| 1057 / Agosto |
14/08/2026 |
Portaria 3.188, de 06 de agosto de 2026 - Revoga a Portaria nº 3.016, de 25 de fevereiro de 2026, que "Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências". FERNANDA SILVESTRE GRABNER |
| 1055 / Agosto |
14/08/2026 |
Portaria 3.186, de 05 de agosto de 2026 - Nomeia os membros que menciona para composição da Comissão Provisória de Avaliação destinada ao Chamamento Público nº 009/2026, referente ao chamamento de Oficineiros. |
| 1054 / Agosto |
13/08/2026 |
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 24/2026 - SS - Termo de Colaboração que entre si celebram o município de Campos do Jordão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SS e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE |
| 1053 / Agosto |
12/08/2026 |
Mandado de Citação - JULIANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA |
| 1052 / Agosto |
07/08/2026 |
Autorização de Empenho - PRODUTORA AUDIOVISUAL ONSCREEN LTDA |
| 1051 / Agosto |
07/08/2026 |
Decreto Nº 9.073, de 31 de julho de 2026 - Dispõe sobre a denominação e criação de Unidade Escolar do Município e dá outras providências. |
| 1050 / Agosto |
07/08/2026 |
Decreto Nº 9.072, de 28 de julho de 2026 - Dipõe sobre a nomeação dos membros do Conselho do Programa Bolsa Atleta Jordanense - PBAJ, e dá outras providências. |
| 1049 / Agosto |
07/08/2026 |
Decreto Nº 9.071, de 27 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1048 / Agosto |
07/08/2026 |
Decreto Nº 9.070, de 27 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente |
| 1047 / Agosto |
07/08/2026 |
Decreto Nº 9.069, de 27 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente |
| 1046 / Agosto |
07/08/2026 |
Lei nº 4.330, de 03 de agosto de 2026 - Institui o Programa Municipal Protegida, com o tema "Olhar que Protege", destinado à prevenção e ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Campos do Jordão, e dá outra |
| 1045 / Agosto |
07/08/2026 |
Portaria 3.185, de 31 de julho de 2026 - Designa agentes públicos que menciona e dá outras providências. Membros de Comissão Especial ou Temporária |
Prefeitura de Campos do Jordão