| 154 / Julho |
01/07/2025 |
Decreto Nº 8.903, de 24 de junho de 2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiências - CMPD |
| 155 / Julho |
01/07/2025 |
Decreto Nº 8.904, de 27 de junho de 2025 - "Dispõe sobre a instituição da Escola de Governo do MunicÃpio de Campos do Jordão e dá outras providências. |
| 129 / Junho |
17/06/2025 |
Decreto Nº 8.896, de 10 de junho de 2025 - Dispõe sobre a retificação do Art. 2º do Decreto Nº 8.892, de 05 de junho de 2025, que "Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.827, de 17 de janeiro de 2025". |
| 130 / Junho |
17/06/2025 |
Decreto Nº 8.900, de 16 de junho de 2025 - Convoca a 2º Conferência Municipal de PolÃticas para as Mulheres e dá outras providências. |
| 131 / Junho |
17/06/2025 |
Decreto Nº 8.901, de 17 de junho de 2025 - Dispõe sobre a restrição de circulação de veÃculos com mais de 3 eixos no municÃpio de Campos do Jordão aos sábados, domingos e feriados, e dá outras providências. |
| 132 / Junho |
17/06/2025 |
Decreto Nº 8.902, de 17 de junho de 2025 - Dispõe sobre a alteração da composição do CAE - Conselho de Alimentação Escolar, substituindo os membros dos segmentos, conforme este decreto e dá outras providências. |
| 122 / Junho |
12/06/2025 |
Decreto Nº 8.894 de 06 de junho de 2025 - Dispõe sobre regulamentação do SEI/CIDADES como meio oficial para a formalização de processos administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta do MunicÃpio de Campos do Jordão |
| 123 / Junho |
12/06/2025 |
Decreto Nº 8.895, de 10 de junho de 2025 - Habilitar o Complexo Municipal de Saúde e o Centro de Especialidades Médicas da Estância TurÃstica de Campos do Jordão para realizar a adesão do Programa Mais Acesso a Especialidades - PMAE e dá outras provi |
| 124 / Junho |
12/06/2025 |
Decreto Legislativo Nº 34/2025 - Que dispõe sobre licença para o Prefeito Municipal. (de autoria da Mesa da Câmara) |
| 111 / Junho |
06/06/2025 |
Decreto Nº 8.890, de 04 de junho de 2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Juventude, para gestão 2025/2027. |
| 112 / Junho |
06/06/2025 |
Decreto Nº 8.891, de 04 de junho de 2025 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| 115 / Junho |
06/06/2025 |
Decreto Nº 8.892, de 05 de junho de 2025 - Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 8.827, de 17 de janeiro de 2025 |
Prefeitura de Campos do Jordão