| 1145 / Setembro |
10/09/2026 |
Decreto Nº 9.081, de 17 de agosto de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1144 / Setembro |
10/09/2026 |
Decreto Nº 9.080, de 17 de agosto de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1120 / Setembro |
01/09/2026 |
Decreto Nº 9.086, de 26 de agosto de 2026 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares Suplentes para a gestão 2026/2028, e dá outras providências. |
| 1100 / Agosto |
25/08/2026 |
Decreto Nº 9.079, de 14 de agosto de 2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que menciona para liquidação da Fundação para Educação, Cultura e Desenvolvimento de Campos do Jordão - FEC, e dá outras providências. |
| 1099 / Agosto |
25/08/2026 |
Decreto Nº 9.077, de 10 de agosto de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1098 / Agosto |
25/08/2026 |
Decreto Nº 9.076, de 10 de agosto de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1097 / Agosto |
25/08/2026 |
Decreto Nº 9.075, de 10 de agosto de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1071 / Agosto |
14/08/2026 |
Decreto Nº 9.078, de 11 de agosto de 2026 - Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas, de monitoramento, preparação e resposta diante dos potenciais impactos decorrentes de aventos climáticos extremos no Município de Campos do Jordão, institui o C |
| 1070 / Agosto |
14/08/2026 |
Decreto Nº 9.074, de 07 de agosto de 2026 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, que alterou a lei complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências. |
| 1051 / Agosto |
07/08/2026 |
Decreto Nº 9.073, de 31 de julho de 2026 - Dispõe sobre a denominação e criação de Unidade Escolar do Município e dá outras providências. |
| 1050 / Agosto |
07/08/2026 |
Decreto Nº 9.072, de 28 de julho de 2026 - Dipõe sobre a nomeação dos membros do Conselho do Programa Bolsa Atleta Jordanense - PBAJ, e dá outras providências. |
| 1049 / Agosto |
07/08/2026 |
Decreto Nº 9.071, de 27 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |