• Campos do Jordão. 15/02/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    630 / Fevereiro 13/02/2026 Decreto Nº 8.969, de 10 de novembro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    623 / Fevereiro 13/02/2026 Lei nº 4.301, de 04 de fevereiro de 2026 - Acrescenta o Parágrafo único no art. 02° e altera o inciso VI do Art. 3º da Lei 3.601, de 25 de outubro de 2013, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e d
    621 / Fevereiro 13/02/2026 Lei nº 4.299, de 27 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campos do Jordão, das Indicações Legislativas e Pedidos de Informação apresentados pelos Vereadores da Câmara
    625 / Fevereiro 13/02/2026 Decreto Nº 8.949, de 15 de outubro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    638 / Fevereiro 13/02/2026 Decreto Nº 9.002, de 11 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que menciona para liquidação da Fundação para Educação, Cultura e Desenvolvimento de Campos do Jordão - FEC, e dá outras providências.
    629 / Fevereiro 13/02/2026 Decreto Nº 8.968, de 10 de novembro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    628 / Fevereiro 13/02/2026 Decreto Nº 8.967, de 10 de novembro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    620 / Fevereiro 13/02/2026 Portaria 3.001, de 06 de fevereiro de 2026 - Retifica a Portaria nº 2.985, de 02 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho a agente pública para acompanhamento de pessoa com deficiência. FLAVIA TAIS
    624 / Fevereiro 13/02/2026 Lei nº 4.302, de 09 de fevereiro de 2026 - Estabelece normas gerais e complementares para a celebração, execução, monitoramento e prestação de contas de parcerias, convênios, transferências especiais e demais repasses do Poder Público Municipal às or
    622 / Fevereiro 13/02/2026 Lei nº 4.300, de 04 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos usuários da Biblioteca Municipal Harry Mauritz Lewin em casos de atraso, dano ou extravio de exemplares do acervo.
    627 / Fevereiro 13/02/2026 Decreto Nº 8.951, de 15 de outubro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    626 / Fevereiro 13/02/2026 Decreto Nº 8.950, de 15 de outubro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.