• Campos do Jordão. 17/08/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    3187 / Agosto 14/08/2026 Portaria 3.187, de 06 de agosto de 2026 - Revoga a Portaria nº 2.484, de 02 de janeiro de 2025, que "Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências. BEATRIZ CAROLINE FARIA CARNEIRO
    1073 / Agosto 14/08/2026 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 26/2026 - SS. Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Campos do Jordão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Zoofila de Campos do Jordão.
    1072 / Agosto 14/08/2026 INTIMAÇÃO - Fica citado o agente público municipal DANIEL LUIS MARTINS AUGUSTO, para comparecimento a audiência no dia 20 de agosto de 2026.
    1071 / Agosto 14/08/2026 Decreto Nº 9.078, de 11 de agosto de 2026 - Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas, de monitoramento, preparação e resposta diante dos potenciais impactos decorrentes de aventos climáticos extremos no Município de Campos do Jordão, institui o C
    1070 / Agosto 14/08/2026 Decreto Nº 9.074, de 07 de agosto de 2026 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, que alterou a lei complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências.
    1069 / Agosto 14/08/2026 Portaria 3.200, de 12 de agosto de 2026 - Exonera e nomeia agente política que menciona e dá outras providências. MARIA VICTÓRIA CUNHA SILVA DE LIMA
    1068 / Agosto 14/08/2026 Portaria 3.199, de 12 de agosto de 2026 - Exonera e nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. AMANDA DE MELO DO NASCIMENTO
    1067 / Agosto 14/08/2026 Portaria 3.198, de 12 de agosto de 2026 - Nomeia agente público que menciona e dá outras providências. LUCAS HUMBERTO DOS SANTOS
    1066 / Agosto 14/08/2026 Portaria 3.197, de 12 de agosto de 2026 - Altera a Portaria nº 3.074 de 2026, que dispõe sobre a composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, e dá outras providências. GENI PASCOAL DO PRADO
    1065 / Agosto 14/08/2026 Portaria 3.196, de 11 de agosto de 2026 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração. KARINA CECÍLIA DA SILVA
    1064 / Agosto 14/08/2026 Portaria 3.195, de 10 de agosto de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. MICHELLE GONÇALVES CÉSAR
    1063 / Agosto 14/08/2026 Portaria 3.194, de 10 de agosto de 2026 - Exonera a agente pública que menciona e dá outras providências. MICHELLE GONÇALVES CÉSAR