• Campos do Jordão. 28/07/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    751 / Abril 13/04/2026 Decreto Nº 9.020, de 07 de abril de 2026 - Dispõe sobre a retificação de redação do inciso III, do Art. 1º do Decreto nº 8.869, de 31 de março de 2025, que "Dispõe sobre a declaração de posse de área pública situada na Rua Ipiranga, Vila Nair, entre
    750 / Abril 13/04/2026 Decreto Nº 9.019, de 06 de abril de 2026 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 20 e 30 de abril de 2026, e dá outras providências.
    749 / Abril 13/04/2026 Decreto Nº 9.018, de 1º de abril de 2026 - Nomeia os membros do Conselho do Programa de Auxílio à Graduação Superior - PAGS
    748 / Abril 13/04/2026 Lei nº 4.310, de 09 de abril de 2026 - Dispõe sobre o Sistema de Estacionamento Rotativo de veículos automotores nas vias e logradouros públicos do Município de Campos do Jordão, denominado "Zona Azul" e "Zona Verde", e dá outras providências.
    747 / Abril 13/04/2026 Portaria 3.062, de 09 de abril de 2026 - Dispõe sobre a prorrogação do afastamento de agente público que menciona. RODOLFO AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS
    746 / Abril 13/04/2026 Portaria 3.061, de 08 de abril de 2026 - Dispõe sobre a autorização à agentes públicos a dirigirem veículos oficiais no Município de Campos do Jordão.
    745 / Abril 13/04/2026 Portaria 3.060, de 06 de abril de 2026 - Dispõe sobre demissão de agente pública, por justa causa. CLAUDETE DA SILVA
    744 / Abril 13/04/2026 Portaria 3.059, de 06 de abril de 2026 - Nomeia agentes públicos que menciona para formalização de Convênio junto a Secretaria de Cultura, Economia e Indústrias Criativas.
    743 / Abril 13/04/2026 Portaria 3.058, de 06 de abril de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. RAISSA DIAS MONTEIRO DE ARAÚJO
    742 / Abril 13/04/2026 Portaria 3.057, de 06 de abril de 2026 - Designa agente pública que menciona e dá outras providências. MICHELLE GONÇALVES CÉSAR.
    741 / Abril 13/04/2026 Portaria 3.056, de 06 de abril de 2026 - Nomeia agente pública que menciona e dá outras providências. MICHELLE GONÇALVES CÉSAR
    740 / Abril 13/04/2026 Portaria 3.055, de 1º de abril de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízmo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. REGIANE RIBEIRO OTAVIANO