| 1093 / Agosto |
25/08/2026 |
Lei Nº 4.331, de 13 de agosto de 2026 - Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Campos do Jordão para o quadriênio 2026-2029, instituído pela Lei Municipal nº 4.292, de 11 de dezembro de 2025, e dá outras providências. |
| 1092 / Agosto |
25/08/2026 |
Portaria 3.217, de 20 de agosto de 2026 - Designa agente público como Defensor Dativo. ANDERSON MARCELO ROSA |
| 1091 / Agosto |
25/08/2026 |
Portaria 3.216, de 20 de agosto de 2026 - Designa agente público como Defensor Dativo. LUCIANO SOARES HONORIO |
| 1090 / Agosto |
25/08/2026 |
Portaria 3.215, de 20 de agosto de 2026 - Designa agente público como Defensor Dativo. ALEX APARECIDO RODRIGUES DA SILVA |
| 1089 / Agosto |
25/08/2026 |
Portaria 3.214, de 19 de agosto de 2026 - Exonera a agente pública que menciona e dá outras providências. JÉSSICA SOUSA DE PAULA |
| 1088 / Agosto |
25/08/2026 |
Portaria 3.213, de 18 de agosto de 2026 - Instaura Sindicância, nomeia Comissão Processante, para apurar supostas irregularidades nos autos em questão e dá outras providências. |
| 1087 / Agosto |
25/08/2026 |
Portaria 3.212, de 18 de agosto de 2026 - Determina a readaptação de servidora pública municipal e da outras providências. ELIANA PAULA DA SILVA |
| 1086 / Agosto |
25/08/2026 |
Portaria 3.211, de 17 de agosto de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. RITA DE CASSIA RODRIGUES DE PAULA |
| 1085 / Agosto |
25/08/2026 |
Portaria 3.210, de 17 de agosto de 2026 - Nomeia agente público que menciona e dá outras providências. DIEGO DE BRITO SEVERINO |
| 1084 / Agosto |
25/08/2026 |
Portaria 3.208, de 14 de agosto de 2026 - Designa agente pública que menciona e dá outras providências. GABRIELA GUILHERME PEREIRA |
| 1083 / Agosto |
25/08/2026 |
Portaria 3.207, de 14 de agosto de 2026 - Nomeia agente pública que menciona e dá outras providências. GABRIELA GUILHERME PEREIRA |
| 1082 / Agosto |
25/08/2026 |
Portaria 3.206, de 13 de agosto de 2026 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra o agente público que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. RENATO TEIXEIRA DE FREITAS |
Prefeitura de Campos do Jordão