| 475 / Dezembro |
04/12/2025 |
Lei nº 4.286, de 01 de dezembro de 2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do MunicÃpio de Campos do Jordão a Festa Julina Comunitária do Bairro Santa Cruz, e dá outras providências. |
| 452 / Novembro |
26/11/2025 |
Portaria 2.900, de 14 de novembro de 2025 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra o agente público que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. RICARDO AMBROSIO LEITÃO |
| 409 / Novembro |
07/11/2025 |
Lei Nº 4.284, de 05 de novembro de 2025 - Dispõe sobre a inclusão do "Campos Rock Fest", festival do rock and roll jordanense, no Calendário Oficial de Eventos do MunicÃpio de Campos do Jordão e dá outras providências. |
| 410 / Novembro |
07/11/2025 |
Lei Nº 4.285, de 05 de novembro de 2025 - Dispõe sobre ratificação do instrumento de alteração e consolidação do contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal Três Rios e dá outras providências. |
| 390 / Novembro |
03/11/2025 |
Lei nº 4.283, de 21 de outubro de 2025 - Concede reajuste na hora/aula de referência da Classe Docente e salário da Classe de Suporte Pedagógico, em correspondência com o que prescreve o artigo 37, inciso X da Constituição e Lei Federal nº 11.738/200 |
| 362 / Outubro |
14/10/2025 |
Lei nº 4.280, de 09 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a abertura de novo elemento de despesa no orçamento de exercÃcio de 2025 e dá outras providências. |
| 364 / Outubro |
14/10/2025 |
Lei nº 4.282, de 09 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana - COMMU e dá outras providências. |
| 363 / Outubro |
14/10/2025 |
Lei nº 4.281, de 09 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana - FMNU, e dá outras providências. |
| 352 / Outubro |
08/10/2025 |
Lei nº 4.279, de 07 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a proibição de realização de obras e intervenções no eixo principal de circulação da cidade nas vésperas de feriados e nas sextas-feiras compreendidas durante o perÃodo da alta temporada de invern |
| 356 / Outubro |
08/10/2025 |
Lei Complementar nº 13, de 03 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a instituição da Taxa Ambiental - TPAM no MunicÃpio de Campos do Jordão e dá outras providências. |
| 325 / Setembro |
22/09/2025 |
Respostas aos questionamentos e sugestões dos Cidadãos - Audiência Pública do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026. |
| 324 / Setembro |
19/09/2025 |
Lei nº 4.277, de 16 de setembro de 2025 - Denomina "Dr. Samuel Barboza da Costa" a Maternidade Municipal de Campos do Jordão. |
Prefeitura de Campos do Jordão