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Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
907 / Junho 12/06/2026 EDITAL de Listagem dos NOMES DOS CANDIDATOS DEFINITIVOS ao processo do Pleito a Suplementação de Suplentes do Conselho Tutelar para o mandato vigente.
902 / Junho 12/06/2026 Lei nº 4.324, de 10 de junho de 2026 - Regulamenta a circulação, estacionamento e segurança de bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Campos do Jordão, garante acessibilidade às pessoas com deficiên
901 / Junho 12/06/2026 Lei nº 4.323, de 09 de junho de 2026 - Dispõe sobre a abertura de novo elemento de despesa no orçamento de exercício de 2026 e dá outras providências.
889 / Junho 11/06/2026 Audiência Pública dia 25 de junho de 2026 - Apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2027 e apresentação da proposta de alteração no Plano Plurianual (PPA) 2026-2029.
887 / Junho 11/06/2026 Edital Preliminar dos Nomes dos Candidatos ao processo do Pleito a Suplementação de Suplentes do Conselho Tutelar para o Mandato Vigente.
873 / Maio 29/05/2026 Lei nº 4.321, de 21 de maio de 2026 - Altera a redação da alínea "d" do §1° do artigo 3° da Lei nº 4.052, de 12 de janeiro de 2021, que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse pú
872 / Maio 29/05/2026 Lei nº 4.320, de 21 de maio de 2026 - Que dispõe sobre denominação de rotatória. PRAÇA ROTARY CLUB DE CAMPOS DO JORDÃO
871 / Maio 29/05/2026 Lei nº 4.319, de 21 de maio de 2026 - Dispõe sobre o direito de acesso do requerente aos processos administrativos eletrônicos no âmbito da Administração Pública Municipal e estabelece regras de transparência e consulta aos autos no sistema eletrônic
870 / Maio 29/05/2026 Lei nº 4.318, de 19 de maio de 2026 - Que acresce dispositivo no Anexo III da Lei Municipal nº 3.693/14, de 14 de novembro de 2.014, que dispõe sobre a fixação dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Campos do Jordão.
869 / Maio 29/05/2026 Lei nº 4.317, de 19 de maio de 2026 - Concede reajuste no salário base e/ou salário de referência dos agentes públicos municipais, em correspondência com o que prescreve o artigo 37, X da Constituição e dá outras providências.
853 / Maio 21/05/2026 Publicação dos nomes dos candidatos inscritos ao pleito eleitoral a suplente de Conselheiro Tutelar
824 / Maio 08/05/2026 Decreto nº 9.027, de 27 de abril de 2026 - Regulamenta a execução semanal do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Campos do Jordão nas unidades escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências.