• Campos do Jordão. 14/06/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    907 / Junho 12/06/2026 EDITAL de Listagem dos NOMES DOS CANDIDATOS DEFINITIVOS ao processo do Pleito a Suplementação de Suplentes do Conselho Tutelar para o mandato vigente.
    906 / Junho 12/06/2026 Autorização de Empenho - JAILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA
    905 / Junho 12/06/2026 Autorização de Empenho - EVENTOS PUBLIEVENTOS LTDA
    904 / Junho 12/06/2026 Decreto Nº 9.041, de 03 de junho de 2026 - "Dispõe sobre a restrição de circulação de veículos com mais de 3 eixos no município de Campos do Jordão aos sábados, domingos e feriados, e dá outras providências".
    903 / Junho 12/06/2026 Decreto Nº 9.040, de 29 de maio de 2026 - Prorroga o prazo de intervenção nos serviços de saúde delegados por meio de contrato de gestão ao Instituto Doutora Rita Lobato e dá outras providências.
    902 / Junho 12/06/2026 Lei nº 4.324, de 10 de junho de 2026 - Regulamenta a circulação, estacionamento e segurança de bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Campos do Jordão, garante acessibilidade às pessoas com deficiên
    901 / Junho 12/06/2026 Lei nº 4.323, de 09 de junho de 2026 - Dispõe sobre a abertura de novo elemento de despesa no orçamento de exercício de 2026 e dá outras providências.
    900 / Junho 12/06/2026 Portaria 3.137, de 12 de junho de 2026 - Exonera o agente público que menciona e dá outras providências. ROBSON FERNANDO DA
    899 / Junho 12/06/2026 Portaria 3.136, de 11 de junho de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. GUIOMAR FÁTIMA COSTA MOREIRA
    898 / Junho 12/06/2026 Portaria 3.134, de 10 de junho de 2026 - Designa Membros para compor a Comissão para o Chamamento Público 007/2026, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
    897 / Junho 12/06/2026 Portaria 3.133, de 10 de junho de 2026 - Designa agente pública que menciona e dá outras providências. NAGELLA OLIVEIRA SILVA SOUZA
    896 / Junho 12/06/2026 Portaria 3.131, de 09 de junho de 2026 - Afasta o agente público que menciona do exercício de suas funções pelo período que especifica. RODOLFO FERREIRA DOS SANTOS