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Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
1229 / Outubro 07/10/2026 Decreto Nº 9.107-A, de 30 de setembro de 2026 - Reconhece o caráter cultural, turístico e social do evento "Campos das Nações 2026", aprova projeto urbanístico temporário de comunicação visual para sua divulgação e disciplina a instalação de anúncios
1228 / Outubro 07/10/2026 Decreto Nº 9.106, de 28 de setembro de 2026 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.856, de 14 de março de 2025, para atualizar a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI
1227 / Outubro 07/10/2026 Decreto Nº 9.105, de 22 de setembro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
1226 / Outubro 07/10/2026 Decreto Nº 9.104, de 22 de setembro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
1225 / Outubro 07/10/2026 Decreto Nº 9.103, de 22 de setembro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
1190 / Setembro 24/09/2026 Decreto Nº 9.102, de 21 de setembro de 2026 - Altera o Decreto nº 8.931, de 28 de agosto de 2025, que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para a gestão 2025/2027, e dá outras providências.
1189 / Setembro 24/09/2026 Decreto Nº 9.101, de 14 de setembro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
1188 / Setembro 24/09/2026 Decreto Nº 9.100, de 14 de setembro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
1187 / Setembro 24/09/2026 Decreto Nº 9.099, de 14 de setembro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
1186 / Setembro 24/09/2026 Decreto Nº 9.098, de 09 de setembro de 2026 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Acompanhamento e Gestão da Área de Uso Público da Vila do Artesanato, define suas atribuições, nomeia seus membros, e dá outras providências.
1185 / Setembro 24/09/2026 Decreto Nº 9.097, de 08 de setembro de 2026 - Institui o Programa Municipal de Cadastro Voluntário de Empreendimentos, Profissionais e Serviços Turísticos para Divulgação Institucional da Oferta Turística do Município de Campos do Jordão e dá outras
1184 / Setembro 24/09/2026 Decreto Nº 9.093, de 05 de setembro de 2026 - Dispõe sobre a autorização para o tombamento histórico-cultural da Bomba de Combustível Wayne, tipo "Coqueiro", situada na Secretaria de Valorização da Cultura, condicionado à aprovação do Conselho Munici