• Campos do Jordão. 26/07/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    313 / Setembro 16/09/2025 Decreto Nº 8.937, de 12 de setembro de 2025 - Declara Hóspede Oficial do Município. LUIZ ALBERTO BALLARIN
    310 / Setembro 11/09/2025 Decreto Nº 8.936, de 10 de setembro de 2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Juventude, para gestão 2025/2027.
    309 / Setembro 11/09/2025 Decreto Nº 8.877, de 22 de abril de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    308 / Setembro 11/09/2025 Decreto Nº 8.875, de 22 de abril de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    307 / Setembro 11/09/2025 Decreto Nº 8.862, de 20 de março de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    306 / Setembro 11/09/2025 Decreto Nº 8.861, de 20 de março de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    305 / Setembro 11/09/2025 Decreto Nº 8.860, de 20 de março de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    292 / Setembro 03/09/2025 Decreto Nº 8.932, de 02 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a retificação do anexo II do Decreto nº 8.866, de 27 de março de 2025, que dispõe sobre a licença para eventos temporários no município de Campos do Jordão e dá outras providências.
    288 / Setembro 01/09/2025 Decreto Nº 8.931, de 28 de agosto de 2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para gestão 2025/2027
    287 / Agosto 29/08/2025 Decreto Nº 8.930, de 25 de agosto de 2025 - Designa o Presidente do Fundo Local de Habitação de Interesse Social - FLHIS, e dá outras providências. IDELCIO WAGNER GOMES FURTADO
    286 / Agosto 29/08/2025 Decreto Nº 8.929, de 25 de agosto de 2025 - Dispõe sobre alteração do Inciso VI, alínea "a" do Artigo 1º, do Decreto nº 8.919, de 12 de agosto de 2025, que "Nomeia os membros do Conselho Gestor de Fundo Local de Habitação de Interesse Social - FLHIS"
    285 / Agosto 29/08/2025 Decreto Nº 8.928, de 25 de agosto de 2025 - Dispõe sobre o reajuste da cesta básica dos servidores da Prefeitura da Estância Turística de Campos do Jordão.