• Campos do Jordão. 15/02/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    635 / Fevereiro 13/02/2026 Decreto Nº 8.996, de 04 de fevereiro de 2026 - Autoriza, a título precário, a utilização de quiosques públicos desativados pela Cooperativa de Trabalho Mantiqueira Viva e dá outras providências.
    626 / Fevereiro 13/02/2026 Decreto Nº 8.950, de 15 de outubro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    593 / Janeiro 29/01/2026 Decreto Nº 8.994, de 28 de janeiro de 2026 - Decreta luto oficial no Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências.
    592 / Janeiro 29/01/2026 Decreto Nº 8.993, de 27 de janeiro de 2026 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
    591 / Janeiro 29/01/2026 Decreto Nº 8.992, de 21 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre a destinação e transferência de responsabilidade de imóvel público municipal à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.
    584 / Janeiro 26/01/2026 Decreto Nº 8.991, de 21 de janeiro de 2026 - Prorroga o prazo de vigência do Decreto Nº 8.859, de 19 de março de 2025, que dispõe sobre a criação da Comissão Especial e Temporária, para catalogação do acervo de livros das escolas municipais, e dá out
    572 / Janeiro 19/01/2026 Decreto Nº 8.990, de 12 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre designação dos membros do COMDEC - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
    558 / Janeiro 12/01/2026 Decreto Nº 8.989, de 08 de janeiro de 2026 - Inclui representantes da Associação Acácia da Mantiqueira na composição do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR, nos termos do Decreto nº 8.915, de 25 de julho de 2025, e dá outras providências.
    560 / Janeiro 12/01/2026 Decreto Nº 8.984, de 30 de dezembro de 2025 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA
    557 / Janeiro 12/01/2026 Decreto Nº 8.985, de 05 de janeiro de 2026 - Regulamenta a Lei Complementar nº 16, de 19 de dezembro de 2025, que "Institui a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências".
    541 / Janeiro 07/01/2026 Decreto Nº 8.983, de 12 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre a autorização de uso especial e temporário de bens públicos para exploração do serviço de locação de patinetes elétricos no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências.
    540 / Janeiro 07/01/2026 Decreto Nº 8.982, de 09 de dezembro de 2025 - Altera a Tabela II do Anexo Único do Decreto nº 8.195, de 05 de novembro de 2020, que, "Fixa os valores dos preços públicos que especifica e dá outras providências."