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Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
579 / Janeiro 26/01/2026 Portaria 2.972, de 20 de janeiro de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. MÁRCIA MARIA LUCINDO
578 / Janeiro 26/01/2026 Portaria 2.971, de 20 de janeiro de 2026 - Nomeia o agente público que menciona e dá outras providencias. ANDERSON ELIAS RAFAEL
577 / Janeiro 26/01/2026 Portaria 2.970, de 20 de janeiro de 2026 - Nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. CÁSSIO SANTOS DE MEDEIROS
576 / Janeiro 26/01/2026 Portaria 2.969, de 20 de janeiro de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. LILIAN RUIZ DE SOUSA FERNANDES
575 / Janeiro 26/01/2026 Portaria 2.968, de 19 de janeiro de 2026 - Afasta a agente pública que menciona do exercício de suas funções pelo período que especifica. CAROLINA SENA RIBEIRO
574 / Janeiro 26/01/2026 Portaria 2.956, de 12 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre concessão de Licença sem remuneração. CLARA CARDOSO DE OLIVEIRA
573 / Janeiro 26/01/2026 Portaria 2.955, de 12 de janeiro de 2026 - Nomeia os membros que menciona para composição da Comissão de Análise e Coordenação do Programa Emergencial de Auxílio ao Desemprego - PEAD
572 / Janeiro 19/01/2026 Decreto Nº 8.990, de 12 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre designação dos membros do COMDEC - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
571 / Janeiro 19/01/2026 Portaria 2.967, de 15 de janeiro de 2026 - Revoga a Portaria nº 2.522, de 16 de janeiro de 2026, que "Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências". MARISA DE LOURDES ALMEIDA DE OLIVEIRA
570 / Janeiro 19/01/2026 Portaria 2.966, de 15 de janeiro de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências. MARIA SOLANGE DA SILVA
569 / Janeiro 19/01/2026 Portaria 2.965, de 15 de janeiro de 2026 - Revoga a Portaria nº 2.651, de 09 de abril de 2025, que "Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências".
568 / Janeiro 19/01/2026 Portaria 2.964, de 14 de janeiro de 2026 - Designa agente público que menciona e dá outras providências. DIEGO AUGUSTO ROSA DOS SANTOS