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Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
1305 / Outubro 29/10/2026 Decreto Nº 9.115, de 13 de outubro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
1304 / Outubro 29/10/2026 Decreto Nº 9.114, de 13 de outubro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
1267 / Outubro 19/10/2026 Decreto Nº 9.120, de 14 de outubro de 2026 - Declara Hóspede Oficial Município. DANTE BACHI JÚNIOR
1266 / Outubro 19/10/2026 Decreto Nº 9.119, de 14 de outubro de 2026 - Dispõe sobre a atualização do valor monetário das bases de cálculo da Planta Genérica de Valores Imobiliários - PGVI e dá outras providências.
1265 / Outubro 19/10/2026 Decreto Nº 9.118, de 14 de outubro de 2026 - Fixa o valor da Unidade Fiscal Jordanense - UFJ para o exercício de 2027 e dá outras providências.
1264 / Outubro 19/10/2026 Decreto Nº 9.117, de 13 de outubro de 2026 - Institui o processo de elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI, cria a Comissão Municipal Intersetorial responsável por sua elaboração, acompanhamento e avaliação e dá outras providênci
1263 / Outubro 19/10/2026 Decreto Nº 9.113, de 06 de outubro de 2026 - Prorroga por mais 03 (três) meses o prazo previsto no Decreto nº 8.983, de 12 de dezembro de 2026, que dispóe sobre a autorização de uso especial e temporário de bens públicos para exploração do serviço de
1262 / Outubro 19/10/2026 Decreto Nº 9.112, de 06 de outubro de 2026 - Prorroga por mais 03 (três) meses o prazo previsto no Decreto nº 9.059, de 14 de julho de 2026, que dispõe sobre a autorização de uso especial e temporário de bens públicos para exploração do serviço de lo
1261 / Outubro 19/10/2026 Decreto Nº 9.111, de 06 de outubro de 2026 - Dispõe sobre a publicidade do Regimento Interno do Conselho Municipal de Direitos Difusos - CMDD da Estância Turística de Campos do Jordão, e dá outras providências.
1260 / Outubro 19/10/2026 Decreto Nº 9.109, de 30 de setembro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
1259 / Outubro 19/10/2026 Decreto Nº 9.108, de 30 de setembro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
1258 / Outubro 19/10/2026 Decreto Nº 9.107, de 30 de setembro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente