| 628 / Fevereiro |
13/02/2026 |
Decreto Nº 8.967, de 10 de novembro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 634 / Fevereiro |
13/02/2026 |
Decreto Nº 8.995, de 28 de janeiro de 2026 - Nomeia os membros da Comissão de Avaliação dos Pedidos de Ambulantes que menciona e dá outras providências. |
| 625 / Fevereiro |
13/02/2026 |
Decreto Nº 8.949, de 15 de outubro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 635 / Fevereiro |
13/02/2026 |
Decreto Nº 8.996, de 04 de fevereiro de 2026 - Autoriza, a tÃtulo precário, a utilização de quiosques públicos desativados pela Cooperativa de Trabalho Mantiqueira Viva e dá outras providências. |
| 638 / Fevereiro |
13/02/2026 |
Decreto Nº 9.002, de 11 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que menciona para liquidação da Fundação para Educação, Cultura e Desenvolvimento de Campos do Jordão - FEC, e dá outras providências. |
| 630 / Fevereiro |
13/02/2026 |
Decreto Nº 8.969, de 10 de novembro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 633 / Fevereiro |
13/02/2026 |
Decreto Nº 8.981, de 08 de dezembro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 631 / Fevereiro |
13/02/2026 |
Decreto Nº 8.979, de 09 de dezembro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 629 / Fevereiro |
13/02/2026 |
Decreto Nº 8.968, de 10 de novembro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 627 / Fevereiro |
13/02/2026 |
Decreto Nº 8.951, de 15 de outubro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 636 / Fevereiro |
13/02/2026 |
Decreto Nº 8.997, de 09 de fevereiro de 2026 - Declara Hóspede Oficial no MunicÃpio da Estância TurÃstica de Campos do Jordão e dá outras providências. JOÃO BARILE NETO |
| 632 / Fevereiro |
13/02/2026 |
Decreto Nº 8.980, de 09 de dezembro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
Prefeitura de Campos do Jordão