• Campos do Jordão. 15/07/2025

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    165 / Julho 08/07/2025 Portaria Nº 2.747, de 03 de julho de 2025 - Exonera e nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. WANESSA NUNES GOUVÊA
    163 / Julho 08/07/2025 Portaria Nº 2.745, de 03 de julho de 2025 - Revoga a Portaria Nº 2.034, de 22 de abril de 2024, que "nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências." JULIANA GONÇALVES DA SILVA
    175 / Julho 08/07/2025 Lei nº 4.267, de 02 de julho de 2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação numérica das escavações e reposições de pavimento asfáltico realizadas pelas concessionárias e/ou permissionárias de serviços públicos, assim como pelas demais emp
    172 / Julho 08/07/2025 Lei nº 4.264, de 02 de julho de 2025 - Dispõe sobre a abertura de novo elemento de despesa no orçamento de exercício de 2025 e dá outras providências.
    168 / Julho 08/07/2025 Portaria Nº 2.751, de 04 de julho de 2025 - Designa agente pública que menciona e dá outras providências. AMANDA FARIA
    161 / Julho 08/07/2025 Portaria Nº 2.742 de 30 de junho de 2025 - Determina a readaptação de servidora pública municipal e dá outras providências. - SILVANIA ADRIANA DA SILVA
    169 / Julho 08/07/2025 Portaria Nº 2.752, de 04 de julho de 2025 - Designa agente pública que menciona e dá outras providências. OHARA CHRISTIANE DE SOUZA OLIVEIRA CARVALHO
    167 / Julho 08/07/2025 Portaria Nº 2.750, de 04 de julho de 2025 - Exonera e nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. MATHEUS LUCAS DE LIMA FERRO
    158 / Julho 07/07/2025 Decreto Nº 8.856 de 14 de março de 2025 - Nomeia os membros que menciona para composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI, e dá outras providências.
    156 / Julho 07/07/2025 Edital 14.2025 - Eliminação de Documentos
    159 / Julho 07/07/2025 Lei Nº 4.231, de 29 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências.
    157 / Julho 07/07/2025 Decreto Nº 8.791 de 13 de novembro de 2024 - Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 4.231, de 29 de Outubro de 2024.