| 288 / Setembro |
01/09/2025 |
Decreto Nº 8.931, de 28 de agosto de 2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para gestão 2025/2027 |
| 284 / Agosto |
29/08/2025 |
Decreto Nº 8.926, de 19 de agosto de 2025 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais - LGPD - no âmbito do MunicÃpio da Estância TurÃstica de Campos do Jordão e dá outras prov |
| 286 / Agosto |
29/08/2025 |
Decreto Nº 8.929, de 25 de agosto de 2025 - Dispõe sobre alteração do Inciso VI, alÃnea "a" do Artigo 1º, do Decreto nº 8.919, de 12 de agosto de 2025, que "Nomeia os membros do Conselho Gestor de Fundo Local de Habitação de Interesse Social - FLHIS" |
| 287 / Agosto |
29/08/2025 |
Decreto Nº 8.930, de 25 de agosto de 2025 - Designa o Presidente do Fundo Local de Habitação de Interesse Social - FLHIS, e dá outras providências. IDELCIO WAGNER GOMES FURTADO |
| 285 / Agosto |
29/08/2025 |
Decreto Nº 8.928, de 25 de agosto de 2025 - Dispõe sobre o reajuste da cesta básica dos servidores da Prefeitura da Estância TurÃstica de Campos do Jordão. |
| 272 / Agosto |
27/08/2025 |
Decreto Nº 8.919, de 12 de agosto de 2025 - Nomeia os membros do Conselho Gestor de Fundo Local de Habitação de Interesse Social - FLHIS. |
| 273 / Agosto |
27/08/2025 |
Decreto Nº 8.920, de 13 de agosto de 2025 - Designa o Presidente do Fundo Local de Habitação de Interesse Social - FLHIS, e dá outras providências. |
| 276 / Agosto |
27/08/2025 |
Decreto Nº 8.927, de 23 de agosto de 2025 - Decreta luto oficial no MunicÃpio da Estância TurÃstica de Campos do Jordão e dá outras providências. DR. SAMUEL BARBOSA COSTA |
| 274 / Agosto |
27/08/2025 |
Decreto Nº 8.924, de 14 de agosto de 2025 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado neste MunicÃpio de Campos do Jordão, com objetivo de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS |
| 275 / Agosto |
27/08/2025 |
Decreto Nº 8.925, de 19 de agosto de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Augusto Alves Junior, Enfermeiro de Regulação, como Autorizador Municipal de APAC e AIH, no âmbito do MunicÃpio de Campos do Jordão. |
| 255 / Agosto |
18/08/2025 |
Decreto Nº 8.917, de 04 de agosto de 2025 - Regulamenta a Lei Complementar nº 12, de 04 de agosto de 2025, e dá outras providências. |
| 256 / Agosto |
18/08/2025 |
Edital de Eliminação de Documentos Nº 15/2025 - Decreto nº 8.496, de 18 de agosto de 2022. |
Prefeitura de Campos do Jordão