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Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
932 / Junho 23/06/2026 Decreto Nº 9.010, de 10 de março de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
931 / Junho 23/06/2026 Decreto Nº 9.009, de 10 de março de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
930 / Junho 23/06/2026 Decreto Nº 9.008, de 10 de março de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
929 / Junho 23/06/2026 Decreto Nº 9.001, de 10 de fevereiro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
928 / Junho 23/06/2026 Decreto Nº 9.000, de 10 de fevereiro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
927 / Junho 23/06/2026 Decreto Nº 8.999, de 10 de fevereiro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
926 / Junho 23/06/2026 Decreto Nº 8.988, de 06 de janeiro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
925 / Junho 23/06/2026 Decreto Nº 8.986, de 06 de janeiro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
912 / Junho 16/06/2026 Decreto nº 8.987, de 06 de janeiro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
904 / Junho 12/06/2026 Decreto Nº 9.041, de 03 de junho de 2026 - "Dispõe sobre a restrição de circulação de veículos com mais de 3 eixos no município de Campos do Jordão aos sábados, domingos e feriados, e dá outras providências".
903 / Junho 12/06/2026 Decreto Nº 9.040, de 29 de maio de 2026 - Prorroga o prazo de intervenção nos serviços de saúde delegados por meio de contrato de gestão ao Instituto Doutora Rita Lobato e dá outras providências.
876 / Maio 29/05/2026 Decreto nº 9.039, de 26 de maio de 2026 - Nomeia os membros que menciona para composição do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.