| 1314 / Outubro |
29/10/2026 |
Autorização de Empenho - NOG. COM VARIEDADES LTDA |
| 1313 / Outubro |
29/10/2026 |
Autorização de Empenho - HOFFMANN GOMES LTDA - EPP |
| 1312 / Outubro |
29/10/2026 |
Autorização de Empenho - MORELATE SUDESTE DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS S/A |
| 1311 / Outubro |
29/10/2026 |
Autorização de Empenho - MARILDA CORREA LOTUFO ALVES-ME |
| 1310 / Outubro |
29/10/2026 |
Autorização de Empenho - PEDRO ALEXANDRE SANTOS FRANCO |
| 1309 / Outubro |
29/10/2026 |
Autorização de Empenho - SHN SOLUÇÕES LTDA |
| 1308 / Outubro |
29/10/2026 |
Decreto Nº 9.125, de 23 de outubro de 2026 - Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde da Estância Turística de Campos do Jordão - COMUS, de que se trata o Decreto nº 9.033, de 15 de maio de 2026, e dá outras providências. |
| 1307 / Outubro |
29/10/2026 |
Decreto Nº 9.121/26, de 19 de outubro de 2026 - Dispõe sobre a recomposição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD e dá outras providências. |
| 1306 / Outubro |
29/10/2026 |
Decreto Nº 9.116, de 13 de outubro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1305 / Outubro |
29/10/2026 |
Decreto Nº 9.115, de 13 de outubro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1304 / Outubro |
29/10/2026 |
Decreto Nº 9.114, de 13 de outubro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1303 / Outubro |
29/10/2026 |
Portaria 3.299, de 26 de outubro de 2026 - Nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. LUCIANO QUINTINO LEITE |