| 515 / Dezembro |
17/12/2025 |
Anexos e Demonstrativos da Lei 4.293, de 11 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
| 514 / Dezembro |
17/12/2025 |
Lei 4.293, de 11 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
| 502 / Dezembro |
12/12/2025 |
Lei nº 4.294, de 11 de dezembro de 2025 - Que regulamenta o uso de aparelho eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial e comercial. |
| 500 / Dezembro |
12/12/2025 |
Lei nº 4.291, de 04 de dezembro de 2025 - Que acresce dispositivos na Lei Municipal nº 3.696/14, de 14 de novembro de 2.014, que dispõe sobre a fixação dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Campos do Jordão. |
| 499 / Dezembro |
12/12/2025 |
Lei nº 4.290, de 04 de Dezembro de 2025 - Institui multas ambientais a empreendimentos e atividades sem o devido licenciamento ambiental ou em desacordo com o mesmo no âmbito municipal e dá outras providências. |
| 498 / Dezembro |
12/12/2025 |
Lei nº 4.289, de 04 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto local e que serão objeto de licenciamento e fiscalização ambiental. |
| 497 / Dezembro |
12/12/2025 |
Lei nº 4.288, de 04 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre o corte de árvores isoladas, agrupamentos arbóreos, supressão de fragmentos florestais e intervenções em áreas de preservação permanente, no município de Campos do Jordão e dá outras providências |
| 476 / Dezembro |
04/12/2025 |
Lei nº 4.287, de 01 de dezembro de 2025 - Que insere o "DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO", no Calendário Oficial de Eventos, e dá outras providências. |
| 475 / Dezembro |
04/12/2025 |
Lei nº 4.286, de 01 de dezembro de 2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão a Festa Julina Comunitária do Bairro Santa Cruz, e dá outras providências. |
| 452 / Novembro |
26/11/2025 |
Portaria 2.900, de 14 de novembro de 2025 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra o agente público que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. RICARDO AMBROSIO LEITÃO |
| 410 / Novembro |
07/11/2025 |
Lei Nº 4.285, de 05 de novembro de 2025 - Dispõe sobre ratificação do instrumento de alteração e consolidação do contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal Três Rios e dá outras providências. |
| 409 / Novembro |
07/11/2025 |
Lei Nº 4.284, de 05 de novembro de 2025 - Dispõe sobre a inclusão do "Campos Rock Fest", festival do rock and roll jordanense, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão e dá outras providências. |
Prefeitura de Campos do Jordão