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Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
822 / Maio 08/05/2026 Lei nº 4.316, de 04 de maio de 2026 - Inclui o inciso IV, no artigo 2º da Lei nº 4.020, de 23 de dezembro de 2019 e da outras providências.
821 / Maio 08/05/2026 Lei nº 4.315, de 04 de maio de 2026 - Autoriza o Executivo a receber a doação do imóvel de propriedade da Fazenda do Estado de São Paulo que menciona e dá outras providências.
820 / Maio 08/05/2026 Lei nº 4.314, de 28 de abril de 2026 - Dispõe sobre a abertura de novos elementos de despesa no orçamento de exercício de 2026 e dá outras providências.
819 / Maio 08/05/2026 Lei nº 4.313, de 15 de abril de 2026 - Dispõe sobre a instiruição da Política Municipal de Distribuição de Medicamentos à Base de Cannabis para fins medicinais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Campos do Jordão, e dá outras pr
786 / Abril 23/04/2026 ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, DE FUNDAÇÃO E DELIBERAÇÕES INICIAIS DA INSTAURAÇÃO OPERACIONAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE CIDADES INTELIGENTES - CONACIN
778 / Abril 22/04/2026 Lei nº 4.312, de 15 de abril de 2026 - Que dispõe sobre denominação de via pública. Rua ELISA VILLARES LENZ CESAR
777 / Abril 22/04/2026 Lei nº 4.311, de 15 de abril de 2026 - Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências.
758 / Abril 15/04/2026 Edital Nº 01/2025 - CMDCA - PLEITO PARA PROCESSO DE SUPLEMENTAÇÃO DE SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR PARA O MANDATO VIGENTE.
753 / Abril 14/04/2026 ATA do Conselho Municipal de Turismo - Reunião Ordinária realizada em 02 de dezembro de 2025 - Eleição COMTUR
748 / Abril 13/04/2026 Lei nº 4.310, de 09 de abril de 2026 - Dispõe sobre o Sistema de Estacionamento Rotativo de veículos automotores nas vias e logradouros públicos do Município de Campos do Jordão, denominado "Zona Azul" e "Zona Verde", e dá outras providências.
731 / Abril 08/04/2026 Recultados dos Eleitos CIPA 2026-2027
712 / Marco 30/03/2026 Edital de Chamamento Público Nº 005/2026 - Lei Aldir Blanc II. Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB