• Campos do Jordão. 22/08/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    1071 / Agosto 14/08/2026 Decreto Nº 9.078, de 11 de agosto de 2026 - Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas, de monitoramento, preparação e resposta diante dos potenciais impactos decorrentes de aventos climáticos extremos no Município de Campos do Jordão, institui o C
    1070 / Agosto 14/08/2026 Decreto Nº 9.074, de 07 de agosto de 2026 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, que alterou a lei complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências.
    1051 / Agosto 07/08/2026 Decreto Nº 9.073, de 31 de julho de 2026 - Dispõe sobre a denominação e criação de Unidade Escolar do Município e dá outras providências.
    1050 / Agosto 07/08/2026 Decreto Nº 9.072, de 28 de julho de 2026 - Dipõe sobre a nomeação dos membros do Conselho do Programa Bolsa Atleta Jordanense - PBAJ, e dá outras providências.
    1049 / Agosto 07/08/2026 Decreto Nº 9.071, de 27 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    1048 / Agosto 07/08/2026 Decreto Nº 9.070, de 27 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente
    1047 / Agosto 07/08/2026 Decreto Nº 9.069, de 27 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente
    1032 / Julho 30/07/2026 Decreto Nº 9.068, de 23 de julho de 2026 - Nomeia os membros da Comissão Técnica Municipal de Cannabis Medicinal e dá outras providências.
    1031 / Julho 30/07/2026 Decreto Nº 9.067, de 20 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    1030 / Julho 30/07/2026 Decreto Nº 9.066, de 20 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    1029 / Julho 29/07/2026 Decreto Nº 9.065, de 20 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que meniciona no orçamento vigente.
    1028 / Julho 29/07/2026 Decreto Nº 9.060, de 14 de julho de 2026 - Disciplinar os critérios para a concessão de indenização por substituição de conselheiro tutelar nas hipóteses de afastamento legal e fruição de férias, nos termos da Lei Municipal nº 4.316, de 04 de maio de