• Campos do Jordão. 15/02/2026

    • Diário oficial

    Home   / Publicações

    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    397 / Novembro 03/11/2025 Decreto Nº 8.958, de 23 de outubro de 2025 - Declara Hóspede Oficial do Município. CLÁUDIO ROQUE BUONO FERREIRA
    399 / Novembro 03/11/2025 Decreto Nº 8.960, de 24 de outubro de 2025 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. 21 de novembro de 2025
    393 / Novembro 03/11/2025 Decreto Nº 8.954, de 23 de outubro de 2025 - Declara Hóspede Oficial do Município. ADEMIR CÂNDIDO DA SILVA
    374 / Outubro 16/10/2025 Decreto Nº 8.947, de 09 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a atualização do valor monetário das bases de cálculo da Planta Genérica de Valores Imobiliários - PGVI e dá outras providências.
    373 / Outubro 16/10/2025 Decreto Nº 8.948, de 15 de outubro de 2025 - Nomeia os membros da Comissão de Avaliação dos Pedidos de Ambulantes que menciona e dá outras providências.
    365 / Outubro 14/10/2025 Decreto Nº 8.946, de 09 de outubro de 2025 - Fixa o valor da Unidade Fiscal Jordanense - UFJ para o exercício de 2026 e dá outras providências.
    355 / Outubro 08/10/2025 Decreto Nº 8.945, de 03 de outubro de 2025 - Revoga o Decreto nº 7.494, de 09 de novembro de 2015, que "Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Público para a Paróquia de Santa Terezinha"
    354 / Outubro 08/10/2025 Decreto Nº 8.944, de 03 de outubro de 2025 - Altera o art. 3º do Decreto 8.592, de 21 de junho de 2023 que estabelece regras para a concessão de bolsas de estudo.
    353 / Outubro 08/10/2025 Decreto Nº 8.876, de 22 de abril de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    334 / Setembro 29/09/2025 Decreto Nº 8.941, de 22 de setembro de 2025 - Antecipa o Dia do Servidor Público para 27 de outubro de 2025, e dá outras providências.
    333 / Setembro 29/09/2025 Decreto Nº 8.940, de 19 de setembro de 2025 - Nomeia os membros do COMDEMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente
    336 / Setembro 29/09/2025 Decreto Nº 8.943, de 24 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a ampliação do artigo 10º do Decreto nº 6.765, e dá outras providências.