| 932 / Junho |
23/06/2026 |
Decreto Nº 9.010, de 10 de março de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 931 / Junho |
23/06/2026 |
Decreto Nº 9.009, de 10 de março de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 930 / Junho |
23/06/2026 |
Decreto Nº 9.008, de 10 de março de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 929 / Junho |
23/06/2026 |
Decreto Nº 9.001, de 10 de fevereiro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 928 / Junho |
23/06/2026 |
Decreto Nº 9.000, de 10 de fevereiro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 927 / Junho |
23/06/2026 |
Decreto Nº 8.999, de 10 de fevereiro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 926 / Junho |
23/06/2026 |
Decreto Nº 8.988, de 06 de janeiro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 925 / Junho |
23/06/2026 |
Decreto Nº 8.986, de 06 de janeiro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 912 / Junho |
16/06/2026 |
Decreto nº 8.987, de 06 de janeiro de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 904 / Junho |
12/06/2026 |
Decreto Nº 9.041, de 03 de junho de 2026 - "Dispõe sobre a restrição de circulação de veículos com mais de 3 eixos no município de Campos do Jordão aos sábados, domingos e feriados, e dá outras providências". |
| 903 / Junho |
12/06/2026 |
Decreto Nº 9.040, de 29 de maio de 2026 - Prorroga o prazo de intervenção nos serviços de saúde delegados por meio de contrato de gestão ao Instituto Doutora Rita Lobato e dá outras providências. |
| 876 / Maio |
29/05/2026 |
Decreto nº 9.039, de 26 de maio de 2026 - Nomeia os membros que menciona para composição do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências. |