| 111 / Junho |
06/06/2025 |
Decreto Nº 8.890, de 04 de junho de 2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Juventude, para gestão 2025/2027. |
| 112 / Junho |
06/06/2025 |
Decreto Nº 8.891, de 04 de junho de 2025 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| 115 / Junho |
06/06/2025 |
Decreto Nº 8.892, de 05 de junho de 2025 - Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 8.827, de 17 de janeiro de 2025 |
| 116 / Junho |
06/06/2025 |
Decreto Nº 8.893, de 05 de junho de 2025 - Prorroga o prazo de intervenção nos serviços de saúde delegados por meio de contratos de gestão ao Instituto Doutora Rita Lobato e dá outras providências. |
| 79 / Maio |
29/05/2025 |
Decreto Nº 8.817 de 02 de janeiro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente |
| 80 / Maio |
29/05/2025 |
Decreto Nº 8.818, de 02 de janeiro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente |
| 81 / Maio |
29/05/2025 |
Decreto Nº 8.819, de 02 de janeiro de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 82 / Maio |
29/05/2025 |
Decreto Nº 8.843, de 21 de fevereiro de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente |
| 83 / Maio |
29/05/2025 |
Decreto Nº 8.844, de 21 de fevereiro de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente |
| 84 / Maio |
29/05/2025 |
Decreto Nº 8.845, de de 21 de fevereiro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente |
| 52 / Maio |
15/05/2025 |
Decreto Nº 8.880 de 12 de maio de 2025 |
| 53 / Maio |
15/05/2025 |
Decreto Nº 8.881 de 12 de maio de 2025 |