| 540 / Janeiro |
07/01/2026 |
Decreto Nº 8.982, de 09 de dezembro de 2025 - Altera a Tabela II do Anexo Único do Decreto nº 8.195, de 05 de novembro de 2020, que, "Fixa os valores dos preços públicos que especifica e dá outras providências." |
| 504 / Dezembro |
12/12/2025 |
Decreto Nº 8.909, de 11 de julho de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 512 / Dezembro |
12/12/2025 |
Decreto Nº 8.978, de 04 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal. Quadra de Esportes PROFESSOR CESAR ROBERTO DE CARVALHO - CESAR RATO |
| 510 / Dezembro |
12/12/2025 |
Decreto Nº 8.934, de 10 de setembro de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 506 / Dezembro |
12/12/2025 |
Decreto Nº 8.921, de 13 de agosto de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 509 / Dezembro |
12/12/2025 |
Decreto Nº 8.933, de 10 setembro de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 508 / Dezembro |
12/12/2025 |
Decreto Nº 8.923, de 13 de agosto de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 507 / Dezembro |
12/12/2025 |
Decreto Nº 8.922, de 13 de agosto de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 503 / Dezembro |
12/12/2025 |
Decreto Nº 8.908, de 11 de julho de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 505 / Dezembro |
12/12/2025 |
Decreto Nº 8.910, de 11 de julho de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 511 / Dezembro |
12/12/2025 |
Decreto Nº 8.935, de 10 de setembro de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 478 / Dezembro |
04/12/2025 |
Decreto Nº 8.976, de 27 de novembro de 2025 - Prorroga o prazo de intervenção nos serviços de saúde delegados por meio de contrato de gestão ao Instituto Doutora Rita Lobato e dá outras providências. |
Prefeitura de Campos do Jordão