• Campos do Jordão. 08/04/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    622 / Fevereiro 13/02/2026 Lei nº 4.300, de 04 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos usuários da Biblioteca Municipal Harry Mauritz Lewin em casos de atraso, dano ou extravio de exemplares do acervo.
    638 / Fevereiro 13/02/2026 Decreto Nº 9.002, de 11 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que menciona para liquidação da Fundação para Educação, Cultura e Desenvolvimento de Campos do Jordão - FEC, e dá outras providências.
    624 / Fevereiro 13/02/2026 Lei nº 4.302, de 09 de fevereiro de 2026 - Estabelece normas gerais e complementares para a celebração, execução, monitoramento e prestação de contas de parcerias, convênios, transferências especiais e demais repasses do Poder Público Municipal às or
    634 / Fevereiro 13/02/2026 Decreto Nº 8.995, de 28 de janeiro de 2026 - Nomeia os membros da Comissão de Avaliação dos Pedidos de Ambulantes que menciona e dá outras providências.
    631 / Fevereiro 13/02/2026 Decreto Nº 8.979, de 09 de dezembro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    629 / Fevereiro 13/02/2026 Decreto Nº 8.968, de 10 de novembro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    600 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.985, de 02 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. FLAVIA TAIS FARIA DA COSTA
    601 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.986, de 02 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração e dá outras providências. VERA LUCIA DA COSTA
    603 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.988, de 02 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração e dá outras providências. JESSIVA VIVIANE DOS SANTOS NEMOTO
    599 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.984, de 02 de fevereiro de 2026 - Exonera o agente público que menciona e dá outras providências. AFONSO AUGUSTO TALIARINI DE SOUZA
    598 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.983, de 27 de janeiro de 2026 - Designa Comissão de Análise do Programa "CIDADE VIVA"
    602 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.987, de 02 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. ROSANGELA SANTOS DE CASTRO