• Campos do Jordão. 23/05/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    852 / Maio 20/05/2026 Decreto Nº 9.033, de 15 de maio de 2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que especifica para composição do Conselho Municipal de Saúde da Estância Turística de Campos do Jordão - COMUS
    851 / Maio 20/05/2026 Decreto Nº 9.032, de 13 de maio de 2026 - Dispõe sobre a autorização de uso do endereço da Biblioteca Municipal Harry Mauritz Lewin como sede administrativa da Academia de Letras de Campos do Jordão (ALCJ) e dá outras providências.
    850 / Maio 20/05/2026 Decreto Nº 9.031, de 13 de maio de 2026 - Dispõe sobre o reajuste da cesta bpasica dos servidores da Prefeitura da Estância Turística de Campos do Jordão.
    849 / Maio 20/05/2026 Decreto N° 9.030, de 06 de maio de 2026 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e dá outras providências.
    826 / Maio 08/05/2026 Decreto nº 9.029, de 06 de maio de 2026 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos Difusos e dá outras providências.
    825 / Maio 08/05/2026 Decreto nº 9.028, de 27 de abril de 2026 - Dispõe sobre a substituição de representante do Setor de Fiscalização e Posturas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos na Comissão de Avaliação dos Pedidos de Ambulantes, e dá outras providências.
    824 / Maio 08/05/2026 Decreto nº 9.027, de 27 de abril de 2026 - Regulamenta a execução semanal do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Campos do Jordão nas unidades escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências.
    823 / Maio 08/05/2026 Decreto nº 9.026, de 22 de abril de 2026 - Dispõe sobre a denominação de Academia de Musculação Municipal e dá outras providências.
    785 / Abril 23/04/2026 Decreto Nº 9.025, de 17 de abril de 2026 - Regulamenta a liberação para eventos temporários no município de Campos do Jordão e dá outras providências.
    759 / Abril 15/04/2026 Decreto Nº 9.021, de 13 de abril de 2026 - Dispõe sobre a publicidade do Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, e dá outras providências.
    751 / Abril 13/04/2026 Decreto Nº 9.020, de 07 de abril de 2026 - Dispõe sobre a retificação de redação do inciso III, do Art. 1º do Decreto nº 8.869, de 31 de março de 2025, que "Dispõe sobre a declaração de posse de área pública situada na Rua Ipiranga, Vila Nair, entre
    750 / Abril 13/04/2026 Decreto Nº 9.019, de 06 de abril de 2026 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 20 e 30 de abril de 2026, e dá outras providências.