| 122 / Junho |
12/06/2025 |
Decreto Nº 8.894 de 06 de junho de 2025 - Dispõe sobre regulamentação do SEI/CIDADES como meio oficial para a formalização de processos administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Campos do Jordão |
| 116 / Junho |
06/06/2025 |
Decreto Nº 8.893, de 05 de junho de 2025 - Prorroga o prazo de intervenção nos serviços de saúde delegados por meio de contratos de gestão ao Instituto Doutora Rita Lobato e dá outras providências. |
| 115 / Junho |
06/06/2025 |
Decreto Nº 8.892, de 05 de junho de 2025 - Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 8.827, de 17 de janeiro de 2025 |
| 112 / Junho |
06/06/2025 |
Decreto Nº 8.891, de 04 de junho de 2025 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| 111 / Junho |
06/06/2025 |
Decreto Nº 8.890, de 04 de junho de 2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Juventude, para gestão 2025/2027. |
| 110 / Junho |
06/06/2025 |
Decreto Nº 8.889, de 04 de junho de 2025 - Nomeia os membros que menciona para composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS |
| 109 / Junho |
06/06/2025 |
Decreto Nº 8.887, de 02 de junho de 2025 - Exonera e nomeia os membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica e dá outras providências. |
| 108 / Junho |
06/06/2025 |
Decreto Nº 8.886, de 28 de maio de 2025 - Dispõe sobre a retificação do inciso I, II, III e IV do Art. 1º do Decreto Nº 8.868, de 31 de março de 2025. |
| 84 / Maio |
29/05/2025 |
Decreto Nº 8.845, de de 21 de fevereiro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente |
| 83 / Maio |
29/05/2025 |
Decreto Nº 8.844, de 21 de fevereiro de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente |
| 82 / Maio |
29/05/2025 |
Decreto Nº 8.843, de 21 de fevereiro de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente |
| 81 / Maio |
29/05/2025 |
Decreto Nº 8.819, de 02 de janeiro de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |