| 1305 / Outubro |
29/10/2026 |
Decreto Nº 9.115, de 13 de outubro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1304 / Outubro |
29/10/2026 |
Decreto Nº 9.114, de 13 de outubro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1267 / Outubro |
19/10/2026 |
Decreto Nº 9.120, de 14 de outubro de 2026 - Declara Hóspede Oficial Município. DANTE BACHI JÚNIOR |
| 1266 / Outubro |
19/10/2026 |
Decreto Nº 9.119, de 14 de outubro de 2026 - Dispõe sobre a atualização do valor monetário das bases de cálculo da Planta Genérica de Valores Imobiliários - PGVI e dá outras providências. |
| 1265 / Outubro |
19/10/2026 |
Decreto Nº 9.118, de 14 de outubro de 2026 - Fixa o valor da Unidade Fiscal Jordanense - UFJ para o exercício de 2027 e dá outras providências. |
| 1264 / Outubro |
19/10/2026 |
Decreto Nº 9.117, de 13 de outubro de 2026 - Institui o processo de elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI, cria a Comissão Municipal Intersetorial responsável por sua elaboração, acompanhamento e avaliação e dá outras providênci |
| 1263 / Outubro |
19/10/2026 |
Decreto Nº 9.113, de 06 de outubro de 2026 - Prorroga por mais 03 (três) meses o prazo previsto no Decreto nº 8.983, de 12 de dezembro de 2026, que dispóe sobre a autorização de uso especial e temporário de bens públicos para exploração do serviço de |
| 1262 / Outubro |
19/10/2026 |
Decreto Nº 9.112, de 06 de outubro de 2026 - Prorroga por mais 03 (três) meses o prazo previsto no Decreto nº 9.059, de 14 de julho de 2026, que dispõe sobre a autorização de uso especial e temporário de bens públicos para exploração do serviço de lo |
| 1261 / Outubro |
19/10/2026 |
Decreto Nº 9.111, de 06 de outubro de 2026 - Dispõe sobre a publicidade do Regimento Interno do Conselho Municipal de Direitos Difusos - CMDD da Estância Turística de Campos do Jordão, e dá outras providências. |
| 1260 / Outubro |
19/10/2026 |
Decreto Nº 9.109, de 30 de setembro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1259 / Outubro |
19/10/2026 |
Decreto Nº 9.108, de 30 de setembro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1258 / Outubro |
19/10/2026 |
Decreto Nº 9.107, de 30 de setembro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente |