• Campos do Jordão. 13/05/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    575 / Janeiro 26/01/2026 Portaria 2.968, de 19 de janeiro de 2026 - Afasta a agente pública que menciona do exercício de suas funções pelo período que especifica. CAROLINA SENA RIBEIRO
    574 / Janeiro 26/01/2026 Portaria 2.956, de 12 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre concessão de Licença sem remuneração. CLARA CARDOSO DE OLIVEIRA
    573 / Janeiro 26/01/2026 Portaria 2.955, de 12 de janeiro de 2026 - Nomeia os membros que menciona para composição da Comissão de Análise e Coordenação do Programa Emergencial de Auxílio ao Desemprego - PEAD
    572 / Janeiro 19/01/2026 Decreto Nº 8.990, de 12 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre designação dos membros do COMDEC - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
    571 / Janeiro 19/01/2026 Portaria 2.967, de 15 de janeiro de 2026 - Revoga a Portaria nº 2.522, de 16 de janeiro de 2026, que "Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências". MARISA DE LOURDES ALMEIDA DE OLIVEIRA
    570 / Janeiro 19/01/2026 Portaria 2.966, de 15 de janeiro de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências. MARIA SOLANGE DA SILVA
    569 / Janeiro 19/01/2026 Portaria 2.965, de 15 de janeiro de 2026 - Revoga a Portaria nº 2.651, de 09 de abril de 2025, que "Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências".
    568 / Janeiro 19/01/2026 Portaria 2.964, de 14 de janeiro de 2026 - Designa agente público que menciona e dá outras providências. DIEGO AUGUSTO ROSA DOS SANTOS
    567 / Janeiro 19/01/2026 Portaria 2.963, de 14 de janeiro de 2026 - Exonera e nomeia agente público que menciona e dá outras providências. DIEGO AUGUSTO ROSA DOS SANTOS
    566 / Janeiro 19/01/2026 Portaria 2.962, de 14 de janeiro de 2026 - Exonera e nomeia agente público que menciona e dá outras providências. FÁBIO CEZAR ROSA
    565 / Janeiro 19/01/2026 Portaria 2.961, de 14 de janeiro de 2026 - Exonera e nomeia agente pública que menciona e dá outras providências. ELIANE GONÇALVES UBILLÚS
    563 / Janeiro 19/01/2026 Portaria 2.959, de 14 de janeiro de 2026 - Exonera e nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. WALTER THAUMATURGO NETO