| 1194 / Setembro |
29/09/2026 |
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2026 |
| 1193 / Setembro |
24/09/2026 |
Autorização de Empenho - ADRIANA M. SANTOS DE OLIVEIRA LTDA |
| 1192 / Setembro |
24/09/2026 |
Autorização de Empenho - MARCOS ANTONIO DA SILVA BORRACHARIA-ME |
| 1191 / Setembro |
24/09/2026 |
Autorização de Empenho - LEANDRO DA SILVA MACHADO |
| 1190 / Setembro |
24/09/2026 |
Decreto Nº 9.102, de 21 de setembro de 2026 - Altera o Decreto nº 8.931, de 28 de agosto de 2025, que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para a gestão 2025/2027, e dá outras providências. |
| 1189 / Setembro |
24/09/2026 |
Decreto Nº 9.101, de 14 de setembro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1188 / Setembro |
24/09/2026 |
Decreto Nº 9.100, de 14 de setembro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1187 / Setembro |
24/09/2026 |
Decreto Nº 9.099, de 14 de setembro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1186 / Setembro |
24/09/2026 |
Decreto Nº 9.098, de 09 de setembro de 2026 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Acompanhamento e Gestão da Área de Uso Público da Vila do Artesanato, define suas atribuições, nomeia seus membros, e dá outras providências. |
| 1185 / Setembro |
24/09/2026 |
Decreto Nº 9.097, de 08 de setembro de 2026 - Institui o Programa Municipal de Cadastro Voluntário de Empreendimentos, Profissionais e Serviços Turísticos para Divulgação Institucional da Oferta Turística do Município de Campos do Jordão e dá outras |
| 1184 / Setembro |
24/09/2026 |
Decreto Nº 9.093, de 05 de setembro de 2026 - Dispõe sobre a autorização para o tombamento histórico-cultural da Bomba de Combustível Wayne, tipo "Coqueiro", situada na Secretaria de Valorização da Cultura, condicionado à aprovação do Conselho Munici |
| 1183 / Setembro |
21/09/2026 |
Decreto Nº 9.096, de 08 de setembro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
Prefeitura de Campos do Jordão