| 696 / Marco |
17/03/2026 |
Portaria 3.034, de 10 de março de 2026 - Nomeia o agente político que menciona e dá outras providências. RODRIGO DAMAS MASTRANDEA |
| 695 / Marco |
17/03/2026 |
Portaria 3.025, de 27 de fevereiro de 2026 - Dispõe de demissão de agente público, por justa causa. CLAUDIO MARCELO DOS SANTOS |
| 693 / Marco |
11/03/2026 |
Autorização de Empenho - PATRICIA MARQUES ABRANTES |
| 692 / Marco |
11/03/2026 |
Autorização de Empenho - PATRICIA MARQUES ABRANTES |
| 691 / Marco |
11/03/2026 |
Autorização de Empenho - PATRICIA MARQUES ABRANTES |
| 690 / Marco |
11/03/2026 |
Autorização de Empenho - PATRICIA MARQUES ABRANTES |
| 689 / Marco |
11/03/2026 |
Decreto Nº 9.007, de 09 de março de 2026 - Dispõe sobre a observância obrigatória de lastro orçamentário e compatibilidade com o planejamento público para autorização de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Campos do Jordão. |
| 688 / Marco |
11/03/2026 |
Portaria 3.033, de 09 de março de 2026 - Designa membros para compor a Comissão para o Chamamento Público 002/2026, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
| 687 / Marco |
11/03/2026 |
Portaria 3.032, de 09 de março de 2026 - Dispõe sobre concessão de Licença sem Remuneração. SIDNEI RIBEIRO |
| 686 / Marco |
11/03/2026 |
Portaria 3.030, de 04 de março de 2026 - Dispõe sobre concessão de Licença sem Remuneração. NATALY DA SILVA SANTOS DO NASCIMENTO |
| 685 / Marco |
11/03/2026 |
Portaria 3.029, de 04 de março de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração e dá outras providências. MARIA ROSA DOS SANTOS |
| 684 / Marco |
11/03/2026 |
Portaria 3.028, de 04 de março de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. CRISTIANE DE FATIMA PERES DA CU |
Prefeitura de Campos do Jordão