• Campos do Jordão. 10/04/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    727 / Marco 31/03/2026 Decreto Nº 9.016, de 24 de março de 2026 - Regulamenta os procedimentos e o Plano de Trabalho da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho - CJORD-SA-CAPF, no âmbito da Prefeitura Municipal de Campos do Jordão, e dá outras providências.
    728 / Marco 31/03/2026 Decreto Nº 9.017, de 30 de março de 2026 - Dispõe sobre a Consolidação das Normas de Gestão, Uso e Controle da Frota de Veículos Oficiais no âmbito da Administração Pública Municipal de Campos do Jordão e dá outras providências.
    725 / Marco 31/03/2026 Decreto Nº 9.013, de 23 de março de 2026 - Dispõe sobre a retificação de redação do inciso I, II, III e IV do Art. 1º do Decreto nº 8.868, de 31 de março de 2025, que "Dispõe sobre a declaração de posse da área pública do loteamento Frei Orestes pelo
    726 / Marco 31/03/2026 Decreto Nº 9.015, de 23 de março de 2026 - Dispõe sobre o recadastramento, a regularização de titularidade, a identificação de jazigos abandonados, a retomada administrativa de concessões, a padronização cadastral dos jazigos, bem como estabelece pro
    709 / Marco 25/03/2026 Decreto Nº 9.014, de 23 de março de 2026 - Dispõe sobre a publicidade do Regimento Interno do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência da Estância Turística de Campos do Jordão, e dá outras providências.
    701 / Marco 17/03/2026 Decreto Nº 9.012, de 16 de março de 2026 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira santa) e dá outras providências.
    702 / Marco 17/03/2026 Decreto Nº 9.011, de 13 de março de 2026 - Prorroga por mais 03 (três) meses o prazo previsto no Decreto nº 8.983, de 12 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a autorização de uso especial e temporário de bens públicos para exploração de serviços de
    689 / Marco 11/03/2026 Decreto Nº 9.007, de 09 de março de 2026 - Dispõe sobre a observância obrigatória de lastro orçamentário e compatibilidade com o planejamento público para autorização de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Campos do Jordão.
    681 / Marco 09/03/2026 Decreto Nº 9.006, de 04 de março de 2026 - Dispõe sobre a Designação da Diretoria do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
    659 / Marco 02/03/2026 Decreto Nº 9.005, de 25 de fevereiro de 2026 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiências - CMPD e dá outras providências.
    658 / Marco 02/03/2026 Decreto Nº 9.004, de 24 de fevereiro de 2026 - Decreta luto oficial no Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências. RADIJA CARVALHEIRA CLARET MONTANO
    639 / Fevereiro 20/02/2026 Edital de Eliminação de Documentos Nº 16/2026 - Decreto nº 8.496, de 18 de agosto de 2022.