• Campos do Jordão. 26/07/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    131 / Junho 17/06/2025 Decreto Nº 8.901, de 17 de junho de 2025 - Dispõe sobre a restrição de circulação de veículos com mais de 3 eixos no município de Campos do Jordão aos sábados, domingos e feriados, e dá outras providências.
    130 / Junho 17/06/2025 Decreto Nº 8.900, de 16 de junho de 2025 - Convoca a 2º Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências.
    129 / Junho 17/06/2025 Decreto Nº 8.896, de 10 de junho de 2025 - Dispõe sobre a retificação do Art. 2º do Decreto Nº 8.892, de 05 de junho de 2025, que "Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.827, de 17 de janeiro de 2025".
    124 / Junho 12/06/2025 Decreto Legislativo Nº 34/2025 - Que dispõe sobre licença para o Prefeito Municipal. (de autoria da Mesa da Câmara)
    123 / Junho 12/06/2025 Decreto Nº 8.895, de 10 de junho de 2025 - Habilitar o Complexo Municipal de Saúde e o Centro de Especialidades Médicas da Estância Turística de Campos do Jordão para realizar a adesão do Programa Mais Acesso a Especialidades - PMAE e dá outras provi
    122 / Junho 12/06/2025 Decreto Nº 8.894 de 06 de junho de 2025 - Dispõe sobre regulamentação do SEI/CIDADES como meio oficial para a formalização de processos administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Campos do Jordão
    116 / Junho 06/06/2025 Decreto Nº 8.893, de 05 de junho de 2025 - Prorroga o prazo de intervenção nos serviços de saúde delegados por meio de contratos de gestão ao Instituto Doutora Rita Lobato e dá outras providências.
    115 / Junho 06/06/2025 Decreto Nº 8.892, de 05 de junho de 2025 - Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 8.827, de 17 de janeiro de 2025
    112 / Junho 06/06/2025 Decreto Nº 8.891, de 04 de junho de 2025 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
    111 / Junho 06/06/2025 Decreto Nº 8.890, de 04 de junho de 2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Juventude, para gestão 2025/2027.
    110 / Junho 06/06/2025 Decreto Nº 8.889, de 04 de junho de 2025 - Nomeia os membros que menciona para composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
    109 / Junho 06/06/2025 Decreto Nº 8.887, de 02 de junho de 2025 - Exonera e nomeia os membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica e dá outras providências.