• Campos do Jordão. 14/08/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    1054 / Agosto 13/08/2026 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 24/2026 - SS - Termo de Colaboração que entre si celebram o município de Campos do Jordão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SS e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
    1053 / Agosto 12/08/2026 Mandado de Citação - JULIANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA
    1052 / Agosto 07/08/2026 Autorização de Empenho - PRODUTORA AUDIOVISUAL ONSCREEN LTDA
    1051 / Agosto 07/08/2026 Decreto Nº 9.073, de 31 de julho de 2026 - Dispõe sobre a denominação e criação de Unidade Escolar do Município e dá outras providências.
    1050 / Agosto 07/08/2026 Decreto Nº 9.072, de 28 de julho de 2026 - Dipõe sobre a nomeação dos membros do Conselho do Programa Bolsa Atleta Jordanense - PBAJ, e dá outras providências.
    1049 / Agosto 07/08/2026 Decreto Nº 9.071, de 27 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    1048 / Agosto 07/08/2026 Decreto Nº 9.070, de 27 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente
    1047 / Agosto 07/08/2026 Decreto Nº 9.069, de 27 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente
    1046 / Agosto 07/08/2026 Lei nº 4.330, de 03 de agosto de 2026 - Institui o Programa Municipal Protegida, com o tema "Olhar que Protege", destinado à prevenção e ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Campos do Jordão, e dá outra
    1045 / Agosto 07/08/2026 Portaria 3.185, de 31 de julho de 2026 - Designa agentes públicos que menciona e dá outras providências. Membros de Comissão Especial ou Temporária
    1044 / Agosto 07/08/2026 Portaria 3.184, de 31 de julho de 2026 - Designa agente como Defensor Dativo. ALEX APARECIDO RODRIGUES DA SILVA
    1043 / Agosto 07/08/2026 Portaria 3.183, de 30 de julho de 2026 - Revoga a Portaria nº 3.030, de 04 de março de 2026, que "Dispõe sobre a concessão de Licença sem remuneração". NATALY DA SILVA SANTOS DO NASCIMENTO