| 853 / Maio |
21/05/2026 |
Publicação dos nomes dos candidatos inscritos ao pleito eleitoral a suplente de Conselheiro Tutelar |
| 824 / Maio |
08/05/2026 |
Decreto nº 9.027, de 27 de abril de 2026 - Regulamenta a execução semanal do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Campos do Jordão nas unidades escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
| 822 / Maio |
08/05/2026 |
Lei nº 4.316, de 04 de maio de 2026 - Inclui o inciso IV, no artigo 2º da Lei nº 4.020, de 23 de dezembro de 2019 e da outras providências. |
| 821 / Maio |
08/05/2026 |
Lei nº 4.315, de 04 de maio de 2026 - Autoriza o Executivo a receber a doação do imóvel de propriedade da Fazenda do Estado de São Paulo que menciona e dá outras providências. |
| 820 / Maio |
08/05/2026 |
Lei nº 4.314, de 28 de abril de 2026 - Dispõe sobre a abertura de novos elementos de despesa no orçamento de exercício de 2026 e dá outras providências. |
| 819 / Maio |
08/05/2026 |
Lei nº 4.313, de 15 de abril de 2026 - Dispõe sobre a instiruição da Política Municipal de Distribuição de Medicamentos à Base de Cannabis para fins medicinais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Campos do Jordão, e dá outras pr |
| 786 / Abril |
23/04/2026 |
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, DE FUNDAÇÃO E DELIBERAÇÕES INICIAIS DA INSTAURAÇÃO OPERACIONAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE CIDADES INTELIGENTES - CONACIN |
| 778 / Abril |
22/04/2026 |
Lei nº 4.312, de 15 de abril de 2026 - Que dispõe sobre denominação de via pública. Rua ELISA VILLARES LENZ CESAR |
| 777 / Abril |
22/04/2026 |
Lei nº 4.311, de 15 de abril de 2026 - Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências. |
| 758 / Abril |
15/04/2026 |
Edital Nº 01/2025 - CMDCA - PLEITO PARA PROCESSO DE SUPLEMENTAÇÃO DE SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR PARA O MANDATO VIGENTE. |
| 753 / Abril |
14/04/2026 |
ATA do Conselho Municipal de Turismo - Reunião Ordinária realizada em 02 de dezembro de 2025 - Eleição COMTUR |
| 748 / Abril |
13/04/2026 |
Lei nº 4.310, de 09 de abril de 2026 - Dispõe sobre o Sistema de Estacionamento Rotativo de veículos automotores nas vias e logradouros públicos do Município de Campos do Jordão, denominado "Zona Azul" e "Zona Verde", e dá outras providências. |
Prefeitura de Campos do Jordão