• Campos do Jordão. 26/07/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    981 / Julho 13/07/2026 Decreto Nº 9.054, de 07 de julho de 2026 - Prorroga por mais 03 (três) meses o prazo previsto no Decreto nº 8.983, de 12 de dezembro de 2025 - que dispõe sobre a autorização de uso especial e temporário de bens públicos para exploração do serviço de
    969 / Julho 02/07/2026 Decreto Nº 9.044, de 11 de junho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    968 / Julho 02/07/2026 Decreto Nº 9.043, de 11 de junho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    967 / Julho 02/07/2026 Decreto Nº 9.042, de 11 de junho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    964 / Julho 01/07/2026 Decreto Nº 9.050, de 26 de junho de 2026 - Dispõe sobre a ciração da Comissão Especial e Temporária em atendimento ao TC 004556.989.23-4 e TC-004304.989.22-1, para catalogação do acervo de livros das escolas municipais e dá outras providências.
    963 / Julho 01/07/2026 Decreto Nº 9.049, de 25 de junho de 2026 - Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas em razão da adoção de horário especial de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol e dá outras providências.
    962 / Julho 01/07/2026 Decreto Nº 9.047, de 23 de junho de 2026 - "Aprova o Regulamento de Armamentos, Munições e Instrumentos de menor potencial ofensivo da Guarda Civil Municipal de Campos do Jordão, e dá outras providências."
    949 / Junho 26/06/2026 Decreto Nº 9.048, de 25 de junho de 2026 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no dia de jogo da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências.
    948 / Junho 26/06/2026 Decreto Nº 9.036, de 15 de maio de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    947 / Junho 26/06/2026 Decreto Nº 9.035, de 15 de maio de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    946 / Junho 26/06/2026 Decreto Nº 9.034, de 15 de maio de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    945 / Junho 26/06/2026 Decreto Nº 9.024, de 15 de abril de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.