| 171 / Julho |
08/07/2025 |
Lei Nº 4.263, de 02 de julho de 2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.592 de 30 da março de 2001, que "Define limite máximo para pagamento de obrigações em virtude de sentença judicial transitada em julgado independentemente de expedi |
| 170 / Julho |
08/07/2025 |
Lei Nº 4.262, de 23 de junho de 2025 - Institui o Programa CIDADE VIVA no município de Campos do Jordão e dá outras providências. |
| 159 / Julho |
07/07/2025 |
Lei Nº 4.231, de 29 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências. |
| 157 / Julho |
07/07/2025 |
Decreto Nº 8.791 de 13 de novembro de 2024 - Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 4.231, de 29 de Outubro de 2024. |
| 148 / Junho |
25/06/2025 |
Lei Nº 4.261, de 23 de junho de 2025 - Institui a "Semana de Conscientização Sobre a Inclusão Social no dia nacional da luta das pessoas com deficiência". |
| 147 / Junho |
25/06/2025 |
Lei Nº 4.260, de 23 de junho de 2025 - Dispõe sobre o regime especial de adiantamento da Prefeitura da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências. |
| 146 / Junho |
25/06/2025 |
Lei Nº 4.259, de 23 de junho de 2025 - Dispõe sobre criação do Centro de Atendimento à Criança com Deficiência "Gui Martini" e dá outras providências. |
| 145 / Junho |
25/06/2025 |
Lei Nº 4.258 de 23 de junho de 2025 - Que altera dispositivos dos Anexos II e III da Lei Municipal nº 3.693/14, de 14 de novembro de 2014, que dispõe sobre a fixação dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Campos do Jordão. |
| 87 / Maio |
29/05/2025 |
Lei 4.254, de 22 de maio de 2025 - Concede reajuste no salário base e/ou salário de referência dos agentes públicos municipais, em correspondência com o que prescreve o artigo 37, X da Constituição e dá outras providências |
| 78 / Maio |
29/05/2025 |
Lei 4.257, de 23 de Maio de 2025 - Dispõe sobre a abertura de novo elemento de despesa no orçamento de exercício de 2025 e dá outras providências |
| 77 / Maio |
29/05/2025 |
Lei 4.256, de 23 de maio de 2025 - Dispõe sobre a autorização para firmar o Consórcio Nacional das Cidades Inteligentes - CONACIN e dá outras providências |
| 76 / Maio |
29/05/2025 |
Lei nº 4.255, de 23 de maio de 2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão, o "Dia Municipal do Sertanejo", e dá outras providências |
Prefeitura de Campos do Jordão