| 1007 / Julho |
22/07/2026 |
Decreto Nº 9.055, de 13 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1006 / Julho |
22/07/2026 |
Lei nº 4.329, de 17 de julho de 2026 - Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Campos do Jordão, e dá outras providências. |
| 1004 / Julho |
22/07/2026 |
Portaria 3.171, de 21 de julho de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. RITA DE CASSIA RODRIGUES DE PAULA |
| 1003 / Julho |
22/07/2026 |
Portaria 3.170, de 21 de julho de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. FERNANDA CAROLINA SILVA DE ALMEIDA |
| 1002 / Julho |
22/07/2026 |
Portaria 3.169, de 21 de julho de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. MICHELLE GUEDES JANUÁRIO |
| 1001 / Julho |
22/07/2026 |
Portaria 3.168, de 17 de julho de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. LUANA TOLEDO DOS SANTOS |
| 1000 / Julho |
22/07/2026 |
Portaria 3.167, de 17 de julho de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. WILMA DE JESUS |
| 999 / Julho |
21/07/2026 |
Autorização de Empenho - JOÃO CARLOS DA SILVA JUNIOR |
| 998 / Julho |
21/07/2026 |
Autorização de Empenho - EVENTOS PUBLIEVENTOS |
| 996 / Julho |
21/07/2026 |
Contrato de Parceria para Divulgação de Pesquisa Clínica - ICB Instituto do Câncer Brasil de Ensino, Pesquisa, Empreendimentos e Partivipações Ltda. |
| 995 / Julho |
21/07/2026 |
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022 - Prorrogação do prazo de vigência da intervenção administrativa instaurada no Instituto Doutora Rita Lobato. |
| 994 / Julho |
17/07/2026 |
COMUNICADO ZOONOSE - Animais Apreendidos |