| 1038 / Julho |
31/07/2026 |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 22/2026 - SS - Que entre si celebram o Município de Campos do Jordão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e o Grupo Futuro - Gestão de Saúde. |
| 1037 / Julho |
31/07/2026 |
MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - Fica citado o agente público municipal DANIEL LUIS MARTINS AUGUSTO. |
| 1036 / Julho |
30/07/2026 |
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2026 |
| 1035 / Julho |
30/07/2026 |
Autorização de Empenho - CARELI COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI-EPP |
| 1034 / Julho |
30/07/2026 |
Autorização de Empenho - SHN SOLUÇÕES LTDA |
| 1033 / Julho |
30/07/2026 |
Autorização de Empenho - JOÃO CARLOS DA SILVA JUNIOR |
| 1032 / Julho |
30/07/2026 |
Decreto Nº 9.068, de 23 de julho de 2026 - Nomeia os membros da Comissão Técnica Municipal de Cannabis Medicinal e dá outras providências. |
| 1031 / Julho |
30/07/2026 |
Decreto Nº 9.067, de 20 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1030 / Julho |
30/07/2026 |
Decreto Nº 9.066, de 20 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1029 / Julho |
29/07/2026 |
Decreto Nº 9.065, de 20 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que meniciona no orçamento vigente. |
| 1028 / Julho |
29/07/2026 |
Decreto Nº 9.060, de 14 de julho de 2026 - Disciplinar os critérios para a concessão de indenização por substituição de conselheiro tutelar nas hipóteses de afastamento legal e fruição de férias, nos termos da Lei Municipal nº 4.316, de 04 de maio de |
| 1027 / Julho |
29/07/2026 |
Portaria 3.179, de 28 de julho de 2026 - Dispõe sobre provimento de emprego no quadro de funcionários do Município de Campos do Jordão, referente ao Concurso Público 01/2019. |
Prefeitura de Campos do Jordão