| 873 / Maio |
29/05/2026 |
Lei nº 4.321, de 21 de maio de 2026 - Altera a redação da alínea "d" do §1° do artigo 3° da Lei nº 4.052, de 12 de janeiro de 2021, que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse pú |
| 872 / Maio |
29/05/2026 |
Lei nº 4.320, de 21 de maio de 2026 - Que dispõe sobre denominação de rotatória. PRAÇA ROTARY CLUB DE CAMPOS DO JORDÃO |
| 871 / Maio |
29/05/2026 |
Lei nº 4.319, de 21 de maio de 2026 - Dispõe sobre o direito de acesso do requerente aos processos administrativos eletrônicos no âmbito da Administração Pública Municipal e estabelece regras de transparência e consulta aos autos no sistema eletrônic |
| 870 / Maio |
29/05/2026 |
Lei nº 4.318, de 19 de maio de 2026 - Que acresce dispositivo no Anexo III da Lei Municipal nº 3.693/14, de 14 de novembro de 2.014, que dispõe sobre a fixação dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Campos do Jordão. |
| 869 / Maio |
29/05/2026 |
Lei nº 4.317, de 19 de maio de 2026 - Concede reajuste no salário base e/ou salário de referência dos agentes públicos municipais, em correspondência com o que prescreve o artigo 37, X da Constituição e dá outras providências. |
| 853 / Maio |
21/05/2026 |
Publicação dos nomes dos candidatos inscritos ao pleito eleitoral a suplente de Conselheiro Tutelar |
| 824 / Maio |
08/05/2026 |
Decreto nº 9.027, de 27 de abril de 2026 - Regulamenta a execução semanal do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Campos do Jordão nas unidades escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
| 822 / Maio |
08/05/2026 |
Lei nº 4.316, de 04 de maio de 2026 - Inclui o inciso IV, no artigo 2º da Lei nº 4.020, de 23 de dezembro de 2019 e da outras providências. |
| 821 / Maio |
08/05/2026 |
Lei nº 4.315, de 04 de maio de 2026 - Autoriza o Executivo a receber a doação do imóvel de propriedade da Fazenda do Estado de São Paulo que menciona e dá outras providências. |
| 820 / Maio |
08/05/2026 |
Lei nº 4.314, de 28 de abril de 2026 - Dispõe sobre a abertura de novos elementos de despesa no orçamento de exercício de 2026 e dá outras providências. |
| 819 / Maio |
08/05/2026 |
Lei nº 4.313, de 15 de abril de 2026 - Dispõe sobre a instiruição da Política Municipal de Distribuição de Medicamentos à Base de Cannabis para fins medicinais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Campos do Jordão, e dá outras pr |
| 786 / Abril |
23/04/2026 |
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, DE FUNDAÇÃO E DELIBERAÇÕES INICIAIS DA INSTAURAÇÃO OPERACIONAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE CIDADES INTELIGENTES - CONACIN |
Prefeitura de Campos do Jordão