| 788 / Abril |
23/04/2026 |
Estatuto do CONACIN - Consórcio Nacional de Cidades Inteligentes |
| 787 / Abril |
23/04/2026 |
Contrato do Consórcio Público - CONACIN |
| 786 / Abril |
23/04/2026 |
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, DE FUNDAÇÃO E DELIBERAÇÕES INICIAIS DA INSTAURAÇÃO OPERACIONAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE CIDADES INTELIGENTES - CONACIN |
| 785 / Abril |
23/04/2026 |
Decreto Nº 9.025, de 17 de abril de 2026 - Regulamenta a liberação para eventos temporários no município de Campos do Jordão e dá outras providências. |
| 784 / Abril |
23/04/2026 |
Portaria 3.080, de 17 de abril de 2026 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra as agentes públicas que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. JULIA DA SILVA MELO e MARÍLIA GABRIELE DA SILVA FERREIRA |
| 783 / Abril |
22/04/2026 |
Autorização de Empenho - ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA |
| 782 / Abril |
22/04/2026 |
Autorização de Empenho - LIZANDRA LUCAS ESTEVAM ELEUTERIO |
| 781 / Abril |
22/04/2026 |
Autorização de Empenho - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA |
| 780 / Abril |
22/04/2026 |
Autorização de Empenho - TCS BRASIL SERVIÇOS LTDA |
| 779 / Abril |
22/04/2026 |
Autorização de Empenho - RAFAEL LUCAS FELIZ KAKU |
| 778 / Abril |
22/04/2026 |
Lei nº 4.312, de 15 de abril de 2026 - Que dispõe sobre denominação de via pública. Rua ELISA VILLARES LENZ CESAR |
| 777 / Abril |
22/04/2026 |
Lei nº 4.311, de 15 de abril de 2026 - Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências. |
Prefeitura de Campos do Jordão