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Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
1065 / Agosto 14/08/2026 Portaria 3.196, de 11 de agosto de 2026 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração. KARINA CECÍLIA DA SILVA
1064 / Agosto 14/08/2026 Portaria 3.195, de 10 de agosto de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. MICHELLE GONÇALVES CÉSAR
1063 / Agosto 14/08/2026 Portaria 3.194, de 10 de agosto de 2026 - Exonera a agente pública que menciona e dá outras providências. MICHELLE GONÇALVES CÉSAR
1062 / Agosto 14/08/2026 Portaria 3.193, de 10 de agosto de 2026 - Exonera a agente pública que menciona e dá outras providências. IRENE DE FÁTIMA MAURICIO
1061 / Agosto 14/08/2026 Portaria 3.192, de 07 de agosto de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. DANIELA CRISTINE ORNELAS DE OLIVEIRA
1060 / Agosto 14/08/2026 Portaria 3.191, de 07 de agosto de 2026 - Nomeia o agente público que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. PAULO ALBERTO DE AZEVEDO VELOSO
1059 / Agosto 14/08/2026 Portaria 3.190, de 07 de agosto de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências. LUANA BONIFÁCIO DE SOUZA OLIVEIRA
1058 / Agosto 14/08/2026 Portaria 3.189, de 07 de agosto de 2026 - Revoga a Portaria nº 3.087, de 27 de abril de 2026, que "Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências". DANIELA CRISTINE ORNELAS DE OLIVEIRA
1057 / Agosto 14/08/2026 Portaria 3.188, de 06 de agosto de 2026 - Revoga a Portaria nº 3.016, de 25 de fevereiro de 2026, que "Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências". FERNANDA SILVESTRE GRABNER
1055 / Agosto 14/08/2026 Portaria 3.186, de 05 de agosto de 2026 - Nomeia os membros que menciona para composição da Comissão Provisória de Avaliação destinada ao Chamamento Público nº 009/2026, referente ao chamamento de Oficineiros.
1054 / Agosto 13/08/2026 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 24/2026 - SS - Termo de Colaboração que entre si celebram o município de Campos do Jordão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SS e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
1053 / Agosto 12/08/2026 Mandado de Citação - JULIANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA