• Campos do Jordão. 20/09/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    1146 / Setembro 10/09/2026 Decreto Nº 9.082, de 17 de agosto de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    1145 / Setembro 10/09/2026 Decreto Nº 9.081, de 17 de agosto de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    1144 / Setembro 10/09/2026 Decreto Nº 9.080, de 17 de agosto de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    1143 / Setembro 10/09/2026 Lei Nº 4.332, de 27 de agosto de 2026 - Institui o Sistema Municipal de Transporte Turístico por Vans - City Tour, estabelece normas para credenciamento, operação e fiscalização do serviço, fixa limite de frota e dá outras providências.
    1142 / Setembro 10/09/2026 Portaria 3.237, de 09 de setembro de 2026 - Designa agente público que menciona e dá outras providências. AFONSO AUGUSTO DA COSTA MANSO MARINS
    1141 / Setembro 10/09/2026 Portaria 3.236, de 09 de setembro de 2026 - Nomeia o agente político que menciona e dá outras providências. AFONSO AUGUSTO DA COSTA MANSO MARINS
    1140 / Setembro 10/09/2026 Portaria 3.235, de 09 de setembro de 2026 - Nomeia o agente político que menciona e dá outras providências. PEDRO ALÉM NETO
    1139 / Setembro 10/09/2026 Portaria 3.234, de 09 de setembro de 2026 - Exonera o agente público que menciona e dá outras providências. AFONSO AUGUSTO DA COSTA MARINS
    1138 / Setembro 10/09/2026 Portaria 3.233, de 09 de setembro de 2026 - Exonera o agente público que menciona e dá outras providências. JOSÉ CLÁUDIO ARAKAKI
    1137 / Setembro 10/09/2026 Portaria 3.232, de 03 de setembro de 2026 - Dispõe sobre a autorização à agente público a dirigir veículos oficiais no Município de Campos do Jordão. LUIZ ALBERTO GODOY
    1136 / Setembro 10/09/2026 Portaria 3.231, de 03 de setembro de 2026 - Nomeia o agente público que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. VALDIR APARECIDO DOS SANTOS
    1135 / Setembro 10/09/2026 Portaria 3.230, de 31 de agosto de 2026 - Instaura Sindicância, nomeia Comissão Processante, para apurar supostas irregulariades nos autos em questão e dá outras providências.