• Campos do Jordão. 17/05/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    550 / Janeiro 12/01/2026 Portaria 2.948, de 30 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre concessão de Licença sem Remuneração. AFONSO AUGUSTO DA COSTA MANSO MARINS
    549 / Janeiro 12/01/2026 Portaria 2.947, de 29 de dezembro de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. ELISETE APARECIDA CUSTODIO DE REZENDE
    548 / Janeiro 09/01/2026 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Conselho Municipal de Mobilidade Urbana
    547 / Janeiro 08/01/2026 ANEXOS - Lei nº 4.298, de 19 de dezembro de 2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campos do Jordão para o exercício de 2026.
    546 / Janeiro 08/01/2026 Emenda Impositiva ao Projeto de Lei 56/2025 (Lei 4.298, de 19 de dezembro de 2025), que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campos do Jordão para o exercício de 2026.
    545 / Janeiro 08/01/2026 Lei nº 4.298, de 19 de dezembro de 2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campos do Jordão para o exercício de 2026.
    544 / Janeiro 07/01/2026 Lei Complementar nº 16, de 19 de dezembro de 2026 - Institui a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.
    543 / Janeiro 07/01/2026 Lei Complementar nº 15, de 19 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências.
    542 / Janeiro 07/01/2026 Lei Complementar nº 14, de 18 de dezembro de 2025 - "Fica instituído no Município de CAMPOS DO JORDÃO, o Cadastro Técnico Ambiental de Atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais - CTAA, a Taxa de Controle e Fiscalizaç
    541 / Janeiro 07/01/2026 Decreto Nº 8.983, de 12 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre a autorização de uso especial e temporário de bens públicos para exploração do serviço de locação de patinetes elétricos no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências.
    540 / Janeiro 07/01/2026 Decreto Nº 8.982, de 09 de dezembro de 2025 - Altera a Tabela II do Anexo Único do Decreto nº 8.195, de 05 de novembro de 2020, que, "Fixa os valores dos preços públicos que especifica e dá outras providências."
    539 / Janeiro 07/01/2026 Lei nº 4.297, de 19 de dezembro de 2025 - Institui a criação e regulamentação do Grêmio Estudantil nas escolas públicas de ensino fundamental, séries iniciais e finais, e incentiva a sua formação nas escolas particulares, no Município de Campos do Jo