• Campos do Jordão. 22/08/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    1070 / Agosto 14/08/2026 Decreto Nº 9.074, de 07 de agosto de 2026 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, que alterou a lei complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências.
    1046 / Agosto 07/08/2026 Lei nº 4.330, de 03 de agosto de 2026 - Institui o Programa Municipal Protegida, com o tema "Olhar que Protege", destinado à prevenção e ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Campos do Jordão, e dá outra
    1042 / Agosto 07/08/2026 Portaria 3.182, de 30 de julho de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. LEIDIANE PORTELA ARAÚJO
    1028 / Julho 29/07/2026 Decreto Nº 9.060, de 14 de julho de 2026 - Disciplinar os critérios para a concessão de indenização por substituição de conselheiro tutelar nas hipóteses de afastamento legal e fruição de férias, nos termos da Lei Municipal nº 4.316, de 04 de maio de
    1017 / Julho 22/07/2026 Lei Complementar nº 17, de 17 de julho de 2026 - Intitui a Política Municipal de Cidade Esponja no Município de Campos do Jordão, dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão de águas pluviais para prevenção de enchentes, alagamentos e
    1006 / Julho 22/07/2026 Lei nº 4.329, de 17 de julho de 2026 - Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Campos do Jordão, e dá outras providências.
    984 / Julho 15/07/2026 EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2026 - A Prefeitura do Município de Campos do Jordão, torna público aos interessados que realizará LICITAÇÃO, na modalidade LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO (ONLINE), do tipo MAIOR LANCE POR LOTE.
    973 / Julho 06/07/2026 Resultado Preliminar da Fase de Habilitação Documental - Edital Nº 005/2026 - LEI ALDIR BLANC
    966 / Julho 02/07/2026 Lei Nº 4.326, de 1º de julho de 2026 - Dispõe sobre a abertura de novos elementos de despesa no orçamento de exercício de 2026 e dá outras providências
    963 / Julho 01/07/2026 Decreto Nº 9.049, de 25 de junho de 2026 - Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas em razão da adoção de horário especial de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol e dá outras providências.
    961 / Julho 01/07/2026 Lei Nº 4.325, de 26 de junho de 2026 - Institui a Política Municipal de Educação Financeira e Empreendedorismo no âmbito da rede municipal de ensino de Campos do Jordão; insere a Semana Municipal de Educação Financeira no Calendário Oficial de Evento
    949 / Junho 26/06/2026 Decreto Nº 9.048, de 25 de junho de 2026 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no dia de jogo da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências.