| 53 / Maio |
15/05/2025 |
Decreto Nº 8.881 de 12 de maio de 2025 |
| 54 / Maio |
15/05/2025 |
Decreto Nº 8.885 de 13 de maio de 2025 Retificação do Decreto 8.873-25 |
| 21 / Novembro |
27/11/2024 |
Decreto Nº 8.795 de 27 de novembro de 2024 - Prorroga o prazo de intervenção nos serviços de saúde delegados por meio de contrato de gestão ao Instituto Doutora Rita Lobato e dá outras providências. |
| 38 / Junho |
22/06/2022 |
DECRETO 8478 - Estabelece normas de circulação de ônibus e vans de fretamento de turismo no território municipal da Estância Turística de Campos do Jordão, e da outra providências. |
| 030 / Junho |
10/06/2022 |
DECRETO 8474/2022 - DISPOE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS |
| 015 / Abril |
01/04/2022 |
Decreto nº 8.432/2022 |
| 102 / Dezembro |
30/12/2021 |
DECRETO Nº 8.395, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 |
| 99/21 / Dezembro |
21/12/2021 |
DECRETO 8391 - PRORROGA PRAZO DE ADESÃO AO REFIS |
| 97/21 / Dezembro |
14/12/2021 |
DECRETO 8386 - CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA |
| 76/21 / Novembro |
09/11/2021 |
DECRETO 8.364 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 - FIXA VALOR DE UNIDADE FISCAL JORDANENSE |
| 77/21 / Novembro |
09/11/2021 |
DECRETO 8.365 DE 27 DE OUTUBRO DE 2.021 - ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENERICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS |
| 72/21 / Novembro |
03/11/2021 |
DECRETO 8361 |
Prefeitura de Campos do Jordão