| 412 / Novembro |
07/11/2025 |
Decreto Nº 8.883, de 12 de maio de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 415 / Novembro |
07/11/2025 |
Decreto Nº 8.898, de 13 de junho de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 414 / Novembro |
07/11/2025 |
Decreto Nº 8.897, de 13 de junho de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 416 / Novembro |
07/11/2025 |
Decreto Nº 8.899, de 13 de junho de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 420 / Novembro |
07/11/2025 |
Decreto Nº 8.965, de 04 de novembro de 2025 - Nomeia os membros que menciona para composição do Conselho Municipal do Plano Diretor. |
| 417 / Novembro |
07/11/2025 |
Decreto Nº 8.961, de 03 de novembro de 2025 - Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas e turmas aos docentes e remoção/permuta dos diretores da Rede Municipal de Ensino do MunicÃpio da Estância TurÃstica de Campos do Jordão para o ano letivo de |
| 419 / Novembro |
07/11/2025 |
Decreto Nº 8.964, de 03 de novembro de 2025 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, por valor simbólico, de imóveis situados nos lotes Jardim Três Nascentes e Jardim Europa, no municÃpio de Campos do Jordão. |
| 398 / Novembro |
03/11/2025 |
Decreto Nº 8.959, de 23 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a regularização da Taxa de Coleta, Transporte e Destinação Final do Lixo - TCLD e dá outras providências. |
| 399 / Novembro |
03/11/2025 |
Decreto Nº 8.960, de 24 de outubro de 2025 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. 21 de novembro de 2025 |
| 394 / Novembro |
03/11/2025 |
Decreto Nº 8.955, de 23 de outubro de 2025 - Declara Hóspede Oficial do MunicÃpio. SIDNEY ISIDRO MARCANDALI DA SILVA |
| 393 / Novembro |
03/11/2025 |
Decreto Nº 8.954, de 23 de outubro de 2025 - Declara Hóspede Oficial do MunicÃpio. ADEMIR CÂNDIDO DA SILVA |
| 395 / Novembro |
03/11/2025 |
Decreto Nº 8.956, de 23 de outubro de 2025 - Declara Hóspede Oficial do MunicÃpio. EDUARDO FERREIRA TELLES |
Prefeitura de Campos do Jordão