• Campos do Jordão. 15/02/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    287 / Agosto 29/08/2025 Decreto Nº 8.930, de 25 de agosto de 2025 - Designa o Presidente do Fundo Local de Habitação de Interesse Social - FLHIS, e dá outras providências. IDELCIO WAGNER GOMES FURTADO
    284 / Agosto 29/08/2025 Decreto Nº 8.926, de 19 de agosto de 2025 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais - LGPD - no âmbito do Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras prov
    285 / Agosto 29/08/2025 Decreto Nº 8.928, de 25 de agosto de 2025 - Dispõe sobre o reajuste da cesta básica dos servidores da Prefeitura da Estância Turística de Campos do Jordão.
    286 / Agosto 29/08/2025 Decreto Nº 8.929, de 25 de agosto de 2025 - Dispõe sobre alteração do Inciso VI, alínea "a" do Artigo 1º, do Decreto nº 8.919, de 12 de agosto de 2025, que "Nomeia os membros do Conselho Gestor de Fundo Local de Habitação de Interesse Social - FLHIS"
    272 / Agosto 27/08/2025 Decreto Nº 8.919, de 12 de agosto de 2025 - Nomeia os membros do Conselho Gestor de Fundo Local de Habitação de Interesse Social - FLHIS.
    273 / Agosto 27/08/2025 Decreto Nº 8.920, de 13 de agosto de 2025 - Designa o Presidente do Fundo Local de Habitação de Interesse Social - FLHIS, e dá outras providências.
    275 / Agosto 27/08/2025 Decreto Nº 8.925, de 19 de agosto de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Augusto Alves Junior, Enfermeiro de Regulação, como Autorizador Municipal de APAC e AIH, no âmbito do Município de Campos do Jordão.
    276 / Agosto 27/08/2025 Decreto Nº 8.927, de 23 de agosto de 2025 - Decreta luto oficial no Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências. DR. SAMUEL BARBOSA COSTA
    274 / Agosto 27/08/2025 Decreto Nº 8.924, de 14 de agosto de 2025 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado neste Município de Campos do Jordão, com objetivo de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS
    256 / Agosto 18/08/2025 Edital de Eliminação de Documentos Nº 15/2025 - Decreto nº 8.496, de 18 de agosto de 2022.
    255 / Agosto 18/08/2025 Decreto Nº 8.917, de 04 de agosto de 2025 - Regulamenta a Lei Complementar nº 12, de 04 de agosto de 2025, e dá outras providências.
    245 / Agosto 11/08/2025 Decreto Nº 8.915, de 25 de julho de 2025 - Nomeia os membros que menciona para composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e, dá outras providências.