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Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
179 / Julho 11/07/2025 Termo de Acordo Cooperação que celebram entre si o Município da Estância Turística de Campos do Jordão e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e Vale do Paraíba - SICREDI Vanguarda PR/SP/RJ
178 / Julho 10/07/2025 Portaria Nº 2.755, de 08 de julho de 2025 - Exonera o agente público que menciona e dá outras providências. ALDEBARAN DE CASTRO ALMEIDA RODRIGUES
166 / Julho 08/07/2025 Portaria Nº 2.749, de 04 de julho de 2025 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra a agente pública que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. RENATA DE ARAÚJO SILVA FERRAZ
163 / Julho 08/07/2025 Portaria Nº 2.745, de 03 de julho de 2025 - Revoga a Portaria Nº 2.034, de 22 de abril de 2024, que "nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências." JULIANA GONÇALVES DA SILVA
164 / Julho 08/07/2025 Portaria Nº 2.746, de 03 de julho de 2025 - Afasta o agente público que menciona do exercício de suas funções pelo período que especifica. SILVIO SILVA FERREIRA
165 / Julho 08/07/2025 Portaria Nº 2.747, de 03 de julho de 2025 - Exonera e nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. WANESSA NUNES GOUVÊA
168 / Julho 08/07/2025 Portaria Nº 2.751, de 04 de julho de 2025 - Designa agente pública que menciona e dá outras providências. AMANDA FARIA
160 / Julho 08/07/2025 Portaria 2.741, de 30 de junho de 2025 - Dispõe sobre à autorização à agentes da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil a dirigirem veículos oficiais no Município de Campos do Jordão.
171 / Julho 08/07/2025 Lei Nº 4.263, de 02 de julho de 2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.592 de 30 da março de 2001, que "Define limite máximo para pagamento de obrigações em virtude de sentença judicial transitada em julgado independentemente de expedi
170 / Julho 08/07/2025 Lei Nº 4.262, de 23 de junho de 2025 - Institui o Programa CIDADE VIVA no município de Campos do Jordão e dá outras providências.
169 / Julho 08/07/2025 Portaria Nº 2.752, de 04 de julho de 2025 - Designa agente pública que menciona e dá outras providências. OHARA CHRISTIANE DE SOUZA OLIVEIRA CARVALHO
161 / Julho 08/07/2025 Portaria Nº 2.742 de 30 de junho de 2025 - Determina a readaptação de servidora pública municipal e dá outras providências. - SILVANIA ADRIANA DA SILVA