• Campos do Jordão. 06/10/2026

    • Diário oficial

    Home   / Publicações

    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    1190 / Setembro 24/09/2026 Decreto Nº 9.102, de 21 de setembro de 2026 - Altera o Decreto nº 8.931, de 28 de agosto de 2025, que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para a gestão 2025/2027, e dá outras providências.
    1189 / Setembro 24/09/2026 Decreto Nº 9.101, de 14 de setembro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    1188 / Setembro 24/09/2026 Decreto Nº 9.100, de 14 de setembro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    1187 / Setembro 24/09/2026 Decreto Nº 9.099, de 14 de setembro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    1186 / Setembro 24/09/2026 Decreto Nº 9.098, de 09 de setembro de 2026 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Acompanhamento e Gestão da Área de Uso Público da Vila do Artesanato, define suas atribuições, nomeia seus membros, e dá outras providências.
    1185 / Setembro 24/09/2026 Decreto Nº 9.097, de 08 de setembro de 2026 - Institui o Programa Municipal de Cadastro Voluntário de Empreendimentos, Profissionais e Serviços Turísticos para Divulgação Institucional da Oferta Turística do Município de Campos do Jordão e dá outras
    1184 / Setembro 24/09/2026 Decreto Nº 9.093, de 05 de setembro de 2026 - Dispõe sobre a autorização para o tombamento histórico-cultural da Bomba de Combustível Wayne, tipo "Coqueiro", situada na Secretaria de Valorização da Cultura, condicionado à aprovação do Conselho Munici
    1183 / Setembro 21/09/2026 Decreto Nº 9.096, de 08 de setembro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    1182 / Setembro 21/09/2026 Decreto Nº 9.095, de 08 de setembro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    1181 / Setembro 21/09/2026 Decreto Nº 9.094, de 08 de setembro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    1154 / Setembro 10/09/2026 Decreto Nº 9.092, de 04 de setembro de 2026 - Altera o Decreto nº 9.068, de 23 de julho de 2026, que nomeia os membros da Comissão Técnica Municipal de Cannabis Medicinal, e dá outras providências.
    1153 / Setembro 10/09/2026 Decreto Nº 9.091, de 03 de setembro de 2026 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.