| 477 / Dezembro |
04/12/2025 |
Decreto Nº 8.975, de 19 de novembro de 2025 - Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Fiscal do Município da Estância Turística de Campos do Jordão - REFIS |
| 450 / Novembro |
25/11/2025 |
Decreto Nº 8.974, de 18 de novembro de 2025 - Institui a Agenda Jovem e dá outras providências. |
| 449 / Novembro |
25/11/2025 |
Decreto Nº 8.973, de 14 de novembro de 2025 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| 448 / Novembro |
25/11/2025 |
Decreto Nº 8.972, de 14 de novembro de 2025 - Declara Hóspede Oficial do Município. CLAUDINEI DE BARROS MAGALHÃES |
| 447 / Novembro |
25/11/2025 |
Decreto Nº 8.970, de 10 de novembro de 2025 - Nomeia os membros que menciona para a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. |
| 435 / Novembro |
13/11/2025 |
Decreto Nº 8.971, de 12 de novembro de 2025 - Dispõe sobre as Normas de Cerimonial Público do Poder Executivo Municipal e Ordem de Procedência no Município e dá outras providências. |
| 434 / Novembro |
13/11/2025 |
Decreto Nº 8.966, de 07 de novembro de 2025 - Prorroga o prazo dos dispostos nos Decretos nº 8.771 e 8.804 que dispõe sobre a implantação do Loteamento Residencial denominado "Residencial Brunetti", e dá outras providências. |
| 433 / Novembro |
13/11/2025 |
Decreto Nº 8.963, de 03 de novembro de 2025 - Concede o Título de "Guardião da Cultura" e dá outras providências. LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS - SUDARINHO |
| 420 / Novembro |
07/11/2025 |
Decreto Nº 8.965, de 04 de novembro de 2025 - Nomeia os membros que menciona para composição do Conselho Municipal do Plano Diretor. |
| 419 / Novembro |
07/11/2025 |
Decreto Nº 8.964, de 03 de novembro de 2025 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, por valor simbólico, de imóveis situados nos lotes Jardim Três Nascentes e Jardim Europa, no município de Campos do Jordão. |
| 418 / Novembro |
07/11/2025 |
Decreto Nº 8.962, de 03 de novembro de 2025 - Dispõe sobre a denominação de espaço público localizado nas dependências da Escola Municipal Lucilla Florence Cerqueira, e dá outras providências. SALA DE INFORMÁTICA EMERSON MOREIRA |
| 417 / Novembro |
07/11/2025 |
Decreto Nº 8.961, de 03 de novembro de 2025 - Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas e turmas aos docentes e remoção/permuta dos diretores da Rede Municipal de Ensino do Município da Estância Turística de Campos do Jordão para o ano letivo de |
Prefeitura de Campos do Jordão