• Campos do Jordão. 30/05/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    600 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.985, de 02 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. FLAVIA TAIS FARIA DA COSTA
    599 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.984, de 02 de fevereiro de 2026 - Exonera o agente público que menciona e dá outras providências. AFONSO AUGUSTO TALIARINI DE SOUZA
    598 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.983, de 27 de janeiro de 2026 - Designa Comissão de Análise do Programa "CIDADE VIVA"
    597 / Fevereiro 09/02/2026 Audiência Pública dia 26 de fevereiro de 2026 - Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Campos do Jordão
    595 / Fevereiro 03/02/2026 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2025
    594 / Fevereiro 03/02/2026 Autorização de Empenho - LAURO E-COMMERCE DE PNEUS LTDA
    593 / Janeiro 29/01/2026 Decreto Nº 8.994, de 28 de janeiro de 2026 - Decreta luto oficial no Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências.
    592 / Janeiro 29/01/2026 Decreto Nº 8.993, de 27 de janeiro de 2026 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
    591 / Janeiro 29/01/2026 Decreto Nº 8.992, de 21 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre a destinação e transferência de responsabilidade de imóvel público municipal à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.
    590 / Janeiro 29/01/2026 Portaria 2.982, de 27 de janeiro de 2026 - Designa agente público como Defensor Dativo
    589 / Janeiro 29/01/2026 Portaria 2.981, de 26 de janeiro de 2026 - Instaura Sindicância, nomeia Comissão Processante, para apurar supostas irregularidades nos autos em questão e dá outras providências.
    588 / Janeiro 29/01/2026 Portaria 2.980, de 23 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre a prorrogação da licença sem remuneração concedida através da Portaria nº 1.827, de 22 de janeiro de 2024. EDER CARLOS DE OLIVEIRA