• Campos do Jordão. 14/07/2025

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    128 / Junho 17/06/2025 Portaria 2.725, de 16 de junho de 2025 - Instaura Processo Disciplinar contra a agente pública que menciona, nomeia comissão processante e dá outras providências MARINEUSA FERNANDES F. PESSANHA SILVA
    129 / Junho 17/06/2025 Decreto Nº 8.896, de 10 de junho de 2025 - Dispõe sobre a retificação do Art. 2º do Decreto Nº 8.892, de 05 de junho de 2025, que "Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.827, de 17 de janeiro de 2025".
    131 / Junho 17/06/2025 Decreto Nº 8.901, de 17 de junho de 2025 - Dispõe sobre a restrição de circulação de veículos com mais de 3 eixos no município de Campos do Jordão aos sábados, domingos e feriados, e dá outras providências.
    127 / Junho 17/06/2025 Portaria 2.724, de 16 de junho de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências RUBIANA FÁTIMA DA SILVA
    132 / Junho 17/06/2025 Decreto Nº 8.902, de 17 de junho de 2025 - Dispõe sobre a alteração da composição do CAE - Conselho de Alimentação Escolar, substituindo os membros dos segmentos, conforme este decreto e dá outras providências.
    130 / Junho 17/06/2025 Decreto Nº 8.900, de 16 de junho de 2025 - Convoca a 2º Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências.
    126 / Junho 17/06/2025 Portaria 2.723, de 16 de junho de 2025 - Nomeia o agente público que menciona e dá outras providências LUIZ ALBERTO GODOY
    118 / Junho 12/06/2025 Portaria 2.718, de 06 de junho de 2025 - Nomeia o agente público que menciona e dá outras providências.
    124 / Junho 12/06/2025 Decreto Legislativo Nº 34/2025 - Que dispõe sobre licença para o Prefeito Municipal. (de autoria da Mesa da Câmara)
    123 / Junho 12/06/2025 Decreto Nº 8.895, de 10 de junho de 2025 - Habilitar o Complexo Municipal de Saúde e o Centro de Especialidades Médicas da Estância Turística de Campos do Jordão para realizar a adesão do Programa Mais Acesso a Especialidades - PMAE e dá outras provi
    120 / Junho 12/06/2025 Portaria 2.720, de 10 de junho de 2025 - Nomeia o agente público que menciona e dá outras providências.
    119 / Junho 12/06/2025 Portaria 2.719, de 10 de junho de 2025 - Revoga a Portaria 1.968, de 22 de abril de 2024 que "Nomeia o agente público que menciona e dá outras providências"