• Campos do Jordão. 04/07/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    971 / Julho 02/07/2026 Autorização de Empenho - CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
    970 / Julho 02/07/2026 MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - Intima-se a servidora pública municipal JULIANA DA SILVA SIQUEIRA
    969 / Julho 02/07/2026 Decreto Nº 9.044, de 11 de junho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    968 / Julho 02/07/2026 Decreto Nº 9.043, de 11 de junho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    967 / Julho 02/07/2026 Decreto Nº 9.042, de 11 de junho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    966 / Julho 02/07/2026 Lei Nº 4.326, de 1º de julho de 2026 - Dispõe sobre a abertura de novos elementos de despesa no orçamento de exercício de 2026 e dá outras providências
    965 / Julho 02/07/2026 Portaria 3.155, de 30 de junho de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências. VANIA APARECIDA DA SILVA SEBASTIÃO
    964 / Julho 01/07/2026 Decreto Nº 9.050, de 26 de junho de 2026 - Dispõe sobre a ciração da Comissão Especial e Temporária em atendimento ao TC 004556.989.23-4 e TC-004304.989.22-1, para catalogação do acervo de livros das escolas municipais e dá outras providências.
    963 / Julho 01/07/2026 Decreto Nº 9.049, de 25 de junho de 2026 - Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas em razão da adoção de horário especial de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol e dá outras providências.
    962 / Julho 01/07/2026 Decreto Nº 9.047, de 23 de junho de 2026 - "Aprova o Regulamento de Armamentos, Munições e Instrumentos de menor potencial ofensivo da Guarda Civil Municipal de Campos do Jordão, e dá outras providências."
    961 / Julho 01/07/2026 Lei Nº 4.325, de 26 de junho de 2026 - Institui a Política Municipal de Educação Financeira e Empreendedorismo no âmbito da rede municipal de ensino de Campos do Jordão; insere a Semana Municipal de Educação Financeira no Calendário Oficial de Evento
    960 / Julho 01/07/2026 Portaria 3.156, de 30 de junho de 2026 - Designa agente público como Defensor Dativo. LUCIANO SOARES HONORIO