| 390 / Novembro |
03/11/2025 |
Lei nº 4.283, de 21 de outubro de 2025 - Concede reajuste na hora/aula de referência da Classe Docente e salário da Classe de Suporte Pedagógico, em correspondência com o que prescreve o artigo 37, inciso X da Constituição e Lei Federal nº 11.738/200 |
| 364 / Outubro |
14/10/2025 |
Lei nº 4.282, de 09 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana - COMMU e dá outras providências. |
| 363 / Outubro |
14/10/2025 |
Lei nº 4.281, de 09 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana - FMNU, e dá outras providências. |
| 362 / Outubro |
14/10/2025 |
Lei nº 4.280, de 09 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a abertura de novo elemento de despesa no orçamento de exercício de 2025 e dá outras providências. |
| 356 / Outubro |
08/10/2025 |
Lei Complementar nº 13, de 03 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a instituição da Taxa Ambiental - TPAM no Município de Campos do Jordão e dá outras providências. |
| 352 / Outubro |
08/10/2025 |
Lei nº 4.279, de 07 de outubro de 2025 - Dispõe sobre a proibição de realização de obras e intervenções no eixo principal de circulação da cidade nas vésperas de feriados e nas sextas-feiras compreendidas durante o período da alta temporada de invern |
| 325 / Setembro |
22/09/2025 |
Respostas aos questionamentos e sugestões dos Cidadãos - Audiência Pública do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026. |
| 324 / Setembro |
19/09/2025 |
Lei nº 4.277, de 16 de setembro de 2025 - Denomina "Dr. Samuel Barboza da Costa" a Maternidade Municipal de Campos do Jordão. |
| 322 / Setembro |
17/09/2025 |
Lei nº 4.278, de 16 de setembro de 2025 - Institui a Política Municipal "Cuidar de Quem Cuida", voltada à promoção da saúde mental, prevenção do adoecimento e apoio psicossocial aos servidores públicos municipais de Campos do Jordão, e dá outras prov |
| 321 / Setembro |
17/09/2025 |
Lei nº 4.276, de 16 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos Difusos - FMDD, e dá outras providências. |
| 320 / Setembro |
17/09/2025 |
Lei 4.275, de 16 de setembro de 2025 - Que altera dispositivos do Anexo I da Lei Municipal nº 3.693/14, de 14 de novembro de 2014, que dispõe sobre a fixação dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Campos do Jordão. |
| 312 / Setembro |
11/09/2025 |
Lei nº 4.274, de 11 de setembro de 2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão o "Dia Municipal do Colecionismo", e dá outras providências. |
Prefeitura de Campos do Jordão