| 1152 / Setembro |
10/09/2026 |
Decreto Nº 9.090, de 03 de setembro de 2026 - Altera o Anexo II do Decreto Municipal nº 8.985, de 5 de janeiro de 2026, para estabelecer a quantidade de horas de análise técnica aplicável a procedimentos de intervenção em exemplares arbóreos, e dá ou |
| 1151 / Setembro |
10/09/2026 |
Decreto Nº 9.088, de 31 de agosto de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1150 / Setembro |
10/09/2026 |
Decreto Nº 9.087, de 31 de agosto de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1149 / Setembro |
10/09/2026 |
Decreto Nº 9.085, de 24 de agosto de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1148 / Setembro |
10/09/2026 |
Decreto Nº 9.084, de 24 de agostode 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1147 / Setembro |
10/09/2026 |
Decreto Nº 9.083, de 24 de agosto de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1146 / Setembro |
10/09/2026 |
Decreto Nº 9.082, de 17 de agosto de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1145 / Setembro |
10/09/2026 |
Decreto Nº 9.081, de 17 de agosto de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1144 / Setembro |
10/09/2026 |
Decreto Nº 9.080, de 17 de agosto de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1120 / Setembro |
01/09/2026 |
Decreto Nº 9.086, de 26 de agosto de 2026 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares Suplentes para a gestão 2026/2028, e dá outras providências. |
| 1100 / Agosto |
25/08/2026 |
Decreto Nº 9.079, de 14 de agosto de 2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que menciona para liquidação da Fundação para Educação, Cultura e Desenvolvimento de Campos do Jordão - FEC, e dá outras providências. |
| 1099 / Agosto |
25/08/2026 |
Decreto Nº 9.077, de 10 de agosto de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
Prefeitura de Campos do Jordão