• Campos do Jordão. 28/10/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    1031 / Julho 30/07/2026 Decreto Nº 9.067, de 20 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    1030 / Julho 30/07/2026 Decreto Nº 9.066, de 20 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    1029 / Julho 29/07/2026 Decreto Nº 9.065, de 20 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que meniciona no orçamento vigente.
    1028 / Julho 29/07/2026 Decreto Nº 9.060, de 14 de julho de 2026 - Disciplinar os critérios para a concessão de indenização por substituição de conselheiro tutelar nas hipóteses de afastamento legal e fruição de férias, nos termos da Lei Municipal nº 4.316, de 04 de maio de
    1027 / Julho 29/07/2026 Portaria 3.179, de 28 de julho de 2026 - Dispõe sobre provimento de emprego no quadro de funcionários do Município de Campos do Jordão, referente ao Concurso Público 01/2019.
    1026 / Julho 29/07/2026 Portaria 3.177, de 24 de julho de 2026 - Dispõe sobre a prorrogação da licença sem remuneração concedida através da Portaria nº 2.237, de 1º de agosto de 2024. MARCELA FERNANDA DE MORAES MACHADO
    1025 / Julho 29/07/2026 Portaria 3.176, de 24 de julho de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. RENATA MARIANE DA SILVA
    1024 / Julho 29/07/2026 Portaria 3.175, de 23 de julho de 2026 - Dispõe sobre a prorrogação da liceça sem remuneração concedida através da Portaria nº 2.236, de 1º de agosto de 2024. JOSEFINA VICENTE DA SILVA
    1023 / Julho 29/07/2026 Portaria 3.174, de 23 de julho de 2026 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração. LEVERSON MARTINS DA SILVA.
    1022 / Julho 29/07/2026 Portaria 3.173, de 22 de julho de 2026 - Designa agente público como Defensor Dativo. DANIEL MOREIRA DA COSTA
    1021 / Julho 29/07/2026 Portaria 3.172, de 21 de julho de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. ALINE APARECIDA DOS SANTOS
    1020 / Julho 27/07/2026 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2026 - SD - Que entre si celebram o Município de Campos do Jordão, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social de Campos do Jordão e a EQUUS EQUOTERAPIA LTDA