| 963 / Julho |
01/07/2026 |
Decreto Nº 9.049, de 25 de junho de 2026 - Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas em razão da adoção de horário especial de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol e dá outras providências. |
| 962 / Julho |
01/07/2026 |
Decreto Nº 9.047, de 23 de junho de 2026 - "Aprova o Regulamento de Armamentos, Munições e Instrumentos de menor potencial ofensivo da Guarda Civil Municipal de Campos do Jordão, e dá outras providências." |
| 949 / Junho |
26/06/2026 |
Decreto Nº 9.048, de 25 de junho de 2026 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no dia de jogo da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências. |
| 948 / Junho |
26/06/2026 |
Decreto Nº 9.036, de 15 de maio de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 947 / Junho |
26/06/2026 |
Decreto Nº 9.035, de 15 de maio de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 946 / Junho |
26/06/2026 |
Decreto Nº 9.034, de 15 de maio de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 945 / Junho |
26/06/2026 |
Decreto Nº 9.024, de 15 de abril de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 944 / Junho |
26/06/2026 |
Decreto Nº 9.023, de 15 de abril de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 943 / Junho |
25/06/2026 |
Decreto Nº 9.022, de 15 de abril de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 937 / Junho |
25/06/2026 |
Edital de Eliminação de Documentos Nº 17/2025 - Decreto nº 8.496, de 18 de agosto de 2022. |
| 934 / Junho |
23/06/2026 |
Decreto Nº 9.046, de 23 de junho de 2026 - Prorroga o prazo para a realização do recadastramento obrigatório dos jazigos no cemitério municipal, instituído pelo Decreto nº 9.015, de 23 de março de 2026. |
| 933 / Junho |
23/06/2026 |
Decreto Nº 9.045, de 17 de junho de 2026 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |