| 147 / Junho |
25/06/2025 |
Lei Nº 4.260, de 23 de junho de 2025 - Dispõe sobre o regime especial de adiantamento da Prefeitura da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências. |
| 146 / Junho |
25/06/2025 |
Lei Nº 4.259, de 23 de junho de 2025 - Dispõe sobre criação do Centro de Atendimento à Criança com Deficiência "Gui Martini" e dá outras providências. |
| 71 / Maio |
29/05/2025 |
Lei 4.249, de 14 de maio de 2025 - Dispõe sobre o subsídio do Senhor Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Campos do Jordão, para o quadriênio de 2025 a 2028 e dá outras providências |
| 72 / Maio |
29/05/2025 |
Lei 4.250, de 14 de maio de 2025 Que altera a redação do Artigo 1º da Lei municipal nº 4.105, de 24 de fevereiro de 2022, e dá outras providências |
| 73 / Maio |
29/05/2025 |
Lei 4.251, de 14 de maio de 2025 - Que insere a FESTA COMUNITÁRIA E BENEFICENTE, realizada no Bairro do Monte Carlo, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão, e dá outras providências. |
| 74 / Maio |
29/05/2025 |
Lei 4.252, de 14 de maio de 2025 - Dispõe sobre a reparação de danos ou imperfeições causadas nas vias públicas da zona urbana do município de Campos do Jordão por empresas prestadoras de serviços públicos e dá outras providências. |
| 75 / Maio |
29/05/2025 |
Lei nº 4.253, de 19 de maio de 2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão-SP a "Semana Municipal de Conscientização das Famílias Atípicas", e dá outras providências |
| 87 / Maio |
29/05/2025 |
Lei 4.254, de 22 de maio de 2025 - Concede reajuste no salário base e/ou salário de referência dos agentes públicos municipais, em correspondência com o que prescreve o artigo 37, X da Constituição e dá outras providências |
| 77 / Maio |
29/05/2025 |
Lei 4.256, de 23 de maio de 2025 - Dispõe sobre a autorização para firmar o Consórcio Nacional das Cidades Inteligentes - CONACIN e dá outras providências |
| 78 / Maio |
29/05/2025 |
Lei 4.257, de 23 de Maio de 2025 - Dispõe sobre a abertura de novo elemento de despesa no orçamento de exercício de 2025 e dá outras providências |
| 76 / Maio |
29/05/2025 |
Lei nº 4.255, de 23 de maio de 2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão, o "Dia Municipal do Sertanejo", e dá outras providências |
| 50 / Setembro |
23/09/2022 |
EDITAL DE LEILÃO 001/2022 |
Prefeitura de Campos do Jordão