• Campos do Jordão. 12/10/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    3259 / Outubro 07/10/2026 Portaria 3.259, de 29 de setembro de 2026 - Dispõe sobre concessão de Licença sem remuneração. WALQUIRIA ROSA DA SILVA
    1240 / Outubro 07/10/2026 Autorização de Empenho - MIX PIRULITA CASA E UTILIDADES LTDA
    1239 / Outubro 07/10/2026 Lei de Diretrizes Orçamentárias - Anexo das Metas Fiscais Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter continuado 2027
    1238 / Outubro 07/10/2026 Lei de Diretrizes Orçamentárias - Anexo das Metas Fiscais Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita 2027
    1237 / Outubro 07/10/2026 Lei de Diretrizes Orçamentárias - Anexo das Metas Fiscais Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a alienação de ativos 2027
    1236 / Outubro 07/10/2026 Lei de Diretrizes Orçamentárias - Anexo das Metas Fiscais Evolução do Patrimônio Líquido 2027
    1235 / Outubro 07/10/2026 Lei de Diretrizes Orçamentárias - Anexo das Metas Fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores 2027
    1234 / Outubro 07/10/2026 Lei de Diretrizes Orçamentárias - Anexo das Metas Fiscais Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior 2027
    1233 / Outubro 07/10/2026 Lei de Diretrizes Orçamentárias - Anexo das Metas Fiscais Metas Anuais 2027
    1232 / Outubro 07/10/2026 Lei de Diretrizes Orçamentárias - Anexo de Riscos Fiscais
    1231 / Outubro 07/10/2026 Planejamento Orçamentário - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Anexo VI A - Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão e Unidade - Físico e Financeiro Exercício 2027
    1230 / Outubro 07/10/2026 Planejamento Orçamentário - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o exercício.