Conselho do Programa de Auxílio à Graduação Superior - PAGS |
| 728 / Marco |
31/03/2026 |
Decreto Nº 9.017, de 30 de março de 2026 - Dispõe sobre a Consolidação das Normas de Gestão, Uso e Controle da Frota de Veículos Oficiais no âmbito da Administração Pública Municipal de Campos do Jordão e dá outras providências. |
| 727 / Marco |
31/03/2026 |
Decreto Nº 9.016, de 24 de março de 2026 - Regulamenta os procedimentos e o Plano de Trabalho da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho - CJORD-SA-CAPF, no âmbito da Prefeitura Municipal de Campos do Jordão, e dá outras providências. |
| 726 / Marco |
31/03/2026 |
Decreto Nº 9.015, de 23 de março de 2026 - Dispõe sobre o recadastramento, a regularização de titularidade, a identificação de jazigos abandonados, a retomada administrativa de concessões, a padronização cadastral dos jazigos, bem como estabelece pro |
Prefeitura de Campos do Jordão