• Campos do Jordão. 12/04/2026

    • Diário oficial

    Home   / Publicações

    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    723 / Marco 31/03/2026 Portaria 3.050, de 26 de março de 2026 - Dispõe sobre a autorização à agentes públicos a dirigirem veículos oficiais no Município de Campos do Jordão.
    726 / Marco 31/03/2026 Decreto Nº 9.015, de 23 de março de 2026 - Dispõe sobre o recadastramento, a regularização de titularidade, a identificação de jazigos abandonados, a retomada administrativa de concessões, a padronização cadastral dos jazigos, bem como estabelece pro
    720 / Marco 31/03/2026 Portaria 3.047, de 24 de março de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. FABIANA DA COSTA SILVA
    716 / Marco 31/03/2026 Portaria 3.040, de 17 de março de 2026 - Designa membro da Comissão Especial ou Temporária. CARLOS GUILHERME DA SILVA SOUZA
    719 / Marco 31/03/2026 Portaria 3.043, de 19 de março de 2026 - Nomeia o agente público que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. THIAGO PEREIRA DA SILVA
    714 / Marco 31/03/2026 Portaria 3.038, de 17 de março de 2026 - Exonera a agente pública que menciona e dá outras providências. MARTA MARINA PINTO GOMES DE PAULA
    722 / Marco 31/03/2026 Portaria 3.049, de 25 de março de 2026 - Dispõe sobre a autorização à agentes públicos a dirigirem veículos oficiais no Município de Campos do Jordão.
    727 / Marco 31/03/2026 Decreto Nº 9.016, de 24 de março de 2026 - Regulamenta os procedimentos e o Plano de Trabalho da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho - CJORD-SA-CAPF, no âmbito da Prefeitura Municipal de Campos do Jordão, e dá outras providências.
    712 / Marco 30/03/2026 Edital de Chamamento Público Nº 005/2026 - Lei Aldir Blanc II. Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB
    711 / Marco 27/03/2026 Autorização de Empenho - M.L. SOARES MACIEL PIZZARIA
    710 / Marco 25/03/2026 Edital de Chamamento - Intima o Sr. ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA
    708 / Marco 25/03/2026 Retificação nº 02/2026 ao Edital de Chamamento Público 002/2026 - Credenciamento e Seleção de Pareceristas para avaliação de Projetos Culturais - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)