| 728 / Marco |
31/03/2026 |
Decreto Nº 9.017, de 30 de março de 2026 - Dispõe sobre a Consolidação das Normas de Gestão, Uso e Controle da Frota de Veículos Oficiais no âmbito da Administração Pública Municipal de Campos do Jordão e dá outras providências. |
| 727 / Marco |
31/03/2026 |
Decreto Nº 9.016, de 24 de março de 2026 - Regulamenta os procedimentos e o Plano de Trabalho da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho - CJORD-SA-CAPF, no âmbito da Prefeitura Municipal de Campos do Jordão, e dá outras providências. |
| 726 / Marco |
31/03/2026 |
Decreto Nº 9.015, de 23 de março de 2026 - Dispõe sobre o recadastramento, a regularização de titularidade, a identificação de jazigos abandonados, a retomada administrativa de concessões, a padronização cadastral dos jazigos, bem como estabelece pro |
| 725 / Marco |
31/03/2026 |
Decreto Nº 9.013, de 23 de março de 2026 - Dispõe sobre a retificação de redação do inciso I, II, III e IV do Art. 1º do Decreto nº 8.868, de 31 de março de 2025, que "Dispõe sobre a declaração de posse da área pública do loteamento Frei Orestes pelo |
| 724 / Marco |
31/03/2026 |
Portaria 3.051, de 26 de março de 2026 - Designa agente público que menciona e dá outras providências. MATEUS BARROS DA SILVA |
| 723 / Marco |
31/03/2026 |
Portaria 3.050, de 26 de março de 2026 - Dispõe sobre a autorização à agentes públicos a dirigirem veículos oficiais no Município de Campos do Jordão. |
| 722 / Marco |
31/03/2026 |
Portaria 3.049, de 25 de março de 2026 - Dispõe sobre a autorização à agentes públicos a dirigirem veículos oficiais no Município de Campos do Jordão. |
| 721 / Marco |
31/03/2026 |
Portaria 3.048, de 24 de março de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração e dá outras providências. ELIANA PAULA DA SILVA |
| 720 / Marco |
31/03/2026 |
Portaria 3.047, de 24 de março de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. FABIANA DA COSTA SILVA |
| 719 / Marco |
31/03/2026 |
Portaria 3.043, de 19 de março de 2026 - Nomeia o agente público que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. THIAGO PEREIRA DA SILVA |
| 718 / Marco |
31/02/2026 |
Portaria 3.042, de 19 de março de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. ANTONIA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA |
| 717 / Marco |
31/03/2026 |
Portaria 3.041, de 18 de março de 2026 - Revoga a Portaria nº 2.820 de 14 de agosto de 2025. FELIPE RIBEIRO DE ALMEIDA |
Prefeitura de Campos do Jordão