| 272 / Agosto |
27/08/2025 |
Decreto Nº 8.919, de 12 de agosto de 2025 - Nomeia os membros do Conselho Gestor de Fundo Local de Habitação de Interesse Social - FLHIS. |
| 256 / Agosto |
18/08/2025 |
Edital de Eliminação de Documentos Nº 15/2025 - Decreto nº 8.496, de 18 de agosto de 2022. |
| 255 / Agosto |
18/08/2025 |
Decreto Nº 8.917, de 04 de agosto de 2025 - Regulamenta a Lei Complementar nº 12, de 04 de agosto de 2025, e dá outras providências. |
| 245 / Agosto |
11/08/2025 |
Decreto Nº 8.915, de 25 de julho de 2025 - Nomeia os membros que menciona para composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e, dá outras providências. |
| 230 / Agosto |
05/08/2025 |
Decreto Nº 8.918, de 24 de julho de 2025 - Dispõe sobre a alteração do Decreto 8.652, de 27 de novembro de 2023, que "Intervém nos serviços de saúde delegados por meio de contrato de gestão ao Instituto Doutora Rita Lobato e dá outras providências". |
| 229 / Agosto |
05/08/2025 |
Decreto Nº 8.916, de 31 de julho de 2025 - Dispõe sobre a correção de nome de representante da Secretaria Municipal de Educação no Decreto nº 8.906, de 04 de julho de 2025, e dá outras providências. BEATRIZ CAROLINE FARIA CARNEIRO |
| 228 / Agosto |
05/08/2025 |
Decreto Nº 8.914, de 28 de julho de 2025 - Nomeia membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade. UALACE PAOLI DOS SANTOS e NILCE HELENA DA MOTA |
| 227 / Agosto |
05/08/2025 |
Decreto Nº 8.913, de 28 de julho de 2025 - Exonera membro do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade. MICHELLE GONÇALVES CESAR |
| 226 / Agosto |
05/08/2025 |
Decreto Nº 8.912, de 25 de julho de 2025 - Nomeia os membros do Conselho Gestor de Fundo Local de Habitação de Interesse Social - FLHIS. |
| 210 / Julho |
25/07/2025 |
Decreto Nº 8.911 - Dispõe sobre a alteração do Decreto 8.652, de 27 de novembro de 2023, que "intervém nos serviços de saúde delegados por meio de contrato de gestão ao Instituto Doutora Rita Lobato e dá outras providências. |
| 192 / Julho |
16/07/2025 |
Decreto N° 8.907, de 08 de julho de 2025 - Convoca a 12° Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
| 191 / Julho |
16/07/2025 |
Decreto N° 8.906, de 04 de julho de 2025 - Nomeia os membros que menciona para composição do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências. |