| 73 / Maio |
29/05/2025 |
Lei 4.251, de 14 de maio de 2025 - Que insere a FESTA COMUNITÁRIA E BENEFICENTE, realizada no Bairro do Monte Carlo, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão, e dá outras providências. |
| 72 / Maio |
29/05/2025 |
Lei 4.250, de 14 de maio de 2025 Que altera a redação do Artigo 1º da Lei municipal nº 4.105, de 24 de fevereiro de 2022, e dá outras providências |
| 71 / Maio |
29/05/2025 |
Lei 4.249, de 14 de maio de 2025 - Dispõe sobre o subsídio do Senhor Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Campos do Jordão, para o quadriênio de 2025 a 2028 e dá outras providências |
| 517 / Dezembro |
17/12/2025 |
Anexos - Lei 4.292, de 11 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Campos do Jordão para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
| 516 / Dezembro |
17/12/2025 |
Lei 4.292, de 11 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Campos do Jordão para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
| 515 / Dezembro |
17/12/2025 |
Anexos e Demonstrativos da Lei 4.293, de 11 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
| 514 / Dezembro |
17/12/2025 |
Lei 4.293, de 11 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
| 502 / Dezembro |
12/12/2025 |
Lei nº 4.294, de 11 de dezembro de 2025 - Que regulamenta o uso de aparelho eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial e comercial. |
| 500 / Dezembro |
12/12/2025 |
Lei nº 4.291, de 04 de dezembro de 2025 - Que acresce dispositivos na Lei Municipal nº 3.696/14, de 14 de novembro de 2.014, que dispõe sobre a fixação dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Campos do Jordão. |
| 499 / Dezembro |
12/12/2025 |
Lei nº 4.290, de 04 de Dezembro de 2025 - Institui multas ambientais a empreendimentos e atividades sem o devido licenciamento ambiental ou em desacordo com o mesmo no âmbito municipal e dá outras providências. |
| 498 / Dezembro |
12/12/2025 |
Lei nº 4.289, de 04 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto local e que serão objeto de licenciamento e fiscalização ambiental. |
| 497 / Dezembro |
12/12/2025 |
Lei nº 4.288, de 04 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre o corte de árvores isoladas, agrupamentos arbóreos, supressão de fragmentos florestais e intervenções em áreas de preservação permanente, no município de Campos do Jordão e dá outras providências |
Prefeitura de Campos do Jordão