| 75 / Maio |
29/05/2025 |
Lei nº 4.253, de 19 de maio de 2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão-SP a "Semana Municipal de Conscientização das Famílias Atípicas", e dá outras providências |
| 74 / Maio |
29/05/2025 |
Lei 4.252, de 14 de maio de 2025 - Dispõe sobre a reparação de danos ou imperfeições causadas nas vias públicas da zona urbana do município de Campos do Jordão por empresas prestadoras de serviços públicos e dá outras providências. |
| 73 / Maio |
29/05/2025 |
Lei 4.251, de 14 de maio de 2025 - Que insere a FESTA COMUNITÁRIA E BENEFICENTE, realizada no Bairro do Monte Carlo, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão, e dá outras providências. |
| 72 / Maio |
29/05/2025 |
Lei 4.250, de 14 de maio de 2025 Que altera a redação do Artigo 1º da Lei municipal nº 4.105, de 24 de fevereiro de 2022, e dá outras providências |
| 71 / Maio |
29/05/2025 |
Lei 4.249, de 14 de maio de 2025 - Dispõe sobre o subsídio do Senhor Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Campos do Jordão, para o quadriênio de 2025 a 2028 e dá outras providências |
| 50 / Setembro |
23/09/2022 |
EDITAL DE LEILÃO 001/2022 |
| 024 / Abril |
26/04/2022 |
EDITAL DE INTIMAÇÃO - WANDERLEI JOSE HONORIO |
| 017 / Abril |
07/04/2022 |
EDITAL DE INTIMAÇÃO - WANDERLEI JOSE HONORIO |
| 014 / Abril |
01/04/2022 |
EDITAL DE INTIMAÇÃO - Wanderlei José Honório |
| 90/21 / Dezembro |
02/12/2021 |
LEI 4090 DE 02 DE DEZEMBRO 2021. |
| 74/21 / Setembro |
30/09/2021 |
LEI 4074 |
| 73/21 / Setembro |
30/09/2021 |
LEI 4073 |