| 658 / Marco |
02/03/2026 |
Decreto Nº 9.004, de 24 de fevereiro de 2026 - Decreta luto oficial no MunicÃpio da Estância TurÃstica de Campos do Jordão e dá outras providências. RADIJA CARVALHEIRA CLARET MONTANO |
| 669 / Marco |
02/03/2026 |
Portaria 3.021, de 27 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuÃzo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. ILZE MARIANI DE SOUZA DO PR |
| 668 / Marco |
02/03/2026 |
Portaria 3.020, de 26 de fevereiro de 2026 - Exonera o agente público que menciona e dá outras providências. MARCELO MACEO |
| 665 / Marco |
02/03/2026 |
Portaria 3.017, de 25 de fevereiro de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências. SIMONE VITORIANO |
| 659 / Marco |
02/03/2026 |
Decreto Nº 9.005, de 25 de fevereiro de 2026 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiências - CMPD e dá outras providências. |
| 657 / Fevereiro |
27/02/2026 |
Balanço Patrimonial 2025 |
| 656 / Fevereiro |
27/02/2026 |
Balanço Financeiro 2025 |
| 655 / Fevereiro |
27/02/2026 |
Balanço Orçamentário 2025 |
| 654 / Fevereiro |
24/02/2026 |
Edital de Chamamento - Intima IGREJA UNIVERSAL COMMUNITY |
| 640 / Fevereiro |
20/02/2026 |
Portaria 2.992, de 03 de fevereiro de 2026 - Nomeia o agente público que menciona para o exercÃcio, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. RODOLFO AUGUSTO ALMEIDA SILVA |
| 643 / Fevereiro |
20/02/2026 |
Portaria 3.005, de 12 de fevereiro de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercÃcio, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. LUANA TOLEDO DOS SANTOS |
| 641 / Fevereiro |
20/02/2026 |
Portaria 3.003, de 12 de fevereiro de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercÃcio, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. SARAH FREIRE MOREIRA |