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Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
604 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.989, de 03 de fevereiro de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. JULIANA BUENO BALBINO TEIXEIRA
603 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.988, de 02 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração e dá outras providências. JESSIVA VIVIANE DOS SANTOS NEMOTO
602 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.987, de 02 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. ROSANGELA SANTOS DE CASTRO
601 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.986, de 02 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração e dá outras providências. VERA LUCIA DA COSTA
600 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.985, de 02 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. FLAVIA TAIS FARIA DA COSTA
599 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.984, de 02 de fevereiro de 2026 - Exonera o agente público que menciona e dá outras providências. AFONSO AUGUSTO TALIARINI DE SOUZA
598 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.983, de 27 de janeiro de 2026 - Designa Comissão de Análise do Programa "CIDADE VIVA"
597 / Fevereiro 09/02/2026 Audiência Pública dia 26 de fevereiro de 2026 - Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Campos do Jordão
595 / Fevereiro 03/02/2026 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2025
594 / Fevereiro 03/02/2026 Autorização de Empenho - LAURO E-COMMERCE DE PNEUS LTDA
593 / Janeiro 29/01/2026 Decreto Nº 8.994, de 28 de janeiro de 2026 - Decreta luto oficial no Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências.
592 / Janeiro 29/01/2026 Decreto Nº 8.993, de 27 de janeiro de 2026 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.