• Campos do Jordão. 16/09/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    902 / Junho 12/06/2026 Lei nº 4.324, de 10 de junho de 2026 - Regulamenta a circulação, estacionamento e segurança de bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Campos do Jordão, garante acessibilidade às pessoas com deficiên
    901 / Junho 12/06/2026 Lei nº 4.323, de 09 de junho de 2026 - Dispõe sobre a abertura de novo elemento de despesa no orçamento de exercício de 2026 e dá outras providências.
    900 / Junho 12/06/2026 Portaria 3.137, de 12 de junho de 2026 - Exonera o agente público que menciona e dá outras providências. ROBSON FERNANDO DA
    899 / Junho 12/06/2026 Portaria 3.136, de 11 de junho de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. GUIOMAR FÁTIMA COSTA MOREIRA
    898 / Junho 12/06/2026 Portaria 3.134, de 10 de junho de 2026 - Designa Membros para compor a Comissão para o Chamamento Público 007/2026, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
    897 / Junho 12/06/2026 Portaria 3.133, de 10 de junho de 2026 - Designa agente pública que menciona e dá outras providências. NAGELLA OLIVEIRA SILVA SOUZA
    896 / Junho 12/06/2026 Portaria 3.131, de 09 de junho de 2026 - Afasta o agente público que menciona do exercício de suas funções pelo período que especifica. RODOLFO FERREIRA DOS SANTOS
    895 / Junho 12/06/2026 Portaria 3.130, de 08 de junho de 2026 - Nomeia agente pública que menciona e dá outras providências. NAGELLA OLIVEIRA SILVA SOUZA
    894 / Junho 12/06/2026 Portaria 3.129, de 03 de junho de 2026 - Nomeia o agente público que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS
    893 / Junho 12/06/2026 Portaria 3.128, de 02 de junho de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. NATALIA BENEDITA DA SILVA
    892 / Junho 12/06/2026 Portaria 3.127, de 02 de junho de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. VIVIANE CRISTINA DE PAULO SALGA
    891 / Junho 12/06/2026 Portaria 3.126, de 02 de junho de 2026 - Determina a readaptação de servidora pública municipal e da outras providências. MARIA DE LOURDES DA SILVA