• Campos do Jordão. 21/10/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    1010 / Julho 22/07/2026 Decreto Nº 9.058, de 14 de julho de 2026 - Dispõe sobre a denominação da Farmácia Central "Zé João" e dá outras providências.
    1009 / Julho 22/07/2026 Decreto Nº 9.057, de 13 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    1008 / Julho 22/07/2026 Decreto Nº 9.056, de 13 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    1007 / Julho 22/07/2026 Decreto Nº 9.055, de 13 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    1006 / Julho 22/07/2026 Lei nº 4.329, de 17 de julho de 2026 - Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Campos do Jordão, e dá outras providências.
    1004 / Julho 22/07/2026 Portaria 3.171, de 21 de julho de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. RITA DE CASSIA RODRIGUES DE PAULA
    1003 / Julho 22/07/2026 Portaria 3.170, de 21 de julho de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. FERNANDA CAROLINA SILVA DE ALMEIDA
    1002 / Julho 22/07/2026 Portaria 3.169, de 21 de julho de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. MICHELLE GUEDES JANUÁRIO
    1001 / Julho 22/07/2026 Portaria 3.168, de 17 de julho de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. LUANA TOLEDO DOS SANTOS
    1000 / Julho 22/07/2026 Portaria 3.167, de 17 de julho de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. WILMA DE JESUS
    999 / Julho 21/07/2026 Autorização de Empenho - JOÃO CARLOS DA SILVA JUNIOR
    998 / Julho 21/07/2026 Autorização de Empenho - EVENTOS PUBLIEVENTOS