• Campos do Jordão. 26/05/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    593 / Janeiro 29/01/2026 Decreto Nº 8.994, de 28 de janeiro de 2026 - Decreta luto oficial no Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências.
    592 / Janeiro 29/01/2026 Decreto Nº 8.993, de 27 de janeiro de 2026 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
    591 / Janeiro 29/01/2026 Decreto Nº 8.992, de 21 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre a destinação e transferência de responsabilidade de imóvel público municipal à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.
    590 / Janeiro 29/01/2026 Portaria 2.982, de 27 de janeiro de 2026 - Designa agente público como Defensor Dativo
    589 / Janeiro 29/01/2026 Portaria 2.981, de 26 de janeiro de 2026 - Instaura Sindicância, nomeia Comissão Processante, para apurar supostas irregularidades nos autos em questão e dá outras providências.
    588 / Janeiro 29/01/2026 Portaria 2.980, de 23 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre a prorrogação da licença sem remuneração concedida através da Portaria nº 1.827, de 22 de janeiro de 2024. EDER CARLOS DE OLIVEIRA
    587 / Janeiro 29/01/2026 Portaria 2.979, de 23 de janeiro de 2026 - Exonera o agente público que menciona e dá outras providências. CELSO LÚCIO GUILHERME
    586 / Janeiro 29/01/2026 Portaria 2.978, de 23 de janeiro de 2026 - Revoga a Portaria nº 1.988, de 22 de janeiro de 2024, que "Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências". MARINEUSA FERNANDES PESSANHA
    585 / Janeiro 29/01/2026 Portaria 2.977, de 22 de janeiro de 2026 - Nomeia o agente público que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. APARECIDO OSÓRIO BAPTISTA
    584 / Janeiro 26/01/2026 Decreto Nº 8.991, de 21 de janeiro de 2026 - Prorroga o prazo de vigência do Decreto Nº 8.859, de 19 de março de 2025, que dispõe sobre a criação da Comissão Especial e Temporária, para catalogação do acervo de livros das escolas municipais, e dá out
    583 / Janeiro 26/01/2026 Portaria 2.976, de 21 de janeiro de 2026 - Nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. ANDRÉ DE OLIVEIRA VALONI
    582 / Janeiro 26/01/2026 Portaria 2.975, de 21 de janeiro de 2026 - Designa agentes públicos que menciona e dá outras providências. MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL