| 541 / Janeiro |
07/01/2026 |
Decreto Nº 8.983, de 12 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre a autorização de uso especial e temporário de bens públicos para exploração do serviço de locação de patinetes elétricos no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências. |
| 540 / Janeiro |
07/01/2026 |
Decreto Nº 8.982, de 09 de dezembro de 2025 - Altera a Tabela II do Anexo Único do Decreto nº 8.195, de 05 de novembro de 2020, que, "Fixa os valores dos preços públicos que especifica e dá outras providências." |
| 84 / Maio |
29/05/2025 |
Decreto Nº 8.845, de de 21 de fevereiro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente |
| 83 / Maio |
29/05/2025 |
Decreto Nº 8.844, de 21 de fevereiro de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente |
| 82 / Maio |
29/05/2025 |
Decreto Nº 8.843, de 21 de fevereiro de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente |
| 81 / Maio |
29/05/2025 |
Decreto Nº 8.819, de 02 de janeiro de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 80 / Maio |
29/05/2025 |
Decreto Nº 8.818, de 02 de janeiro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente |
| 79 / Maio |
29/05/2025 |
Decreto Nº 8.817 de 02 de janeiro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente |
| 54 / Maio |
15/05/2025 |
Decreto Nº 8.885 de 13 de maio de 2025 Retificação do Decreto 8.873-25 |
| 53 / Maio |
15/05/2025 |
Decreto Nº 8.881 de 12 de maio de 2025 |
| 52 / Maio |
15/05/2025 |
Decreto Nº 8.880 de 12 de maio de 2025 |
| 512 / Dezembro |
12/12/2025 |
Decreto Nº 8.978, de 04 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal. Quadra de Esportes PROFESSOR CESAR ROBERTO DE CARVALHO - CESAR RATO |
Prefeitura de Campos do Jordão