179 / Julho |
11/07/2025 |
Termo de Acordo Cooperação que celebram entre si o MunicÃpio da Estância TurÃstica de Campos do Jordão e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e Vale do ParaÃba - SICREDI Vanguarda PR/SP/RJ |
178 / Julho |
10/07/2025 |
Portaria Nº 2.755, de 08 de julho de 2025 - Exonera o agente público que menciona e dá outras providências. ALDEBARAN DE CASTRO ALMEIDA RODRIGUES |
166 / Julho |
08/07/2025 |
Portaria Nº 2.749, de 04 de julho de 2025 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra a agente pública que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. RENATA DE ARAÚJO SILVA FERRAZ |
163 / Julho |
08/07/2025 |
Portaria Nº 2.745, de 03 de julho de 2025 - Revoga a Portaria Nº 2.034, de 22 de abril de 2024, que "nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências." JULIANA GONÇALVES DA SILVA |
164 / Julho |
08/07/2025 |
Portaria Nº 2.746, de 03 de julho de 2025 - Afasta o agente público que menciona do exercÃcio de suas funções pelo perÃodo que especifica. SILVIO SILVA FERREIRA |
165 / Julho |
08/07/2025 |
Portaria Nº 2.747, de 03 de julho de 2025 - Exonera e nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. WANESSA NUNES GOUVÊA |
168 / Julho |
08/07/2025 |
Portaria Nº 2.751, de 04 de julho de 2025 - Designa agente pública que menciona e dá outras providências. AMANDA FARIA |
160 / Julho |
08/07/2025 |
Portaria 2.741, de 30 de junho de 2025 - Dispõe sobre à autorização à agentes da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil a dirigirem veÃculos oficiais no MunicÃpio de Campos do Jordão. |
171 / Julho |
08/07/2025 |
Lei Nº 4.263, de 02 de julho de 2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.592 de 30 da março de 2001, que "Define limite máximo para pagamento de obrigações em virtude de sentença judicial transitada em julgado independentemente de expedi |
170 / Julho |
08/07/2025 |
Lei Nº 4.262, de 23 de junho de 2025 - Institui o Programa CIDADE VIVA no municÃpio de Campos do Jordão e dá outras providências. |
169 / Julho |
08/07/2025 |
Portaria Nº 2.752, de 04 de julho de 2025 - Designa agente pública que menciona e dá outras providências. OHARA CHRISTIANE DE SOUZA OLIVEIRA CARVALHO |
161 / Julho |
08/07/2025 |
Portaria Nº 2.742 de 30 de junho de 2025 - Determina a readaptação de servidora pública municipal e dá outras providências. - SILVANIA ADRIANA DA SILVA |