| 284 / Agosto |
29/08/2025 |
Decreto Nº 8.926, de 19 de agosto de 2025 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais - LGPD - no âmbito do Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras prov |
| 276 / Agosto |
27/08/2025 |
Decreto Nº 8.927, de 23 de agosto de 2025 - Decreta luto oficial no Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências. DR. SAMUEL BARBOSA COSTA |
| 275 / Agosto |
27/08/2025 |
Decreto Nº 8.925, de 19 de agosto de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Augusto Alves Junior, Enfermeiro de Regulação, como Autorizador Municipal de APAC e AIH, no âmbito do Município de Campos do Jordão. |
| 274 / Agosto |
27/08/2025 |
Decreto Nº 8.924, de 14 de agosto de 2025 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado neste Município de Campos do Jordão, com objetivo de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS |
| 273 / Agosto |
27/08/2025 |
Decreto Nº 8.920, de 13 de agosto de 2025 - Designa o Presidente do Fundo Local de Habitação de Interesse Social - FLHIS, e dá outras providências. |
| 272 / Agosto |
27/08/2025 |
Decreto Nº 8.919, de 12 de agosto de 2025 - Nomeia os membros do Conselho Gestor de Fundo Local de Habitação de Interesse Social - FLHIS. |
| 256 / Agosto |
18/08/2025 |
Edital de Eliminação de Documentos Nº 15/2025 - Decreto nº 8.496, de 18 de agosto de 2022. |
| 255 / Agosto |
18/08/2025 |
Decreto Nº 8.917, de 04 de agosto de 2025 - Regulamenta a Lei Complementar nº 12, de 04 de agosto de 2025, e dá outras providências. |
| 245 / Agosto |
11/08/2025 |
Decreto Nº 8.915, de 25 de julho de 2025 - Nomeia os membros que menciona para composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e, dá outras providências. |
| 230 / Agosto |
05/08/2025 |
Decreto Nº 8.918, de 24 de julho de 2025 - Dispõe sobre a alteração do Decreto 8.652, de 27 de novembro de 2023, que "Intervém nos serviços de saúde delegados por meio de contrato de gestão ao Instituto Doutora Rita Lobato e dá outras providências". |
| 229 / Agosto |
05/08/2025 |
Decreto Nº 8.916, de 31 de julho de 2025 - Dispõe sobre a correção de nome de representante da Secretaria Municipal de Educação no Decreto nº 8.906, de 04 de julho de 2025, e dá outras providências. BEATRIZ CAROLINE FARIA CARNEIRO |
| 228 / Agosto |
05/08/2025 |
Decreto Nº 8.914, de 28 de julho de 2025 - Nomeia membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade. UALACE PAOLI DOS SANTOS e NILCE HELENA DA MOTA |
Prefeitura de Campos do Jordão