| 1022 / Julho |
29/07/2026 |
Portaria 3.173, de 22 de julho de 2026 - Designa agente público como Defensor Dativo. DANIEL MOREIRA DA COSTA |
| 1021 / Julho |
29/07/2026 |
Portaria 3.172, de 21 de julho de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. ALINE APARECIDA DOS SANTOS |
| 1020 / Julho |
27/07/2026 |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2026 - SD - Que entre si celebram o Município de Campos do Jordão, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social de Campos do Jordão e a EQUUS EQUOTERAPIA LTDA |
| 1019 / Julho |
23/07/2026 |
TERMO DE COOPERAÇÃO nº 18/2026 - que entre si celebram o Município de Campos do Jordão, por meio da Secretaria de Valorização da Cultura e a Associação dos Promotores do Evento ABALA CAMPOS DO JORDÃO. |
| 1018 / Julho |
22/07/2026 |
Autorização de Empenho - VALERIA CRISTINA DOS SANTOS-ME |
| 1017 / Julho |
22/07/2026 |
Lei Complementar nº 17, de 17 de julho de 2026 - Intitui a Política Municipal de Cidade Esponja no Município de Campos do Jordão, dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão de águas pluviais para prevenção de enchentes, alagamentos e |
| 1016 / Julho |
22/07/2026 |
Autorização de Empenho - ORIGINAL TOKYO COMÉRCIO DE VEÍCULOS S.A. |
| 1015 / Julho |
22/07/2026 |
Autorização de Empenho - ORIGINAL TOKYO COMÉRCIO DE VEÍCULOS S.A. |
| 1014 / Julho |
22/07/2026 |
Decreto Nº 9.064, de 20 de julho de 2026 - Declara Hóspede Oficial do Município. DENIS TAFARELO |
| 1013 / Julho |
22/07/2026 |
Decreto Nº 9.063, de 20 de julho de 2026 - Declara Hóspede Oficial do Município. JOAQUIM DOMINGUES FILHO |
| 1012 / Julho |
22/07/2026 |
Decreto Nº 9.062, de 20 de julho de 2026 - Declara Hóspede Oficial do Município. VITOR CONDE DO NASCIMENTO |
| 1011 / Julho |
22/07/2026 |
Decreto Nº 9.061, de 20 de julho de 2026 - Declara Hóspede Oficial do Município. FRANCISCO ASSIS JAVARINI |
Prefeitura de Campos do Jordão