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Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
1009 / Julho 22/07/2026 Decreto Nº 9.057, de 13 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
1008 / Julho 22/07/2026 Decreto Nº 9.056, de 13 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
1007 / Julho 22/07/2026 Decreto Nº 9.055, de 13 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
992 / Julho 16/07/2026 Decreto Nº 9.059, de 14 de julho de 2026 - Dispõe sobre a autorização de uso especial e temporário de bens públicos para exploração do serviço de locação de patinetes elétricos no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências.
991 / Julho 16/07/2026 Decreto Nº 9.053, de 06 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
990 / Julho 16/07/2026 Decreto Nº 9.052, de 06 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
989 / Julho 16/07/2026 Decreto Nº 9.051, de 06 de julho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
981 / Julho 13/07/2026 Decreto Nº 9.054, de 07 de julho de 2026 - Prorroga por mais 03 (três) meses o prazo previsto no Decreto nº 8.983, de 12 de dezembro de 2025 - que dispõe sobre a autorização de uso especial e temporário de bens públicos para exploração do serviço de
969 / Julho 02/07/2026 Decreto Nº 9.044, de 11 de junho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
968 / Julho 02/07/2026 Decreto Nº 9.043, de 11 de junho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
967 / Julho 02/07/2026 Decreto Nº 9.042, de 11 de junho de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
964 / Julho 01/07/2026 Decreto Nº 9.050, de 26 de junho de 2026 - Dispõe sobre a ciração da Comissão Especial e Temporária em atendimento ao TC 004556.989.23-4 e TC-004304.989.22-1, para catalogação do acervo de livros das escolas municipais e dá outras providências.