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Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
1183 / Setembro 21/09/2026 Decreto Nº 9.096, de 08 de setembro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
1182 / Setembro 21/09/2026 Decreto Nº 9.095, de 08 de setembro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
1181 / Setembro 21/09/2026 Decreto Nº 9.094, de 08 de setembro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
1154 / Setembro 10/09/2026 Decreto Nº 9.092, de 04 de setembro de 2026 - Altera o Decreto nº 9.068, de 23 de julho de 2026, que nomeia os membros da Comissão Técnica Municipal de Cannabis Medicinal, e dá outras providências.
1153 / Setembro 10/09/2026 Decreto Nº 9.091, de 03 de setembro de 2026 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
1152 / Setembro 10/09/2026 Decreto Nº 9.090, de 03 de setembro de 2026 - Altera o Anexo II do Decreto Municipal nº 8.985, de 5 de janeiro de 2026, para estabelecer a quantidade de horas de análise técnica aplicável a procedimentos de intervenção em exemplares arbóreos, e dá ou
1151 / Setembro 10/09/2026 Decreto Nº 9.088, de 31 de agosto de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
1150 / Setembro 10/09/2026 Decreto Nº 9.087, de 31 de agosto de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
1149 / Setembro 10/09/2026 Decreto Nº 9.085, de 24 de agosto de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
1148 / Setembro 10/09/2026 Decreto Nº 9.084, de 24 de agostode 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
1147 / Setembro 10/09/2026 Decreto Nº 9.083, de 24 de agosto de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
1146 / Setembro 10/09/2026 Decreto Nº 9.082, de 17 de agosto de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.