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Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
1376 / Novembro 12/11/2026 A Prefeitura do Município de Campos do Jordão torna público aos interessados que realizará LICITAÇÃO, na modalidade LEILÃO ONLINE, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE, destinada à alienação de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio municipal.
1303 / Outubro 29/10/2026 Portaria 3.299, de 26 de outubro de 2026 - Nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. LUCIANO QUINTINO LEITE
1257 / Outubro 19/10/2026 Lei nº 4.340, de 15 de outubro de 2026 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.144, de 06 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso, Ocupação do Solo e da Proteção à Paisagem do Município. (e Anexos)
1239 / Outubro 07/10/2026 Lei de Diretrizes Orçamentárias - Anexo das Metas Fiscais Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter continuado 2027
1238 / Outubro 07/10/2026 Lei de Diretrizes Orçamentárias - Anexo das Metas Fiscais Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita 2027
1237 / Outubro 07/10/2026 Lei de Diretrizes Orçamentárias - Anexo das Metas Fiscais Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a alienação de ativos 2027
1236 / Outubro 07/10/2026 Lei de Diretrizes Orçamentárias - Anexo das Metas Fiscais Evolução do Patrimônio Líquido 2027
1235 / Outubro 07/10/2026 Lei de Diretrizes Orçamentárias - Anexo das Metas Fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores 2027
1234 / Outubro 07/10/2026 Lei de Diretrizes Orçamentárias - Anexo das Metas Fiscais Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior 2027
1233 / Outubro 07/10/2026 Lei de Diretrizes Orçamentárias - Anexo das Metas Fiscais Metas Anuais 2027
1232 / Outubro 07/10/2026 Lei de Diretrizes Orçamentárias - Anexo de Riscos Fiscais
1231 / Outubro 07/10/2026 Planejamento Orçamentário - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Anexo VI A - Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão e Unidade - Físico e Financeiro Exercício 2027