Diário oficial

Home   / Publicações

Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
837 / Maio 20/05/2026 Portaria 3.104, de 11 de maio de 2026 - Dispõe sobre concessão de Licença sem remuneração. RODRIGO ROCHA VAZ
836 / Maio 20/05/2026 Portaria 3.103, de 11 de maio de 2026 - Dispõe sobre concessão de Licença sem remuneração. TATIANE APARECIDA ALVES FERREIRA
835 / Maio 20/05/2026 Portaria 3.102, de 11 de maio de 2026 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra o agente público que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. DIMAS SEBASTIÃO BARBEDO
834 / Maio 20/05/2026 Portaria 3.101, de 08 de maio de 2026 - Exonera a agente pública que menciona e dá outras providências. VALNÁVIA GEORGANA DA MOTA BORELY
833 / Maio 20/05/2026 Portaria 3.100, de 08 de maio de 2026 - Designa agente público como Defensor Dativo. ALEX APARECIDO RODRIGUES DA SILVA
832 / Maio 20/05/2026 Portaria 3.099, de 08 de maio de 2026 - Revoga a Portaria nº 1.824, de 15 de janeiro de 2024, que "Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências". FERNANDA APARECIDA MOREIRA
831 / Maio 20/05/2026 Portaria 3.096, de 07 de maio de 2026 - Afasta a agente pública que menciona do exercício de suas funções pelo período que especifica. LAURA KARINA TAMBUCCI
830 / Maio 20/05/2026 Portaria 3.090, de 05 de maio de 2026 - Dispõe sobre demissão de agente pública, por justa causa. RUTE MARTA ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE
829 / Maio 13/05/2026 Autorização de Empenho - J R DA SILVA PAPELARIA LTDA
828 / Maio 13/05/2026 Mandado de Intimação para Audiência - RODOLFO AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS
827 / Maio 12/05/2026 Audiência Pública dia 28 de maio de 2026 - Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Campos do Jordão
826 / Maio 08/05/2026 Decreto nº 9.029, de 06 de maio de 2026 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos Difusos e dá outras providências.