| 977 / Julho |
13/07/2026 |
Portaria 3.160, de 02 de julho de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho ao agente público, sem prejuízo da remuneração e dá outras providências. PÉTTRUS NOVAES FONSECA |
| 976 / Julho |
13/07/2026 |
Portaria 3.159, de 02 de julho de 2026 - Nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. FELIPE MACEDO DE FARIA |
| 975 / Julho |
13/07/2026 |
Portaria 3.158, de 02 de julho de 2026 - Altera os incisos II e IV do artigo 1º da Portaria nº 2.869, de 13 de outubro de 2025, que "Nomeia Comissão de Avaliação e Acopmanhamento do Contrato de Gestão nº 029/2022. |
| 973 / Julho |
06/07/2026 |
Resultado Preliminar da Fase de Habilitação Documental - Edital Nº 005/2026 - LEI ALDIR BLANC |
| 972 / Julho |
06/07/2026 |
COMUNICADO - 01/2026 - A Empresa Municipal de Habitação - EMUHAB - torna público que: a abertura das propostas apresentadas/entregues será no dia 08 de julho de 2026. |
| 971 / Julho |
02/07/2026 |
Autorização de Empenho - CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA |
| 970 / Julho |
02/07/2026 |
MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - Intima-se a servidora pública municipal JULIANA DA SILVA SIQUEIRA |
| 969 / Julho |
02/07/2026 |
Decreto Nº 9.044, de 11 de junho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 968 / Julho |
02/07/2026 |
Decreto Nº 9.043, de 11 de junho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 967 / Julho |
02/07/2026 |
Decreto Nº 9.042, de 11 de junho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 966 / Julho |
02/07/2026 |
Lei Nº 4.326, de 1º de julho de 2026 - Dispõe sobre a abertura de novos elementos de despesa no orçamento de exercício de 2026 e dá outras providências |
| 965 / Julho |
02/07/2026 |
Portaria 3.155, de 30 de junho de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências. VANIA APARECIDA DA SILVA SEBASTIÃO |
Prefeitura de Campos do Jordão