| 306 / Setembro |
11/09/2025 |
Decreto Nº 8.861, de 20 de março de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 305 / Setembro |
11/09/2025 |
Decreto Nº 8.860, de 20 de março de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 292 / Setembro |
03/09/2025 |
Decreto Nº 8.932, de 02 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a retificação do anexo II do Decreto nº 8.866, de 27 de março de 2025, que dispõe sobre a licença para eventos temporários no município de Campos do Jordão e dá outras providências. |
| 288 / Setembro |
01/09/2025 |
Decreto Nº 8.931, de 28 de agosto de 2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para gestão 2025/2027 |
| 287 / Agosto |
29/08/2025 |
Decreto Nº 8.930, de 25 de agosto de 2025 - Designa o Presidente do Fundo Local de Habitação de Interesse Social - FLHIS, e dá outras providências. IDELCIO WAGNER GOMES FURTADO |
| 286 / Agosto |
29/08/2025 |
Decreto Nº 8.929, de 25 de agosto de 2025 - Dispõe sobre alteração do Inciso VI, alínea "a" do Artigo 1º, do Decreto nº 8.919, de 12 de agosto de 2025, que "Nomeia os membros do Conselho Gestor de Fundo Local de Habitação de Interesse Social - FLHIS" |
| 285 / Agosto |
29/08/2025 |
Decreto Nº 8.928, de 25 de agosto de 2025 - Dispõe sobre o reajuste da cesta básica dos servidores da Prefeitura da Estância Turística de Campos do Jordão. |
| 284 / Agosto |
29/08/2025 |
Decreto Nº 8.926, de 19 de agosto de 2025 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais - LGPD - no âmbito do Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras prov |
| 276 / Agosto |
27/08/2025 |
Decreto Nº 8.927, de 23 de agosto de 2025 - Decreta luto oficial no Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências. DR. SAMUEL BARBOSA COSTA |
| 275 / Agosto |
27/08/2025 |
Decreto Nº 8.925, de 19 de agosto de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Augusto Alves Junior, Enfermeiro de Regulação, como Autorizador Municipal de APAC e AIH, no âmbito do Município de Campos do Jordão. |
| 274 / Agosto |
27/08/2025 |
Decreto Nº 8.924, de 14 de agosto de 2025 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado neste Município de Campos do Jordão, com objetivo de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS |
| 273 / Agosto |
27/08/2025 |
Decreto Nº 8.920, de 13 de agosto de 2025 - Designa o Presidente do Fundo Local de Habitação de Interesse Social - FLHIS, e dá outras providências. |