| 778 / Abril |
22/04/2026 |
Lei nº 4.312, de 15 de abril de 2026 - Que dispõe sobre denominação de via pública. Rua ELISA VILLARES LENZ CESAR |
| 777 / Abril |
22/04/2026 |
Lei nº 4.311, de 15 de abril de 2026 - Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências. |
| 758 / Abril |
15/04/2026 |
Edital Nº 01/2025 - CMDCA - PLEITO PARA PROCESSO DE SUPLEMENTAÇÃO DE SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR PARA O MANDATO VIGENTE. |
| 753 / Abril |
14/04/2026 |
ATA do Conselho Municipal de Turismo - Reunião Ordinária realizada em 02 de dezembro de 2025 - Eleição COMTUR |
| 748 / Abril |
13/04/2026 |
Lei nº 4.310, de 09 de abril de 2026 - Dispõe sobre o Sistema de Estacionamento Rotativo de veículos automotores nas vias e logradouros públicos do Município de Campos do Jordão, denominado "Zona Azul" e "Zona Verde", e dá outras providências. |
| 731 / Abril |
08/04/2026 |
Recultados dos Eleitos CIPA 2026-2027 |
| 712 / Marco |
30/03/2026 |
Edital de Chamamento Público Nº 005/2026 - Lei Aldir Blanc II. Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB |
| 703 / Marco |
20/03/2026 |
Edital de Convocação de Eleição da CIPA - 2026/2027 - Candidados |
| 700 / Marco |
17/03/2026 |
Lei nº 4.309, de 16 de março de 2026 - Dispõe sobre a abertura de novo elemento de despesa no orçamento de exercício 2026 e dá outras providências. |
| 677 / Marco |
05/03/2026 |
Lei 4.308, de 02 de março de 2026 - Institui a Semana do Carro Antigo e o Dia do Antigomobilismo no Município de Campos do Jordão e dá outras providências. |
| 676 / Marco |
05/03/2026 |
Lei 4.307, de 02 de março de 2026 - Institui a reformulação do Programa Emergencial de Auxílio ao Desemprego - PEAD, e dá outras providências. |
| 675 / Marco |
05/03/2026 |
Lei 4.306, de 02 de março de 2026 - Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às endemias e dá outras providências. |
Prefeitura de Campos do Jordão