• Campos do Jordão. 09/11/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    1080 / Agosto 25/08/2026 Portaria 3.204, de 13 de agosto de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. PALOMA MARIA MORAES DE LIMA
    1079 / Agosto 25/08/2026 Portaria 3.203, de 13 de agosto de 2026 - Nomeia o agente público que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS
    1078 / Agosto 25/08/2026 Portaria 3.202, de 13 de agosto de 2026 - Nomeia o agente público que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. WILIAM DE LELIS MORAES
    1077 / Agosto 25/08/2026 Portaria 3.201, de 13 de agosto de 2026 - Nomeia a Comissão de Julgamento - Chamamento Público para escolha de Organização Social, e dá outras providências.
    1076 / Agosto 18/08/2026 Termo de Cooperação nº 27/2026 - ST. Que entre si celebram o município de Campos do Jordão e 40.270.012 Eduardo Dias Prudencio, para apoio à realização da 3º Etapa da Copa Jordanense de Velocross.
    1075 / Agosto 17/08/2026 INTIMAÇÃO - Fica citado a agente pública municipal ERIKA CRISTINA RODRIGUES, para comparecimento a audiência no dia 20 de agosto de 2026.
    1074 / Agosto 17/08/2026 EXTRATO ATA Nº 001/2026 - Julgamento do Chamamento Público nº 001/2026, cujo objeto é a Aquisição de 03 computadores para atender a Empresa Municipal de Habitação de Campos do Jordão - EMUHAB
    3187 / Agosto 14/08/2026 Portaria 3.187, de 06 de agosto de 2026 - Revoga a Portaria nº 2.484, de 02 de janeiro de 2025, que "Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências. BEATRIZ CAROLINE FARIA CARNEIRO
    1073 / Agosto 14/08/2026 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 26/2026 - SS. Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Campos do Jordão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Zoofila de Campos do Jordão.
    1072 / Agosto 14/08/2026 INTIMAÇÃO - Fica citado o agente público municipal DANIEL LUIS MARTINS AUGUSTO, para comparecimento a audiência no dia 20 de agosto de 2026.
    1071 / Agosto 14/08/2026 Decreto Nº 9.078, de 11 de agosto de 2026 - Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas, de monitoramento, preparação e resposta diante dos potenciais impactos decorrentes de aventos climáticos extremos no Município de Campos do Jordão, institui o C
    1070 / Agosto 14/08/2026 Decreto Nº 9.074, de 07 de agosto de 2026 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, que alterou a lei complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências.