| 1180 / Setembro |
21/09/2026 |
Lei nº 4.336, de 11 de setembro de 2026 - Institui e inclui o "Dia do Profissional de Educação Física" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão, e dá outras providências. |
| 1179 / Setembro |
21/09/2026 |
Lei nº 4.335, de 09 de setembro de 2026 - Dispõe sobre o Código de Ética e de Conduta da Guarda Civil do Municipal de Campos do Jordão e dá outras providências. (de autoria do Executivo Municipal, com emendas do Vereador Ricardo Malaquias Pereira Jun |
| 1178 / Setembro |
21/09/2026 |
Lei nº 4.334, de 09 de setembro de 2026 - Dispõe sobre as diretrizes operacionais, estruturais e programáticas da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências. (de autoria do Executivo Municipal, com emend |
| 1177 / Setembro |
21/09/2026 |
Lei nº 4.333, de 03 de setembro de 2026 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências. |
| 1156 / Setembro |
10/09/2026 |
Audiência Pública dia 30 de setembro de 2026 - Apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027. |
| 1143 / Setembro |
10/09/2026 |
Lei Nº 4.332, de 27 de agosto de 2026 - Institui o Sistema Municipal de Transporte Turístico por Vans - City Tour, estabelece normas para credenciamento, operação e fiscalização do serviço, fixa limite de frota e dá outras providências. |
| 1093 / Agosto |
25/08/2026 |
Lei Nº 4.331, de 13 de agosto de 2026 - Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Campos do Jordão para o quadriênio 2026-2029, instituído pela Lei Municipal nº 4.292, de 11 de dezembro de 2025, e dá outras providências. |
| 1070 / Agosto |
14/08/2026 |
Decreto Nº 9.074, de 07 de agosto de 2026 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, que alterou a lei complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências. |
| 1046 / Agosto |
07/08/2026 |
Lei nº 4.330, de 03 de agosto de 2026 - Institui o Programa Municipal Protegida, com o tema "Olhar que Protege", destinado à prevenção e ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Campos do Jordão, e dá outra |
| 1042 / Agosto |
07/08/2026 |
Portaria 3.182, de 30 de julho de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. LEIDIANE PORTELA ARAÚJO |
| 1028 / Julho |
29/07/2026 |
Decreto Nº 9.060, de 14 de julho de 2026 - Disciplinar os critérios para a concessão de indenização por substituição de conselheiro tutelar nas hipóteses de afastamento legal e fruição de férias, nos termos da Lei Municipal nº 4.316, de 04 de maio de |
| 1017 / Julho |
22/07/2026 |
Lei Complementar nº 17, de 17 de julho de 2026 - Intitui a Política Municipal de Cidade Esponja no Município de Campos do Jordão, dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão de águas pluviais para prevenção de enchentes, alagamentos e |
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