| 996 / Julho |
21/07/2026 |
Contrato de Parceria para Divulgação de Pesquisa Clínica - ICB Instituto do Câncer Brasil de Ensino, Pesquisa, Empreendimentos e Partivipações Ltda. |
| 995 / Julho |
21/07/2026 |
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022 - Prorrogação do prazo de vigência da intervenção administrativa instaurada no Instituto Doutora Rita Lobato. |
| 994 / Julho |
17/07/2026 |
COMUNICADO ZOONOSE - Animais Apreendidos |
| 993 / Julho |
17/07/2026 |
Termo Aditivo Nº 01/2026 ao Termo de Homologação de Resultado Final - Edital de Chamamento Público Nº 005/2026 - PNAB CICLO 2 |
| 992 / Julho |
16/07/2026 |
Decreto Nº 9.059, de 14 de julho de 2026 - Dispõe sobre a autorização de uso especial e temporário de bens públicos para exploração do serviço de locação de patinetes elétricos no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências. |
| 991 / Julho |
16/07/2026 |
Decreto Nº 9.053, de 06 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 990 / Julho |
16/07/2026 |
Decreto Nº 9.052, de 06 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 989 / Julho |
16/07/2026 |
Decreto Nº 9.051, de 06 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 988 / Julho |
16/07/2026 |
Portaria 3.166, de 14 de julho de 2026 - Nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. LEANDRO BATISTA DOS SANTOS |
| 987 / Julho |
16/07/2026 |
Portaria 3.165, de 14 de julho de 2026 - Exonera e nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. JOÃO DE JESUS JÚNIOR |
| 986 / Julho |
16/07/2026 |
Portaria 3.164, de 13 de julho de 2026 - Nomeia o agente político que menciona e dá outras providências. VINICIUS EDUARDO NASCIMENTO |
| 985 / Julho |
15/07/2026 |
Autorização de Empenho - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA |
Prefeitura de Campos do Jordão