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Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
122 / Junho 12/06/2025 Decreto Nº 8.894 de 06 de junho de 2025 - Dispõe sobre regulamentação do SEI/CIDADES como meio oficial para a formalização de processos administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Campos do Jordão
116 / Junho 06/06/2025 Decreto Nº 8.893, de 05 de junho de 2025 - Prorroga o prazo de intervenção nos serviços de saúde delegados por meio de contratos de gestão ao Instituto Doutora Rita Lobato e dá outras providências.
115 / Junho 06/06/2025 Decreto Nº 8.892, de 05 de junho de 2025 - Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 8.827, de 17 de janeiro de 2025
112 / Junho 06/06/2025 Decreto Nº 8.891, de 04 de junho de 2025 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
111 / Junho 06/06/2025 Decreto Nº 8.890, de 04 de junho de 2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Juventude, para gestão 2025/2027.
110 / Junho 06/06/2025 Decreto Nº 8.889, de 04 de junho de 2025 - Nomeia os membros que menciona para composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
109 / Junho 06/06/2025 Decreto Nº 8.887, de 02 de junho de 2025 - Exonera e nomeia os membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica e dá outras providências.
108 / Junho 06/06/2025 Decreto Nº 8.886, de 28 de maio de 2025 - Dispõe sobre a retificação do inciso I, II, III e IV do Art. 1º do Decreto Nº 8.868, de 31 de março de 2025.
84 / Maio 29/05/2025 Decreto Nº 8.845, de de 21 de fevereiro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente
83 / Maio 29/05/2025 Decreto Nº 8.844, de 21 de fevereiro de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente
82 / Maio 29/05/2025 Decreto Nº 8.843, de 21 de fevereiro de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente
81 / Maio 29/05/2025 Decreto Nº 8.819, de 02 de janeiro de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.