• Campos do Jordão. 10/03/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    661 / Marco 02/03/2026 Portaria 3.013, de 24 de fevereiro de 2026 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra a agente pública que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. SULEYMAR GLAICE MARTINS
    662 / Marco 02/03/2026 Portaria 3.014, de 24 de fevereiro de 2026 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra a agente pública que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. MÔNICA MARIA DA COSTA
    664 / Marco 02/03/2026 Portaria 3.016, de 25 de fevereiro de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências. FERNANDA SILVESTRE GRABNER
    667 / Marco 02/03/2026 Portaria 3.019, de 26 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre concessão de Licença sem Remuneração. BENEDITO MIGUEL ABREU FILHO
    666 / Marco 02/03/2026 Portaria 3.018, de 25 de fevereiro de 2026 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra a agente pública que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. MARIA DE FÁTIMA HONÓRIO ALVES
    660 / Marco 02/03/2026 Portaria 3.012, de 24 de fevereiro de 2026 - Revoga a Portaria nº 2.966, de 15 de janeiro de 2026, que "Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências". MARIA SOLANGE DA SILVA
    659 / Marco 02/03/2026 Decreto Nº 9.005, de 25 de fevereiro de 2026 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiências - CMPD e dá outras providências.
    665 / Marco 02/03/2026 Portaria 3.017, de 25 de fevereiro de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências. SIMONE VITORIANO
    669 / Marco 02/03/2026 Portaria 3.021, de 27 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. ILZE MARIANI DE SOUZA DO PR
    658 / Marco 02/03/2026 Decreto Nº 9.004, de 24 de fevereiro de 2026 - Decreta luto oficial no Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências. RADIJA CARVALHEIRA CLARET MONTANO
    668 / Marco 02/03/2026 Portaria 3.020, de 26 de fevereiro de 2026 - Exonera o agente público que menciona e dá outras providências. MARCELO MACEO
    663 / Marco 02/03/2026 Portaria 3.015, de 24 de fevereiro de 2026 - Designa agente público como Defensor Dativo. LUCIANO SOARES HONÓRIO