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Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
1314 / Outubro 29/10/2026 Autorização de Empenho - NOG. COM VARIEDADES LTDA
1313 / Outubro 29/10/2026 Autorização de Empenho - HOFFMANN GOMES LTDA - EPP
1312 / Outubro 29/10/2026 Autorização de Empenho - MORELATE SUDESTE DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS S/A
1311 / Outubro 29/10/2026 Autorização de Empenho - MARILDA CORREA LOTUFO ALVES-ME
1310 / Outubro 29/10/2026 Autorização de Empenho - PEDRO ALEXANDRE SANTOS FRANCO
1309 / Outubro 29/10/2026 Autorização de Empenho - SHN SOLUÇÕES LTDA
1308 / Outubro 29/10/2026 Decreto Nº 9.125, de 23 de outubro de 2026 - Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde da Estância Turística de Campos do Jordão - COMUS, de que se trata o Decreto nº 9.033, de 15 de maio de 2026, e dá outras providências.
1307 / Outubro 29/10/2026 Decreto Nº 9.121/26, de 19 de outubro de 2026 - Dispõe sobre a recomposição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD e dá outras providências.
1306 / Outubro 29/10/2026 Decreto Nº 9.116, de 13 de outubro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
1305 / Outubro 29/10/2026 Decreto Nº 9.115, de 13 de outubro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
1304 / Outubro 29/10/2026 Decreto Nº 9.114, de 13 de outubro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
1303 / Outubro 29/10/2026 Portaria 3.299, de 26 de outubro de 2026 - Nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. LUCIANO QUINTINO LEITE