| 940 / Junho |
26/06/2026 |
Portaria 3.148, de 24 de junho de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. SARAH FREIRE MOREIRA |
| 939 / Junho |
25/06/2026 |
Termo Aditivo Nº 001/2026 ao contrato que entre si celebraram a Empresa Municipal de Habitação de Campos do Jordão (EMUHAB) e Pedro Augusto Takahashi Iodes Ramos Toledo Grillo para execução de serviços jurídicos. |
| 938 / Junho |
25/06/2026 |
Autorização de Empenho - M.L. SOARES MACIEL PIZZARIA |
| 937 / Junho |
25/06/2026 |
Edital de Eliminação de Documentos Nº 17/2025 - Decreto nº 8.496, de 18 de agosto de 2022. |
| 936 / Junho |
26/06/2026 |
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2026 |
| 935 / Junho |
25/06/2026 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - NOTIFICA os proprietários, possuidores, agentes financeiros e demais interessados relacionados no documento, para que no prazo determinado, providenciem a retirada dos veículos que se encontram sob a jurisdição desta unidade. |
| 934 / Junho |
23/06/2026 |
Decreto Nº 9.046, de 23 de junho de 2026 - Prorroga o prazo para a realização do recadastramento obrigatório dos jazigos no cemitério municipal, instituído pelo Decreto nº 9.015, de 23 de março de 2026. |
| 933 / Junho |
23/06/2026 |
Decreto Nº 9.045, de 17 de junho de 2026 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| 932 / Junho |
23/06/2026 |
Decreto Nº 9.010, de 10 de março de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 931 / Junho |
23/06/2026 |
Decreto Nº 9.009, de 10 de março de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 930 / Junho |
23/06/2026 |
Decreto Nº 9.008, de 10 de março de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 929 / Junho |
23/06/2026 |
Decreto Nº 9.001, de 10 de fevereiro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
Prefeitura de Campos do Jordão