| 915 / Junho |
19/06/2026 |
Resolução 002/2026 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA |
| 914 / Junho |
19/06/2026 |
Regulamento Interno de Licitações e Contratos - EMUHAB |
| 913 / Junho |
16/06/2026 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - A EMUHAB torna público que: Está aberto cotação para aquisição de três computadores desktop com monitor, conforme especificações. |
| 912 / Junho |
16/06/2026 |
Decreto nº 8.987, de 06 de janeiro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 911 / Junho |
16/06/2026 |
Portaria 3.140, de 16 de junho de 2026 - Exonera o agente político que menciona e dá outras providências. VENÍCIO JOSÉ DO PRADO |
| 910 / Junho |
16/06/2026 |
Portaria 3.139, de 16 de junho de 2026 - Exonera o agente político que menciona e dá outras providências. MARCO AURÉLIO ABEL DE JESUS ZOFFOLI |
| 909 / Junho |
16/06/2026 |
Portaria nº 3.138, de 15 de junho de 2026 - Nomeia agentes públicos que menciona para formalização de Convênio junto a Secretaria de Governo e Relações Institucionais. |
| 908 / Junho |
15/06/2026 |
Resultado Parcial da Etapa de Seleção - EDITAL PNAB 2026 |
| 907 / Junho |
12/06/2026 |
EDITAL de Listagem dos NOMES DOS CANDIDATOS DEFINITIVOS ao processo do Pleito a Suplementação de Suplentes do Conselho Tutelar para o mandato vigente. |
| 906 / Junho |
12/06/2026 |
Autorização de Empenho - JAILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA |
| 905 / Junho |
12/06/2026 |
Autorização de Empenho - EVENTOS PUBLIEVENTOS LTDA |
| 904 / Junho |
12/06/2026 |
Decreto Nº 9.041, de 03 de junho de 2026 - "Dispõe sobre a restrição de circulação de veículos com mais de 3 eixos no município de Campos do Jordão aos sábados, domingos e feriados, e dá outras providências". |