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Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
658 / Marco 02/03/2026 Decreto Nº 9.004, de 24 de fevereiro de 2026 - Decreta luto oficial no Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências. RADIJA CARVALHEIRA CLARET MONTANO
669 / Marco 02/03/2026 Portaria 3.021, de 27 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. ILZE MARIANI DE SOUZA DO PR
668 / Marco 02/03/2026 Portaria 3.020, de 26 de fevereiro de 2026 - Exonera o agente público que menciona e dá outras providências. MARCELO MACEO
665 / Marco 02/03/2026 Portaria 3.017, de 25 de fevereiro de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências. SIMONE VITORIANO
659 / Marco 02/03/2026 Decreto Nº 9.005, de 25 de fevereiro de 2026 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiências - CMPD e dá outras providências.
657 / Fevereiro 27/02/2026 Balanço Patrimonial 2025
656 / Fevereiro 27/02/2026 Balanço Financeiro 2025
655 / Fevereiro 27/02/2026 Balanço Orçamentário 2025
654 / Fevereiro 24/02/2026 Edital de Chamamento - Intima IGREJA UNIVERSAL COMMUNITY
640 / Fevereiro 20/02/2026 Portaria 2.992, de 03 de fevereiro de 2026 - Nomeia o agente público que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. RODOLFO AUGUSTO ALMEIDA SILVA
643 / Fevereiro 20/02/2026 Portaria 3.005, de 12 de fevereiro de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. LUANA TOLEDO DOS SANTOS
641 / Fevereiro 20/02/2026 Portaria 3.003, de 12 de fevereiro de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. SARAH FREIRE MOREIRA