| 703 / Marco |
20/03/2026 |
Edital de Convocação de Eleição da CIPA - 2026/2027 - Candidados |
| 702 / Marco |
17/03/2026 |
Decreto Nº 9.011, de 13 de março de 2026 - Prorroga por mais 03 (três) meses o prazo previsto no Decreto nº 8.983, de 12 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a autorização de uso especial e temporário de bens públicos para exploração de serviços de |
| 701 / Marco |
17/03/2026 |
Decreto Nº 9.012, de 16 de março de 2026 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira santa) e dá outras providências. |
| 700 / Marco |
17/03/2026 |
Lei nº 4.309, de 16 de março de 2026 - Dispõe sobre a abertura de novo elemento de despesa no orçamento de exercício 2026 e dá outras providências. |
| 699 / Marco |
17/03/2026 |
Portaria 3.037, de 12 de março de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. STEPHANI CAROLINA CHAVES |
| 698 / Marco |
17/03/2026 |
Portaria 3.036, de 12 de março de 2026 - Designa agente público como Defensor Dativo. DANIEL MOREIRA DA COSTA |
| 697 / Marco |
17/03/2026 |
Portaria 3.035, de 12 de março de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. CRISTIANE DE FÁTIMA PERES DA CU |
| 696 / Marco |
17/03/2026 |
Portaria 3.034, de 10 de março de 2026 - Nomeia o agente político que menciona e dá outras providências. RODRIGO DAMAS MASTRANDEA |
| 695 / Marco |
17/03/2026 |
Portaria 3.025, de 27 de fevereiro de 2026 - Dispõe de demissão de agente público, por justa causa. CLAUDIO MARCELO DOS SANTOS |
| 693 / Marco |
11/03/2026 |
Autorização de Empenho - PATRICIA MARQUES ABRANTES |
| 692 / Marco |
11/03/2026 |
Autorização de Empenho - PATRICIA MARQUES ABRANTES |
| 691 / Marco |
11/03/2026 |
Autorização de Empenho - PATRICIA MARQUES ABRANTES |
Prefeitura de Campos do Jordão