| 1009 / Julho |
22/07/2026 |
Decreto Nº 9.057, de 13 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1008 / Julho |
22/07/2026 |
Decreto Nº 9.056, de 13 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1007 / Julho |
22/07/2026 |
Decreto Nº 9.055, de 13 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 992 / Julho |
16/07/2026 |
Decreto Nº 9.059, de 14 de julho de 2026 - Dispõe sobre a autorização de uso especial e temporário de bens públicos para exploração do serviço de locação de patinetes elétricos no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências. |
| 991 / Julho |
16/07/2026 |
Decreto Nº 9.053, de 06 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 990 / Julho |
16/07/2026 |
Decreto Nº 9.052, de 06 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 989 / Julho |
16/07/2026 |
Decreto Nº 9.051, de 06 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 981 / Julho |
13/07/2026 |
Decreto Nº 9.054, de 07 de julho de 2026 - Prorroga por mais 03 (três) meses o prazo previsto no Decreto nº 8.983, de 12 de dezembro de 2025 - que dispõe sobre a autorização de uso especial e temporário de bens públicos para exploração do serviço de |
| 969 / Julho |
02/07/2026 |
Decreto Nº 9.044, de 11 de junho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 968 / Julho |
02/07/2026 |
Decreto Nº 9.043, de 11 de junho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 967 / Julho |
02/07/2026 |
Decreto Nº 9.042, de 11 de junho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 964 / Julho |
01/07/2026 |
Decreto Nº 9.050, de 26 de junho de 2026 - Dispõe sobre a ciração da Comissão Especial e Temporária em atendimento ao TC 004556.989.23-4 e TC-004304.989.22-1, para catalogação do acervo de livros das escolas municipais e dá outras providências. |