| 111 / Junho |
06/06/2025 |
Decreto Nº 8.890, de 04 de junho de 2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Juventude, para gestão 2025/2027. |
| 110 / Junho |
06/06/2025 |
Decreto Nº 8.889, de 04 de junho de 2025 - Nomeia os membros que menciona para composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS |
| 109 / Junho |
06/06/2025 |
Decreto Nº 8.887, de 02 de junho de 2025 - Exonera e nomeia os membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica e dá outras providências. |
| 108 / Junho |
06/06/2025 |
Decreto Nº 8.886, de 28 de maio de 2025 - Dispõe sobre a retificação do inciso I, II, III e IV do Art. 1º do Decreto Nº 8.868, de 31 de março de 2025. |
| 21 / Novembro |
27/11/2024 |
Decreto Nº 8.795 de 27 de novembro de 2024 - Prorroga o prazo de intervenção nos serviços de saúde delegados por meio de contrato de gestão ao Instituto Doutora Rita Lobato e dá outras providências. |
| 38 / Junho |
22/06/2022 |
DECRETO 8478 - Estabelece normas de circulação de ônibus e vans de fretamento de turismo no território municipal da Estância Turística de Campos do Jordão, e da outra providências. |
| 030 / Junho |
10/06/2022 |
DECRETO 8474/2022 - DISPOE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS |
| 015 / Abril |
01/04/2022 |
Decreto nº 8.432/2022 |
| 99/21 / Dezembro |
21/12/2021 |
DECRETO 8391 - PRORROGA PRAZO DE ADESÃO AO REFIS |
| 97/21 / Dezembro |
14/12/2021 |
DECRETO 8386 - CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA |
| 77/21 / Novembro |
09/11/2021 |
DECRETO 8.365 DE 27 DE OUTUBRO DE 2.021 - ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENERICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS |
| 76/21 / Novembro |
09/11/2021 |
DECRETO 8.364 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 - FIXA VALOR DE UNIDADE FISCAL JORDANENSE |
Prefeitura de Campos do Jordão