Diário oficial

Home   / Publicações

Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
558 / Janeiro 12/01/2026 Decreto Nº 8.989, de 08 de janeiro de 2026 - Inclui representantes da Associação Acácia da Mantiqueira na composição do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR, nos termos do Decreto nº 8.915, de 25 de julho de 2025, e dá outras providências.
557 / Janeiro 12/01/2026 Decreto Nº 8.985, de 05 de janeiro de 2026 - Regulamenta a Lei Complementar nº 16, de 19 de dezembro de 2025, que "Institui a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências".
541 / Janeiro 07/01/2026 Decreto Nº 8.983, de 12 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre a autorização de uso especial e temporário de bens públicos para exploração do serviço de locação de patinetes elétricos no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências.
540 / Janeiro 07/01/2026 Decreto Nº 8.982, de 09 de dezembro de 2025 - Altera a Tabela II do Anexo Único do Decreto nº 8.195, de 05 de novembro de 2020, que, "Fixa os valores dos preços públicos que especifica e dá outras providências."
512 / Dezembro 12/12/2025 Decreto Nº 8.978, de 04 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal. Quadra de Esportes PROFESSOR CESAR ROBERTO DE CARVALHO - CESAR RATO
511 / Dezembro 12/12/2025 Decreto Nº 8.935, de 10 de setembro de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
510 / Dezembro 12/12/2025 Decreto Nº 8.934, de 10 de setembro de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
509 / Dezembro 12/12/2025 Decreto Nº 8.933, de 10 setembro de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
508 / Dezembro 12/12/2025 Decreto Nº 8.923, de 13 de agosto de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
507 / Dezembro 12/12/2025 Decreto Nº 8.922, de 13 de agosto de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
506 / Dezembro 12/12/2025 Decreto Nº 8.921, de 13 de agosto de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
505 / Dezembro 12/12/2025 Decreto Nº 8.910, de 11 de julho de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.