• Campos do Jordão. 10/07/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    720 / Marco 31/03/2026 Portaria 3.047, de 24 de março de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. FABIANA DA COSTA SILVA
    719 / Marco 31/03/2026 Portaria 3.043, de 19 de março de 2026 - Nomeia o agente público que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. THIAGO PEREIRA DA SILVA
    718 / Marco 31/02/2026 Portaria 3.042, de 19 de março de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. ANTONIA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA
    717 / Marco 31/03/2026 Portaria 3.041, de 18 de março de 2026 - Revoga a Portaria nº 2.820 de 14 de agosto de 2025. FELIPE RIBEIRO DE ALMEIDA
    716 / Marco 31/03/2026 Portaria 3.040, de 17 de março de 2026 - Designa membro da Comissão Especial ou Temporária. CARLOS GUILHERME DA SILVA SOUZA
    715 / Marco 31/03/2026 Portaria 3.039, de 17 de março de 2026 - Exonera o agente público que menciona e dá outras providências. DIMAS SEBASTIÃO BARBEDO
    714 / Marco 31/03/2026 Portaria 3.038, de 17 de março de 2026 - Exonera a agente pública que menciona e dá outras providências. MARTA MARINA PINTO GOMES DE PAULA
    713 / Marco 30/02/2026 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2026
    712 / Marco 30/03/2026 Edital de Chamamento Público Nº 005/2026 - Lei Aldir Blanc II. Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB
    711 / Marco 27/03/2026 Autorização de Empenho - M.L. SOARES MACIEL PIZZARIA
    710 / Marco 25/03/2026 Edital de Chamamento - Intima o Sr. ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA
    709 / Marco 25/03/2026 Decreto Nº 9.014, de 23 de março de 2026 - Dispõe sobre a publicidade do Regimento Interno do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência da Estância Turística de Campos do Jordão, e dá outras providências.