| 504 / Dezembro |
12/12/2025 |
Decreto Nº 8.909, de 11 de julho de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 503 / Dezembro |
12/12/2025 |
Decreto Nº 8.908, de 11 de julho de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 479 / Dezembro |
04/12/2025 |
Decreto Nº 8.977, de 03 de dezembro de 2025 - Nomeia membro da Comissão de Avaliação dos Pedidos de Ambulantes que menciona e dá outras providências. |
| 478 / Dezembro |
04/12/2025 |
Decreto Nº 8.976, de 27 de novembro de 2025 - Prorroga o prazo de intervenção nos serviços de saúde delegados por meio de contrato de gestão ao Instituto Doutora Rita Lobato e dá outras providências. |
| 477 / Dezembro |
04/12/2025 |
Decreto Nº 8.975, de 19 de novembro de 2025 - Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Fiscal do Município da Estância Turística de Campos do Jordão - REFIS |
| 450 / Novembro |
25/11/2025 |
Decreto Nº 8.974, de 18 de novembro de 2025 - Institui a Agenda Jovem e dá outras providências. |
| 449 / Novembro |
25/11/2025 |
Decreto Nº 8.973, de 14 de novembro de 2025 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| 448 / Novembro |
25/11/2025 |
Decreto Nº 8.972, de 14 de novembro de 2025 - Declara Hóspede Oficial do Município. CLAUDINEI DE BARROS MAGALHÃES |
| 447 / Novembro |
25/11/2025 |
Decreto Nº 8.970, de 10 de novembro de 2025 - Nomeia os membros que menciona para a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. |
| 435 / Novembro |
13/11/2025 |
Decreto Nº 8.971, de 12 de novembro de 2025 - Dispõe sobre as Normas de Cerimonial Público do Poder Executivo Municipal e Ordem de Procedência no Município e dá outras providências. |
| 434 / Novembro |
13/11/2025 |
Decreto Nº 8.966, de 07 de novembro de 2025 - Prorroga o prazo dos dispostos nos Decretos nº 8.771 e 8.804 que dispõe sobre a implantação do Loteamento Residencial denominado "Residencial Brunetti", e dá outras providências. |
| 433 / Novembro |
13/11/2025 |
Decreto Nº 8.963, de 03 de novembro de 2025 - Concede o Título de "Guardião da Cultura" e dá outras providências. LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS - SUDARINHO |