| 227 / Agosto |
05/08/2025 |
Decreto Nº 8.913, de 28 de julho de 2025 - Exonera membro do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade. MICHELLE GONÇALVES CESAR |
| 226 / Agosto |
05/08/2025 |
Decreto Nº 8.912, de 25 de julho de 2025 - Nomeia os membros do Conselho Gestor de Fundo Local de Habitação de Interesse Social - FLHIS. |
| 210 / Julho |
25/07/2025 |
Decreto Nº 8.911 - Dispõe sobre a alteração do Decreto 8.652, de 27 de novembro de 2023, que "intervém nos serviços de saúde delegados por meio de contrato de gestão ao Instituto Doutora Rita Lobato e dá outras providências. |
| 192 / Julho |
16/07/2025 |
Decreto N° 8.907, de 08 de julho de 2025 - Convoca a 12° Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
| 191 / Julho |
16/07/2025 |
Decreto N° 8.906, de 04 de julho de 2025 - Nomeia os membros que menciona para composição do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências. |
| 176 / Julho |
08/07/2025 |
Decreto Nº 8.905, de 01 de julho de 2025 - Dispõe sobre a inclusão dos incisos IV e V no Art. 1° do Decreto 8.812, de 02 de janeiro de 2025, que "Dispõe sobre a delegação das competências que especifica e dá outras providências". |
| 158 / Julho |
07/07/2025 |
Decreto Nº 8.856 de 14 de março de 2025 - Nomeia os membros que menciona para composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI, e dá outras providências. |
| 157 / Julho |
07/07/2025 |
Decreto Nº 8.791 de 13 de novembro de 2024 - Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 4.231, de 29 de Outubro de 2024. |
| 155 / Julho |
01/07/2025 |
Decreto Nº 8.904, de 27 de junho de 2025 - "Dispõe sobre a instituição da Escola de Governo do Município de Campos do Jordão e dá outras providências. |
| 154 / Julho |
01/07/2025 |
Decreto Nº 8.903, de 24 de junho de 2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiências - CMPD |
| 153 / Julho |
01/07/2025 |
Decreto Nº 8.878, de 25 de abril de 2025 - Dispõe sobre a disponibilização pública de dados do cadastro imobiliário municipal e dá outras providências. |
| 132 / Junho |
17/06/2025 |
Decreto Nº 8.902, de 17 de junho de 2025 - Dispõe sobre a alteração da composição do CAE - Conselho de Alimentação Escolar, substituindo os membros dos segmentos, conforme este decreto e dá outras providências. |
Prefeitura de Campos do Jordão