• Campos do Jordão. 23/06/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    647 / Fevereiro 20/02/2026 Portaria 3.009, de 13 de fevereiro de 2026 - Prorroga a Portaria nº 2.885, de 04 de novembro de 2025, que nomeia o Grupo de Implantação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana - COMMU, e dá outras providências.
    646 / Fevereiro 20/02/2026 Portaria 3.008, de 12 de fevereiro de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. KATIA DE OLIVEIRA FELIZ DA SILVA
    645 / Fevereiro 20/02/2026 Portaria 3.007, de 12 de fevereiro de 2026 - Nomeia o agente público que menciona para o exercício, em susbtituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. SIDNEI AMBROSIO DA SILVA
    644 / Fevereiro 20/02/2026 Portaria 3.006, de 12 de fevereiro de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. LEANDRA NICOLE PAULA DOS SANTOS
    643 / Fevereiro 20/02/2026 Portaria 3.005, de 12 de fevereiro de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. LUANA TOLEDO DOS SANTOS
    642 / Fevereiro 20/02/2026 Portaria 3.004, de 12 de fevereiro de 2026 - Nomeia o agente público que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. YURI DA ROCHA LIMA
    641 / Fevereiro 20/02/2026 Portaria 3.003, de 12 de fevereiro de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. SARAH FREIRE MOREIRA
    640 / Fevereiro 20/02/2026 Portaria 2.992, de 03 de fevereiro de 2026 - Nomeia o agente público que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. RODOLFO AUGUSTO ALMEIDA SILVA
    639 / Fevereiro 20/02/2026 Edital de Eliminação de Documentos Nº 16/2026 - Decreto nº 8.496, de 18 de agosto de 2022.
    638 / Fevereiro 13/02/2026 Decreto Nº 9.002, de 11 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que menciona para liquidação da Fundação para Educação, Cultura e Desenvolvimento de Campos do Jordão - FEC, e dá outras providências.
    637 / Fevereiro 13/02/2026 Decreto Nº 8.998, de 09 de fevereiro de 2026 - Declara Hóspede Oficial do Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências. JOSÉ CARLOS KUCHINSKI
    636 / Fevereiro 13/02/2026 Decreto Nº 8.997, de 09 de fevereiro de 2026 - Declara Hóspede Oficial no Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências. JOÃO BARILE NETO