• Campos do Jordão. 16/10/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    990 / Julho 16/07/2026 Decreto Nº 9.052, de 06 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    989 / Julho 16/07/2026 Decreto Nº 9.051, de 06 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    988 / Julho 16/07/2026 Portaria 3.166, de 14 de julho de 2026 - Nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. LEANDRO BATISTA DOS SANTOS
    987 / Julho 16/07/2026 Portaria 3.165, de 14 de julho de 2026 - Exonera e nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. JOÃO DE JESUS JÚNIOR
    986 / Julho 16/07/2026 Portaria 3.164, de 13 de julho de 2026 - Nomeia o agente político que menciona e dá outras providências. VINICIUS EDUARDO NASCIMENTO
    985 / Julho 15/07/2026 Autorização de Empenho - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
    984 / Julho 15/07/2026 EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2026 - A Prefeitura do Município de Campos do Jordão, torna público aos interessados que realizará LICITAÇÃO, na modalidade LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO (ONLINE), do tipo MAIOR LANCE POR LOTE.
    983 / Julho 14/07/2026 Termo de Homologação de Resultado Final - Edital de Chamamento Público Nº 005/2026 - PNAB CICLO 2
    982 / Julho 14/07/2026 Comunicado de Resultado da Habilitação Documental, aplicação das regras de remanejamento, convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural e convocação documental complementar - EDITAL PNAB 2026
    981 / Julho 13/07/2026 Decreto Nº 9.054, de 07 de julho de 2026 - Prorroga por mais 03 (três) meses o prazo previsto no Decreto nº 8.983, de 12 de dezembro de 2025 - que dispõe sobre a autorização de uso especial e temporário de bens públicos para exploração do serviço de
    980 / Julho 13/07/2026 Portaria 3.163, de 08 de julho de 2026 - Designa a agente pública que menciona e dá outras providências. CAMILA BERALDO
    979 / Julho 13/07/2026 Portaria 3.162, de 08 de julho de 2026 - Designa agente público como Defensor Dativo. ALEX APARECIDO RODRIGUES DA SILVA