• Campos do Jordão. 06/10/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    1006 / Julho 22/07/2026 Lei nº 4.329, de 17 de julho de 2026 - Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Campos do Jordão, e dá outras providências.
    984 / Julho 15/07/2026 EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2026 - A Prefeitura do Município de Campos do Jordão, torna público aos interessados que realizará LICITAÇÃO, na modalidade LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO (ONLINE), do tipo MAIOR LANCE POR LOTE.
    973 / Julho 06/07/2026 Resultado Preliminar da Fase de Habilitação Documental - Edital Nº 005/2026 - LEI ALDIR BLANC
    966 / Julho 02/07/2026 Lei Nº 4.326, de 1º de julho de 2026 - Dispõe sobre a abertura de novos elementos de despesa no orçamento de exercício de 2026 e dá outras providências
    963 / Julho 01/07/2026 Decreto Nº 9.049, de 25 de junho de 2026 - Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas em razão da adoção de horário especial de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol e dá outras providências.
    961 / Julho 01/07/2026 Lei Nº 4.325, de 26 de junho de 2026 - Institui a Política Municipal de Educação Financeira e Empreendedorismo no âmbito da rede municipal de ensino de Campos do Jordão; insere a Semana Municipal de Educação Financeira no Calendário Oficial de Evento
    949 / Junho 26/06/2026 Decreto Nº 9.048, de 25 de junho de 2026 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas no dia de jogo da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências.
    936 / Junho 26/06/2026 EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2026
    922 / Junho 22/06/2026 EDITAL Nº 005/2026 - LEI ALDIR BLANC - Comunicado de Convocação para a Fase de Habilitação Documental
    907 / Junho 12/06/2026 EDITAL de Listagem dos NOMES DOS CANDIDATOS DEFINITIVOS ao processo do Pleito a Suplementação de Suplentes do Conselho Tutelar para o mandato vigente.
    902 / Junho 12/06/2026 Lei nº 4.324, de 10 de junho de 2026 - Regulamenta a circulação, estacionamento e segurança de bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Campos do Jordão, garante acessibilidade às pessoas com deficiên
    901 / Junho 12/06/2026 Lei nº 4.323, de 09 de junho de 2026 - Dispõe sobre a abertura de novo elemento de despesa no orçamento de exercício de 2026 e dá outras providências.