| 1335 / Novembro |
06/11/2026 |
Aviso de Pregão Eletrônico - O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE CIDADES INTELIGENTES - CONACIN, faz saber que realizará o início da Disputa de Preços referentes à abertura do Pregão Eletrônico Nº 003/2026. |
| 1334 / Novembro |
05/11/2026 |
Autorização de Empenho - HENRIQUE DIAS PEREIRA, NOVA CAMPOS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, MAZZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA |
| 1333 / Novembro |
05/11/2026 |
Autorização de Empenho - J R DA SILVA PAPELARIA LTDA |
| 1332 / Novembro |
05/11/2026 |
Autorização de Empenho - AUTO ELETRICO SOMI LTDA |
| 1331 / Novembro |
05/11/2026 |
Decreto Nº 9.124, de 19 de outubro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1330 / Novembro |
05/11/2026 |
Decreto Nº 9.123, de 19 de outubro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1329 / Novembro |
05/11/2026 |
Decreto Nº 9.122, de 19 de outubro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1327 / Novembro |
05/11/2026 |
Portaria 3.301, de 28 de outubro de 2026 - Designa agente público como Defensor Dativo. ALEX APARECIDO RODRIGUES DA SILVA |
| 1326 / Novembro |
05/11/2026 |
Portaria 3.300, de 28 de outubro de 2026 - Revoga a Portaria nº 2.888, de 05 de novembro de 2025, que "Dispõe sobre concessão de Licença sem remuneração". CINTIA CAROLINE SOARES DA SILVA |
| 1325 / Novembro |
03/11/2026 |
Edital de Chamamento Público Nº 12/2026 - Secretaria Municipal de Educação. Processo Eletivo para escolha dos Representantes das Organizações da Sociedade Civil no CACS-FUNDEB - Mandato 2027-2030 |
| 3289 / Outubro |
29/10/2026 |
Portaria 3.289, de 20 de outubro de 2026 - Afasta os agentes públicos que mencionam do exercício de suas funções pelo período que especifica. NORBERTO RIBEIRO DA COSTA e MIGUEL ALEXANDRO SILVA DE JESUS PRUDENCIO |
| 1324 / Outubro |
29/10/2026 |
Autorização de Empenho - ALEXANDRE LUIZ SIMAO |
Prefeitura de Campos do Jordão