• Campos do Jordão. 26/07/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    925 / Junho 23/06/2026 Decreto Nº 8.986, de 06 de janeiro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    912 / Junho 16/06/2026 Decreto nº 8.987, de 06 de janeiro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    904 / Junho 12/06/2026 Decreto Nº 9.041, de 03 de junho de 2026 - "Dispõe sobre a restrição de circulação de veículos com mais de 3 eixos no município de Campos do Jordão aos sábados, domingos e feriados, e dá outras providências".
    903 / Junho 12/06/2026 Decreto Nº 9.040, de 29 de maio de 2026 - Prorroga o prazo de intervenção nos serviços de saúde delegados por meio de contrato de gestão ao Instituto Doutora Rita Lobato e dá outras providências.
    876 / Maio 29/05/2026 Decreto nº 9.039, de 26 de maio de 2026 - Nomeia os membros que menciona para composição do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.
    875 / Maio 29/05/2026 Decreto nº 9.038, de 22 de maio de 2026 - Dispõe sobre a denominação da "Unidade de Saúde Bucal", e dá outras providências. UNIDADE DE SAÚDE BUCAL DR. HOMERO GODLIAUSKAS ZEN
    874 / Maio 29/05/2026 Decreto nº 9.037, de 19 de maio de 2026 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
    852 / Maio 20/05/2026 Decreto Nº 9.033, de 15 de maio de 2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que especifica para composição do Conselho Municipal de Saúde da Estância Turística de Campos do Jordão - COMUS
    851 / Maio 20/05/2026 Decreto Nº 9.032, de 13 de maio de 2026 - Dispõe sobre a autorização de uso do endereço da Biblioteca Municipal Harry Mauritz Lewin como sede administrativa da Academia de Letras de Campos do Jordão (ALCJ) e dá outras providências.
    850 / Maio 20/05/2026 Decreto Nº 9.031, de 13 de maio de 2026 - Dispõe sobre o reajuste da cesta bpasica dos servidores da Prefeitura da Estância Turística de Campos do Jordão.
    849 / Maio 20/05/2026 Decreto N° 9.030, de 06 de maio de 2026 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e dá outras providências.
    826 / Maio 08/05/2026 Decreto nº 9.029, de 06 de maio de 2026 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos Difusos e dá outras providências.