| 1362 / Novembro |
11/11/2026 |
Decreto Nº 9.137, de 09 de novembro de 2026 - Concede o Título de "Guardião da Cultura" e dá outras providências. EDMUNDO FERREIRA DA ROCHA |
| 1361 / Novembro |
11/11/2026 |
Decreto Nº 9.136, de 09 de novembro de 2026 - Dispõe sobre denominação do Memorial Histórico e Governamental de Campos do Jordão, localizado na sede da Prefeitura Municipal, como "Memorial Edmundo Ferreira da Rocha", e dá outras providências. |
| 1360 / Novembro |
11/11/2026 |
Decreto Nº 9.131, de 06 de novembro de 2026 - Estabelece normas, procedimentos e prazos para o encerramento do exercício de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
| 1359 / Novembro |
11/11/2026 |
Decreto Nº 9.130, de 29 de outubro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1358 / Novembro |
11/11/2026 |
Decreto Nº 9.129, de 29 de outubro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1357 / Novembro |
11/11/2026 |
Decreto Nº 9.128, de 29 de outubro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1331 / Novembro |
05/11/2026 |
Decreto Nº 9.124, de 19 de outubro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1330 / Novembro |
05/11/2026 |
Decreto Nº 9.123, de 19 de outubro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1329 / Novembro |
05/11/2026 |
Decreto Nº 9.122, de 19 de outubro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1308 / Outubro |
29/10/2026 |
Decreto Nº 9.125, de 23 de outubro de 2026 - Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde da Estância Turística de Campos do Jordão - COMUS, de que se trata o Decreto nº 9.033, de 15 de maio de 2026, e dá outras providências. |
| 1307 / Outubro |
29/10/2026 |
Decreto Nº 9.121/26, de 19 de outubro de 2026 - Dispõe sobre a recomposição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD e dá outras providências. |
| 1306 / Outubro |
29/10/2026 |
Decreto Nº 9.116, de 13 de outubro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |