• Campos do Jordão. 10/10/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    984 / Julho 15/07/2026 EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2026 - A Prefeitura do Município de Campos do Jordão, torna público aos interessados que realizará LICITAÇÃO, na modalidade LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO (ONLINE), do tipo MAIOR LANCE POR LOTE.
    983 / Julho 14/07/2026 Termo de Homologação de Resultado Final - Edital de Chamamento Público Nº 005/2026 - PNAB CICLO 2
    982 / Julho 14/07/2026 Comunicado de Resultado da Habilitação Documental, aplicação das regras de remanejamento, convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural e convocação documental complementar - EDITAL PNAB 2026
    981 / Julho 13/07/2026 Decreto Nº 9.054, de 07 de julho de 2026 - Prorroga por mais 03 (três) meses o prazo previsto no Decreto nº 8.983, de 12 de dezembro de 2025 - que dispõe sobre a autorização de uso especial e temporário de bens públicos para exploração do serviço de
    980 / Julho 13/07/2026 Portaria 3.163, de 08 de julho de 2026 - Designa a agente pública que menciona e dá outras providências. CAMILA BERALDO
    979 / Julho 13/07/2026 Portaria 3.162, de 08 de julho de 2026 - Designa agente público como Defensor Dativo. ALEX APARECIDO RODRIGUES DA SILVA
    978 / Julho 13/07/2026 Portaria 3.161, de 07 de julho de 2026 - Instaura Sindicância, nomeia Comissão Processante, para apurar supostas irregularidades nos autos em questão e dá outras providências.
    977 / Julho 13/07/2026 Portaria 3.160, de 02 de julho de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho ao agente público, sem prejuízo da remuneração e dá outras providências. PÉTTRUS NOVAES FONSECA
    976 / Julho 13/07/2026 Portaria 3.159, de 02 de julho de 2026 - Nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. FELIPE MACEDO DE FARIA
    975 / Julho 13/07/2026 Portaria 3.158, de 02 de julho de 2026 - Altera os incisos II e IV do artigo 1º da Portaria nº 2.869, de 13 de outubro de 2025, que "Nomeia Comissão de Avaliação e Acopmanhamento do Contrato de Gestão nº 029/2022.
    973 / Julho 06/07/2026 Resultado Preliminar da Fase de Habilitação Documental - Edital Nº 005/2026 - LEI ALDIR BLANC
    972 / Julho 06/07/2026 COMUNICADO - 01/2026 - A Empresa Municipal de Habitação - EMUHAB - torna público que: a abertura das propostas apresentadas/entregues será no dia 08 de julho de 2026.