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Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
1230 / Outubro 07/10/2026 Planejamento Orçamentário - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o exercício.
1224 / Outubro 07/10/2026 Lei 4.338, de 28 de setembro de 2026 - Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada, localizada na junção do sistema de recreio entre a Vila Cláudia e a Vila Cristina - Pátio do Rodeio, como "Rua José Benedito Pena".
1223 / Outubro 07/10/2026 Lei 4.337, de 28 de setembro de 2026 - Dispõe sobre a instituição e regulamentação da Política Municipal de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva no Município de Campos do Jordão e dá outras providências.
1180 / Setembro 21/09/2026 Lei nº 4.336, de 11 de setembro de 2026 - Institui e inclui o "Dia do Profissional de Educação Física" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão, e dá outras providências.
1179 / Setembro 21/09/2026 Lei nº 4.335, de 09 de setembro de 2026 - Dispõe sobre o Código de Ética e de Conduta da Guarda Civil do Municipal de Campos do Jordão e dá outras providências. (de autoria do Executivo Municipal, com emendas do Vereador Ricardo Malaquias Pereira Jun
1178 / Setembro 21/09/2026 Lei nº 4.334, de 09 de setembro de 2026 - Dispõe sobre as diretrizes operacionais, estruturais e programáticas da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências. (de autoria do Executivo Municipal, com emend
1177 / Setembro 21/09/2026 Lei nº 4.333, de 03 de setembro de 2026 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências.
1156 / Setembro 10/09/2026 Audiência Pública dia 30 de setembro de 2026 - Apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027.
1143 / Setembro 10/09/2026 Lei Nº 4.332, de 27 de agosto de 2026 - Institui o Sistema Municipal de Transporte Turístico por Vans - City Tour, estabelece normas para credenciamento, operação e fiscalização do serviço, fixa limite de frota e dá outras providências.
1093 / Agosto 25/08/2026 Lei Nº 4.331, de 13 de agosto de 2026 - Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Campos do Jordão para o quadriênio 2026-2029, instituído pela Lei Municipal nº 4.292, de 11 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
1070 / Agosto 14/08/2026 Decreto Nº 9.074, de 07 de agosto de 2026 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, que alterou a lei complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências.
1046 / Agosto 07/08/2026 Lei nº 4.330, de 03 de agosto de 2026 - Institui o Programa Municipal Protegida, com o tema "Olhar que Protege", destinado à prevenção e ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Campos do Jordão, e dá outra