| 558 / Janeiro |
12/01/2026 |
Decreto Nº 8.989, de 08 de janeiro de 2026 - Inclui representantes da Associação Acácia da Mantiqueira na composição do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR, nos termos do Decreto nº 8.915, de 25 de julho de 2025, e dá outras providências. |
| 557 / Janeiro |
12/01/2026 |
Decreto Nº 8.985, de 05 de janeiro de 2026 - Regulamenta a Lei Complementar nº 16, de 19 de dezembro de 2025, que "Institui a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências". |
| 541 / Janeiro |
07/01/2026 |
Decreto Nº 8.983, de 12 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre a autorização de uso especial e temporário de bens públicos para exploração do serviço de locação de patinetes elétricos no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências. |
| 540 / Janeiro |
07/01/2026 |
Decreto Nº 8.982, de 09 de dezembro de 2025 - Altera a Tabela II do Anexo Único do Decreto nº 8.195, de 05 de novembro de 2020, que, "Fixa os valores dos preços públicos que especifica e dá outras providências." |
| 512 / Dezembro |
12/12/2025 |
Decreto Nº 8.978, de 04 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal. Quadra de Esportes PROFESSOR CESAR ROBERTO DE CARVALHO - CESAR RATO |
| 511 / Dezembro |
12/12/2025 |
Decreto Nº 8.935, de 10 de setembro de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 510 / Dezembro |
12/12/2025 |
Decreto Nº 8.934, de 10 de setembro de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 509 / Dezembro |
12/12/2025 |
Decreto Nº 8.933, de 10 setembro de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 508 / Dezembro |
12/12/2025 |
Decreto Nº 8.923, de 13 de agosto de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 507 / Dezembro |
12/12/2025 |
Decreto Nº 8.922, de 13 de agosto de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 506 / Dezembro |
12/12/2025 |
Decreto Nº 8.921, de 13 de agosto de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 505 / Dezembro |
12/12/2025 |
Decreto Nº 8.910, de 11 de julho de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |