| 881 / Junho |
03/06/2026 |
Autorização de Empenho - HOTEL LEÃO C DO JORDÃO CDA LTDA |
| 880 / Junho |
03/06/2026 |
Autorização de Empenho - K7 SOLUÇÕES - LTDA |
| 879 / Junho |
03/06/2026 |
Autorização de Empenho - ORIGINAL TOKYO COMÉRCIO DE VEÍCULOS S.A. |
| 878 / Junho |
01/06/2026 |
Audiência Pública dia 25 de junho de 2026 - Apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2027. |
| 877 / Maio |
29/05/2026 |
Autorização de Empenho - FELIPE REZENDE SANTOS - ME |
| 876 / Maio |
29/05/2026 |
Decreto nº 9.039, de 26 de maio de 2026 - Nomeia os membros que menciona para composição do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências. |
| 875 / Maio |
29/05/2026 |
Decreto nº 9.038, de 22 de maio de 2026 - Dispõe sobre a denominação da "Unidade de Saúde Bucal", e dá outras providências. UNIDADE DE SAÚDE BUCAL DR. HOMERO GODLIAUSKAS ZEN |
| 874 / Maio |
29/05/2026 |
Decreto nº 9.037, de 19 de maio de 2026 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| 873 / Maio |
29/05/2026 |
Lei nº 4.321, de 21 de maio de 2026 - Altera a redação da alínea "d" do §1° do artigo 3° da Lei nº 4.052, de 12 de janeiro de 2021, que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse pú |
| 872 / Maio |
29/05/2026 |
Lei nº 4.320, de 21 de maio de 2026 - Que dispõe sobre denominação de rotatória. PRAÇA ROTARY CLUB DE CAMPOS DO JORDÃO |
| 871 / Maio |
29/05/2026 |
Lei nº 4.319, de 21 de maio de 2026 - Dispõe sobre o direito de acesso do requerente aos processos administrativos eletrônicos no âmbito da Administração Pública Municipal e estabelece regras de transparência e consulta aos autos no sistema eletrônic |
| 870 / Maio |
29/05/2026 |
Lei nº 4.318, de 19 de maio de 2026 - Que acresce dispositivo no Anexo III da Lei Municipal nº 3.693/14, de 14 de novembro de 2.014, que dispõe sobre a fixação dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Campos do Jordão. |
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