• Campos do Jordão. 10/04/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    477 / Dezembro 04/12/2025 Decreto Nº 8.975, de 19 de novembro de 2025 - Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Fiscal do Município da Estância Turística de Campos do Jordão - REFIS
    478 / Dezembro 04/12/2025 Decreto Nº 8.976, de 27 de novembro de 2025 - Prorroga o prazo de intervenção nos serviços de saúde delegados por meio de contrato de gestão ao Instituto Doutora Rita Lobato e dá outras providências.
    449 / Novembro 25/11/2025 Decreto Nº 8.973, de 14 de novembro de 2025 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
    447 / Novembro 25/11/2025 Decreto Nº 8.970, de 10 de novembro de 2025 - Nomeia os membros que menciona para a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.
    450 / Novembro 25/11/2025 Decreto Nº 8.974, de 18 de novembro de 2025 - Institui a Agenda Jovem e dá outras providências.
    448 / Novembro 25/11/2025 Decreto Nº 8.972, de 14 de novembro de 2025 - Declara Hóspede Oficial do Município. CLAUDINEI DE BARROS MAGALHÃES
    433 / Novembro 13/11/2025 Decreto Nº 8.963, de 03 de novembro de 2025 - Concede o Título de "Guardião da Cultura" e dá outras providências. LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS - SUDARINHO
    435 / Novembro 13/11/2025 Decreto Nº 8.971, de 12 de novembro de 2025 - Dispõe sobre as Normas de Cerimonial Público do Poder Executivo Municipal e Ordem de Procedência no Município e dá outras providências.
    434 / Novembro 13/11/2025 Decreto Nº 8.966, de 07 de novembro de 2025 - Prorroga o prazo dos dispostos nos Decretos nº 8.771 e 8.804 que dispõe sobre a implantação do Loteamento Residencial denominado "Residencial Brunetti", e dá outras providências.
    420 / Novembro 07/11/2025 Decreto Nº 8.965, de 04 de novembro de 2025 - Nomeia os membros que menciona para composição do Conselho Municipal do Plano Diretor.
    417 / Novembro 07/11/2025 Decreto Nº 8.961, de 03 de novembro de 2025 - Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas e turmas aos docentes e remoção/permuta dos diretores da Rede Municipal de Ensino do Município da Estância Turística de Campos do Jordão para o ano letivo de
    416 / Novembro 07/11/2025 Decreto Nº 8.899, de 13 de junho de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.