| 1376 / Novembro |
12/11/2026 |
A Prefeitura do Município de Campos do Jordão torna público aos interessados que realizará LICITAÇÃO, na modalidade LEILÃO ONLINE, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE, destinada à alienação de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio municipal. |
| 1303 / Outubro |
29/10/2026 |
Portaria 3.299, de 26 de outubro de 2026 - Nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. LUCIANO QUINTINO LEITE |
| 1257 / Outubro |
19/10/2026 |
Lei nº 4.340, de 15 de outubro de 2026 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.144, de 06 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso, Ocupação do Solo e da Proteção à Paisagem do Município. (e Anexos) |
| 1239 / Outubro |
07/10/2026 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias - Anexo das Metas Fiscais Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter continuado 2027 |
| 1238 / Outubro |
07/10/2026 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias - Anexo das Metas Fiscais Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita 2027 |
| 1237 / Outubro |
07/10/2026 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias - Anexo das Metas Fiscais Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a alienação de ativos 2027 |
| 1236 / Outubro |
07/10/2026 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias - Anexo das Metas Fiscais Evolução do Patrimônio Líquido 2027 |
| 1235 / Outubro |
07/10/2026 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias - Anexo das Metas Fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores 2027 |
| 1234 / Outubro |
07/10/2026 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias - Anexo das Metas Fiscais Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior 2027 |
| 1233 / Outubro |
07/10/2026 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias - Anexo das Metas Fiscais Metas Anuais 2027 |
| 1232 / Outubro |
07/10/2026 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias - Anexo de Riscos Fiscais |
| 1231 / Outubro |
07/10/2026 |
Planejamento Orçamentário - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Anexo VI A - Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão e Unidade - Físico e Financeiro Exercício 2027 |