| 936 / Junho |
26/06/2026 |
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2026 |
| 922 / Junho |
22/06/2026 |
EDITAL Nº 005/2026 - LEI ALDIR BLANC - Comunicado de Convocação para a Fase de Habilitação Documental |
| 907 / Junho |
12/06/2026 |
EDITAL de Listagem dos NOMES DOS CANDIDATOS DEFINITIVOS ao processo do Pleito a Suplementação de Suplentes do Conselho Tutelar para o mandato vigente. |
| 902 / Junho |
12/06/2026 |
Lei nº 4.324, de 10 de junho de 2026 - Regulamenta a circulação, estacionamento e segurança de bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Campos do Jordão, garante acessibilidade às pessoas com deficiên |
| 901 / Junho |
12/06/2026 |
Lei nº 4.323, de 09 de junho de 2026 - Dispõe sobre a abertura de novo elemento de despesa no orçamento de exercício de 2026 e dá outras providências. |
| 889 / Junho |
11/06/2026 |
Audiência Pública dia 25 de junho de 2026 - Apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2027 e apresentação da proposta de alteração no Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. |
| 887 / Junho |
11/06/2026 |
Edital Preliminar dos Nomes dos Candidatos ao processo do Pleito a Suplementação de Suplentes do Conselho Tutelar para o Mandato Vigente. |
| 873 / Maio |
29/05/2026 |
Lei nº 4.321, de 21 de maio de 2026 - Altera a redação da alínea "d" do §1° do artigo 3° da Lei nº 4.052, de 12 de janeiro de 2021, que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse pú |
| 872 / Maio |
29/05/2026 |
Lei nº 4.320, de 21 de maio de 2026 - Que dispõe sobre denominação de rotatória. PRAÇA ROTARY CLUB DE CAMPOS DO JORDÃO |
| 871 / Maio |
29/05/2026 |
Lei nº 4.319, de 21 de maio de 2026 - Dispõe sobre o direito de acesso do requerente aos processos administrativos eletrônicos no âmbito da Administração Pública Municipal e estabelece regras de transparência e consulta aos autos no sistema eletrônic |
| 870 / Maio |
29/05/2026 |
Lei nº 4.318, de 19 de maio de 2026 - Que acresce dispositivo no Anexo III da Lei Municipal nº 3.693/14, de 14 de novembro de 2.014, que dispõe sobre a fixação dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Campos do Jordão. |
| 869 / Maio |
29/05/2026 |
Lei nº 4.317, de 19 de maio de 2026 - Concede reajuste no salário base e/ou salário de referência dos agentes públicos municipais, em correspondência com o que prescreve o artigo 37, X da Constituição e dá outras providências. |
Prefeitura de Campos do Jordão