| 731 / Abril |
08/04/2026 |
Recultados dos Eleitos CIPA 2026-2027 |
| 712 / Marco |
30/03/2026 |
Edital de Chamamento Público Nº 005/2026 - Lei Aldir Blanc II. Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB |
| 703 / Marco |
20/03/2026 |
Edital de Convocação de Eleição da CIPA - 2026/2027 - Candidados |
| 700 / Marco |
17/03/2026 |
Lei nº 4.309, de 16 de março de 2026 - Dispõe sobre a abertura de novo elemento de despesa no orçamento de exercício 2026 e dá outras providências. |
| 677 / Marco |
05/03/2026 |
Lei 4.308, de 02 de março de 2026 - Institui a Semana do Carro Antigo e o Dia do Antigomobilismo no Município de Campos do Jordão e dá outras providências. |
| 676 / Marco |
05/03/2026 |
Lei 4.307, de 02 de março de 2026 - Institui a reformulação do Programa Emergencial de Auxílio ao Desemprego - PEAD, e dá outras providências. |
| 675 / Marco |
05/03/2026 |
Lei 4.306, de 02 de março de 2026 - Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às endemias e dá outras providências. |
| 673 / Marco |
04/03/2026 |
Edital de Convocação de Eleição da CIPA - 2026/2027 |
| 652 / Fevereiro |
20/02/2026 |
Lei nº 4.305, de 13 de fevereiro de 2026 - Autoriza a Câmara Municipal de Campos do Jordão a efetuar o pagamento de benefícios funcionais retroativos a servidores públicos, suspensos no período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, em razã |
| 651 / Fevereiro |
20/02/2026 |
Lei nº 4.304, de 13 de fevereiro de 2026 - Que acresce dispositivos na Lei Municipal nº 3.693, de 14 de novembro de 2.014, que dispõe sobre a fixação dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Campos do Jordão. |
| 650 / Fevereiro |
20/02/2026 |
Lei nº 4.303, de 13 de fevereiro de 2026 - Institui o Conselho e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Campos do Jordão, dispõe sobre a sua estrutura, composição, funcionamento, atribuições, autonomia administrativa e financeira |
| 624 / Fevereiro |
13/02/2026 |
Lei nº 4.302, de 09 de fevereiro de 2026 - Estabelece normas gerais e complementares para a celebração, execução, monitoramento e prestação de contas de parcerias, convênios, transferências especiais e demais repasses do Poder Público Municipal às or |
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