| 224 / Agosto |
05/08/2025 |
Lei nº 4.268, de 31 de julho de 2025 - Dispõe sobre a proibição da colocação de obstáculos, objetos ou quaisquer materiais que impeçam ou dificultem o livre trânsito de pedestres e veículos nas calçadas e vias públicas do município de Campos do Jordã |
| 175 / Julho |
08/07/2025 |
Lei nº 4.267, de 02 de julho de 2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação numérica das escavações e reposições de pavimento asfáltico realizadas pelas concessionárias e/ou permissionárias de serviços públicos, assim como pelas demais emp |
| 174 / Julho |
08/07/2025 |
Lei nº 4.266, de 02 de julho de 2025 - "Dispõe sobre a alteração da Lei 4.215, de 22 de abril de 2024, mudando o Departamento de Convênios da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SO para a Secretaria Municipal de Habitação e Planejamento |
| 173 / Julho |
08/07/2025 |
Lei nº 4.265, de 02 de julho de 2025 - Dispõe sobre a abertura de novo elemento de despesa no orçamento de exercício de 2025 e dá outras providências. |
| 172 / Julho |
08/07/2025 |
Lei nº 4.264, de 02 de julho de 2025 - Dispõe sobre a abertura de novo elemento de despesa no orçamento de exercício de 2025 e dá outras providências. |
| 171 / Julho |
08/07/2025 |
Lei Nº 4.263, de 02 de julho de 2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.592 de 30 da março de 2001, que "Define limite máximo para pagamento de obrigações em virtude de sentença judicial transitada em julgado independentemente de expedi |
| 170 / Julho |
08/07/2025 |
Lei Nº 4.262, de 23 de junho de 2025 - Institui o Programa CIDADE VIVA no município de Campos do Jordão e dá outras providências. |
| 159 / Julho |
07/07/2025 |
Lei Nº 4.231, de 29 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências. |
| 157 / Julho |
07/07/2025 |
Decreto Nº 8.791 de 13 de novembro de 2024 - Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 4.231, de 29 de Outubro de 2024. |
| 148 / Junho |
25/06/2025 |
Lei Nº 4.261, de 23 de junho de 2025 - Institui a "Semana de Conscientização Sobre a Inclusão Social no dia nacional da luta das pessoas com deficiência". |
| 147 / Junho |
25/06/2025 |
Lei Nº 4.260, de 23 de junho de 2025 - Dispõe sobre o regime especial de adiantamento da Prefeitura da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências. |
| 146 / Junho |
25/06/2025 |
Lei Nº 4.259, de 23 de junho de 2025 - Dispõe sobre criação do Centro de Atendimento à Criança com Deficiência "Gui Martini" e dá outras providências. |
Prefeitura de Campos do Jordão