| 1364 / Novembro |
11/11/2026 |
Autorização de Empenho - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA |
| 1363 / Novembro |
11/11/2026 |
Autorização de Empenho - PEDRO ALEXANDRE SANTOS FRANCO |
| 1362 / Novembro |
11/11/2026 |
Decreto Nº 9.137, de 09 de novembro de 2026 - Concede o Título de "Guardião da Cultura" e dá outras providências. EDMUNDO FERREIRA DA ROCHA |
| 1361 / Novembro |
11/11/2026 |
Decreto Nº 9.136, de 09 de novembro de 2026 - Dispõe sobre denominação do Memorial Histórico e Governamental de Campos do Jordão, localizado na sede da Prefeitura Municipal, como "Memorial Edmundo Ferreira da Rocha", e dá outras providências. |
| 1360 / Novembro |
11/11/2026 |
Decreto Nº 9.131, de 06 de novembro de 2026 - Estabelece normas, procedimentos e prazos para o encerramento do exercício de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
| 1359 / Novembro |
11/11/2026 |
Decreto Nº 9.130, de 29 de outubro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1358 / Novembro |
11/11/2026 |
Decreto Nº 9.129, de 29 de outubro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1357 / Novembro |
11/11/2026 |
Decreto Nº 9.128, de 29 de outubro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1356 / Novembro |
11/11/2026 |
Portaria 3.306, de 09 de novembro de 2026 - Designa agente público que menciona e dá outras providências. NELSON ALVES DE LIMA FERREIRA |
| 1355 / Novembro |
11/11/2026 |
Portaria 3.305, de 09 de novembro de 2026 - Nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. NELSON ALVES DE LIMA FERREIRA |
| 1354 / Novembro |
11/11/2026 |
Portaria 3.304, de 06 de novembro de 2026 - Determina a readaptação da agente pública municipal e da outras providências. RUTE MARTA ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE |
| 1353 / Novembro |
11/11/2026 |
Portaria 3.303, de 04 de novembro de 2026 - Dispõe sobre a autorização para agente público dirigir veículos oficiais no Município de Campos do Jordão. ANTONIO MARCOS DA SILVA |
Prefeitura de Campos do Jordão