| 673 / Marco |
04/03/2026 |
Edital de Convocação de Eleição da CIPA - 2026/2027 |
| 652 / Fevereiro |
20/02/2026 |
Lei nº 4.305, de 13 de fevereiro de 2026 - Autoriza a Câmara Municipal de Campos do Jordão a efetuar o pagamento de benefícios funcionais retroativos a servidores públicos, suspensos no período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, em razã |
| 651 / Fevereiro |
20/02/2026 |
Lei nº 4.304, de 13 de fevereiro de 2026 - Que acresce dispositivos na Lei Municipal nº 3.693, de 14 de novembro de 2.014, que dispõe sobre a fixação dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Campos do Jordão. |
| 650 / Fevereiro |
20/02/2026 |
Lei nº 4.303, de 13 de fevereiro de 2026 - Institui o Conselho e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Campos do Jordão, dispõe sobre a sua estrutura, composição, funcionamento, atribuições, autonomia administrativa e financeira |
| 624 / Fevereiro |
13/02/2026 |
Lei nº 4.302, de 09 de fevereiro de 2026 - Estabelece normas gerais e complementares para a celebração, execução, monitoramento e prestação de contas de parcerias, convênios, transferências especiais e demais repasses do Poder Público Municipal às or |
| 623 / Fevereiro |
13/02/2026 |
Lei nº 4.301, de 04 de fevereiro de 2026 - Acrescenta o Parágrafo único no art. 02° e altera o inciso VI do Art. 3º da Lei 3.601, de 25 de outubro de 2013, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e d |
| 622 / Fevereiro |
13/02/2026 |
Lei nº 4.300, de 04 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos usuários da Biblioteca Municipal Harry Mauritz Lewin em casos de atraso, dano ou extravio de exemplares do acervo. |
| 621 / Fevereiro |
13/02/2026 |
Lei nº 4.299, de 27 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campos do Jordão, das Indicações Legislativas e Pedidos de Informação apresentados pelos Vereadores da Câmara |
| 557 / Janeiro |
12/01/2026 |
Decreto Nº 8.985, de 05 de janeiro de 2026 - Regulamenta a Lei Complementar nº 16, de 19 de dezembro de 2025, que "Institui a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências". |
| 547 / Janeiro |
08/01/2026 |
ANEXOS - Lei nº 4.298, de 19 de dezembro de 2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campos do Jordão para o exercício de 2026. |
| 546 / Janeiro |
08/01/2026 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei 56/2025 (Lei 4.298, de 19 de dezembro de 2025), que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campos do Jordão para o exercício de 2026. |
| 545 / Janeiro |
08/01/2026 |
Lei nº 4.298, de 19 de dezembro de 2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campos do Jordão para o exercício de 2026. |
Prefeitura de Campos do Jordão