| 718 / Marco |
31/02/2026 |
Portaria 3.042, de 19 de março de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. ANTONIA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA |
| 717 / Marco |
31/03/2026 |
Portaria 3.041, de 18 de março de 2026 - Revoga a Portaria nº 2.820 de 14 de agosto de 2025. FELIPE RIBEIRO DE ALMEIDA |
| 716 / Marco |
31/03/2026 |
Portaria 3.040, de 17 de março de 2026 - Designa membro da Comissão Especial ou Temporária. CARLOS GUILHERME DA SILVA SOUZA |
| 715 / Marco |
31/03/2026 |
Portaria 3.039, de 17 de março de 2026 - Exonera o agente público que menciona e dá outras providências. DIMAS SEBASTIÃO BARBEDO |
| 714 / Marco |
31/03/2026 |
Portaria 3.038, de 17 de março de 2026 - Exonera a agente pública que menciona e dá outras providências. MARTA MARINA PINTO GOMES DE PAULA |
| 713 / Marco |
30/02/2026 |
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2026 |
| 712 / Marco |
30/03/2026 |
Edital de Chamamento Público Nº 005/2026 - Lei Aldir Blanc II. Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB |
| 711 / Marco |
27/03/2026 |
Autorização de Empenho - M.L. SOARES MACIEL PIZZARIA |
| 710 / Marco |
25/03/2026 |
Edital de Chamamento - Intima o Sr. ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA |
| 709 / Marco |
25/03/2026 |
Decreto Nº 9.014, de 23 de março de 2026 - Dispõe sobre a publicidade do Regimento Interno do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência da Estância Turística de Campos do Jordão, e dá outras providências. |
| 708 / Marco |
25/03/2026 |
Retificação nº 02/2026 ao Edital de Chamamento Público 002/2026 - Credenciamento e Seleção de Pareceristas para avaliação de Projetos Culturais - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) |
| 707 / Marco |
24/03/2026 |
Ofício 002/26 - Agenda Anual de Reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI |
Prefeitura de Campos do Jordão