| 374 / Outubro |
16/10/2025 |
Decreto Nº 8.947, de 09 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a atualização do valor monetário das bases de cálculo da Planta Genérica de Valores Imobiliários - PGVI e dá outras providências. |
| 373 / Outubro |
16/10/2025 |
Decreto Nº 8.948, de 15 de outubro de 2025 - Nomeia os membros da Comissão de Avaliação dos Pedidos de Ambulantes que menciona e dá outras providências. |
| 365 / Outubro |
14/10/2025 |
Decreto Nº 8.946, de 09 de outubro de 2025 - Fixa o valor da Unidade Fiscal Jordanense - UFJ para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
| 355 / Outubro |
08/10/2025 |
Decreto Nº 8.945, de 03 de outubro de 2025 - Revoga o Decreto nº 7.494, de 09 de novembro de 2015, que "Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Público para a Paróquia de Santa Terezinha" |
| 354 / Outubro |
08/10/2025 |
Decreto Nº 8.944, de 03 de outubro de 2025 - Altera o art. 3º do Decreto 8.592, de 21 de junho de 2023 que estabelece regras para a concessão de bolsas de estudo. |
| 353 / Outubro |
08/10/2025 |
Decreto Nº 8.876, de 22 de abril de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 336 / Setembro |
29/09/2025 |
Decreto Nº 8.943, de 24 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a ampliação do artigo 10º do Decreto nº 6.765, e dá outras providências. |
| 335 / Setembro |
29/09/2025 |
Decreto Nº 8.942, de 23 de setembro de 2025 - Dispõe sobre o apoio do Município de Campos do Jordão à realização de festas comunitárias tradicionais em espaço e com equipamentos públicos e dá outras providências. |
| 334 / Setembro |
29/09/2025 |
Decreto Nº 8.941, de 22 de setembro de 2025 - Antecipa o Dia do Servidor Público para 27 de outubro de 2025, e dá outras providências. |
| 333 / Setembro |
29/09/2025 |
Decreto Nº 8.940, de 19 de setembro de 2025 - Nomeia os membros do COMDEMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente |
| 315 / Setembro |
16/09/2025 |
Decreto Nº 8.939, de 12 de setembro de 2025 - Declara Hóspede Oficial do Município. JOAQUIM DOMINGUES FILHO |
| 314 / Setembro |
16/09/2025 |
Decreto Nº 8.938, de 12 de setembro de 2025 - Declara Hóspede Oficial do Município. MARIO SERGIO NUNES DA COSTA |
Prefeitura de Campos do Jordão