• Campos do Jordão. 15/02/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    527 / Janeiro 06/01/2026 Portaria 2.936, de 15 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo na remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. REGIANE RIBEIRO OTAVIANO
    528 / Janeiro 06/01/2026 Portaria 2.937, de 15 de dezembro de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. MARA REGINA KAYANOKI
    535 / Janeiro 06/01/2026 Portaria 2.944, de 29 de dezembro de 2025 - Revoga a Portaria nº 1.841, de 08 de fevereiro de 2024, "Dispõe sobre a prorrogação da licença sem remuneração concedida através da Portaria nº 1.418, de 17 de fevereiro de 2022". WILLZRLENN WILLCLEDS LOPES
    525 / Janeiro 06/01/2026 Portaria 2.934, de 15 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração e dá outras providências. JULIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA
    529 / Janeiro 06/01/2026 Portaria 2.938, de 16 de dezembro de 2025 - Revoga a Portaria nº 1.886, de 01 de abril de 2024, que "Dispõe sobre a prorrogação da licença sem remuneração concedida através da Portaria nº 1.438, de 09 de março de 2022". MIRIAN ALICE SANT'ANA
    526 / Janeiro 06/01/2026 Portaria 2.935, de 15 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. ROBERTA REINALDA DA SILVA FE
    531 / Janeiro 06/01/2026 Portaria 2.940, de 16 de dezembro de 2025 - Nomeia o agente público que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. HUMBERTO SILVIO DE MOURA QUEIROZ
    520 / Janeiro 05/01/2026 Autorização de Empenho - PEDRO LUIZ ALVES DOS SANTOS LTDA
    518 / Janeiro 05/01/2026 Autorização de Empenho - EQUILIBRIO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA
    521 / Janeiro 05/01/2026 Autorização de Empenho - PEDRO LUIZ ALVES DOS SANTOS LTDA
    519 / Janeiro 05/01/2026 Autorização de Empenho - PEDRO LUIZ ALVES DOS SANTOS LTDA
    522 / Janeiro 05/01/2026 Autorização de Empenho - F. R. CHAVES COMERCIO E SERVIÇOS EM LICITAÇÃO