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Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
420 / Novembro 07/11/2025 Decreto Nº 8.965, de 04 de novembro de 2025 - Nomeia os membros que menciona para composição do Conselho Municipal do Plano Diretor.
419 / Novembro 07/11/2025 Decreto Nº 8.964, de 03 de novembro de 2025 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, por valor simbólico, de imóveis situados nos lotes Jardim Três Nascentes e Jardim Europa, no município de Campos do Jordão.
418 / Novembro 07/11/2025 Decreto Nº 8.962, de 03 de novembro de 2025 - Dispõe sobre a denominação de espaço público localizado nas dependências da Escola Municipal Lucilla Florence Cerqueira, e dá outras providências. SALA DE INFORMÁTICA EMERSON MOREIRA
417 / Novembro 07/11/2025 Decreto Nº 8.961, de 03 de novembro de 2025 - Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas e turmas aos docentes e remoção/permuta dos diretores da Rede Municipal de Ensino do Município da Estância Turística de Campos do Jordão para o ano letivo de
416 / Novembro 07/11/2025 Decreto Nº 8.899, de 13 de junho de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
415 / Novembro 07/11/2025 Decreto Nº 8.898, de 13 de junho de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
414 / Novembro 07/11/2025 Decreto Nº 8.897, de 13 de junho de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
413 / Novembro 07/11/2025 Decreto Nº 8.884, de 12 de maio de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
412 / Novembro 07/11/2025 Decreto Nº 8.883, de 12 de maio de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
411 / Novembro 07/11/2025 Decreto Nº 8.882, de 12 de maio de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
399 / Novembro 03/11/2025 Decreto Nº 8.960, de 24 de outubro de 2025 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. 21 de novembro de 2025
398 / Novembro 03/11/2025 Decreto Nº 8.959, de 23 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a regularização da Taxa de Coleta, Transporte e Destinação Final do Lixo - TCLD e dá outras providências.