| 418 / Novembro |
07/11/2025 |
Decreto Nº 8.962, de 03 de novembro de 2025 - Dispõe sobre a denominação de espaço público localizado nas dependências da Escola Municipal Lucilla Florence Cerqueira, e dá outras providências. SALA DE INFORMÁTICA EMERSON MOREIRA |
| 411 / Novembro |
07/11/2025 |
Decreto Nº 8.882, de 12 de maio de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 415 / Novembro |
07/11/2025 |
Decreto Nº 8.898, de 13 de junho de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 414 / Novembro |
07/11/2025 |
Decreto Nº 8.897, de 13 de junho de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 412 / Novembro |
07/11/2025 |
Decreto Nº 8.883, de 12 de maio de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 413 / Novembro |
07/11/2025 |
Decreto Nº 8.884, de 12 de maio de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 391 / Novembro |
03/11/2025 |
Decreto Nº 8.952, de 20 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a correção de nome de representante da Sociedade Civil no Decreto nº 8.931, de 28 de agosto de 2025, e dá outras providências. LUIZ HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO |
| 396 / Novembro |
03/11/2025 |
Decreto Nº 8.957, de 23 de outubro de 2025 - Declara Hóspede Oficial do Município. TOMÁS SOUTO DE ARAÚJO |
| 395 / Novembro |
03/11/2025 |
Decreto Nº 8.956, de 23 de outubro de 2025 - Declara Hóspede Oficial do Município. EDUARDO FERREIRA TELLES |
| 392 / Novembro |
03/11/2025 |
Decreto Nº 8.953, de 20 de outubro de 2025 - Nomeia os membros que menciona para composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. |
| 397 / Novembro |
03/11/2025 |
Decreto Nº 8.958, de 23 de outubro de 2025 - Declara Hóspede Oficial do Município. CLÁUDIO ROQUE BUONO FERREIRA |
| 398 / Novembro |
03/11/2025 |
Decreto Nº 8.959, de 23 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a regularização da Taxa de Coleta, Transporte e Destinação Final do Lixo - TCLD e dá outras providências. |
Prefeitura de Campos do Jordão