• Campos do Jordão. 19/06/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    660 / Marco 02/03/2026 Portaria 3.012, de 24 de fevereiro de 2026 - Revoga a Portaria nº 2.966, de 15 de janeiro de 2026, que "Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências". MARIA SOLANGE DA SILVA
    659 / Marco 02/03/2026 Decreto Nº 9.005, de 25 de fevereiro de 2026 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiências - CMPD e dá outras providências.
    658 / Marco 02/03/2026 Decreto Nº 9.004, de 24 de fevereiro de 2026 - Decreta luto oficial no Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências. RADIJA CARVALHEIRA CLARET MONTANO
    657 / Fevereiro 27/02/2026 Balanço Patrimonial 2025
    656 / Fevereiro 27/02/2026 Balanço Financeiro 2025
    655 / Fevereiro 27/02/2026 Balanço Orçamentário 2025
    654 / Fevereiro 24/02/2026 Edital de Chamamento - Intima IGREJA UNIVERSAL COMMUNITY
    653 / Fevereiro 20/02/2026 Decreto Nº 9.003, de 19 de fevereiro de 2026 - Declara Hóspede Oficial do Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências. JOAQUIM DOMINGUES FILHO
    652 / Fevereiro 20/02/2026 Lei nº 4.305, de 13 de fevereiro de 2026 - Autoriza a Câmara Municipal de Campos do Jordão a efetuar o pagamento de benefícios funcionais retroativos a servidores públicos, suspensos no período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, em razã
    651 / Fevereiro 20/02/2026 Lei nº 4.304, de 13 de fevereiro de 2026 - Que acresce dispositivos na Lei Municipal nº 3.693, de 14 de novembro de 2.014, que dispõe sobre a fixação dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Campos do Jordão.
    650 / Fevereiro 20/02/2026 Lei nº 4.303, de 13 de fevereiro de 2026 - Institui o Conselho e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Campos do Jordão, dispõe sobre a sua estrutura, composição, funcionamento, atribuições, autonomia administrativa e financeira
    649 / Fevereiro 20/02/2026 Portaria 3.011, de 19 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a autorização à agentes públicos a dirigirem veículos oficiais no Município de Campos do Jordão.