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Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
1145 / Setembro 10/09/2026 Decreto Nº 9.081, de 17 de agosto de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
1144 / Setembro 10/09/2026 Decreto Nº 9.080, de 17 de agosto de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
1120 / Setembro 01/09/2026 Decreto Nº 9.086, de 26 de agosto de 2026 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares Suplentes para a gestão 2026/2028, e dá outras providências.
1100 / Agosto 25/08/2026 Decreto Nº 9.079, de 14 de agosto de 2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que menciona para liquidação da Fundação para Educação, Cultura e Desenvolvimento de Campos do Jordão - FEC, e dá outras providências.
1099 / Agosto 25/08/2026 Decreto Nº 9.077, de 10 de agosto de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
1098 / Agosto 25/08/2026 Decreto Nº 9.076, de 10 de agosto de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
1097 / Agosto 25/08/2026 Decreto Nº 9.075, de 10 de agosto de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
1071 / Agosto 14/08/2026 Decreto Nº 9.078, de 11 de agosto de 2026 - Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas, de monitoramento, preparação e resposta diante dos potenciais impactos decorrentes de aventos climáticos extremos no Município de Campos do Jordão, institui o C
1070 / Agosto 14/08/2026 Decreto Nº 9.074, de 07 de agosto de 2026 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, que alterou a lei complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências.
1051 / Agosto 07/08/2026 Decreto Nº 9.073, de 31 de julho de 2026 - Dispõe sobre a denominação e criação de Unidade Escolar do Município e dá outras providências.
1050 / Agosto 07/08/2026 Decreto Nº 9.072, de 28 de julho de 2026 - Dipõe sobre a nomeação dos membros do Conselho do Programa Bolsa Atleta Jordanense - PBAJ, e dá outras providências.
1049 / Agosto 07/08/2026 Decreto Nº 9.071, de 27 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.