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Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
852 / Maio 20/05/2026 Decreto Nº 9.033, de 15 de maio de 2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que especifica para composição do Conselho Municipal de Saúde da Estância Turística de Campos do Jordão - COMUS
851 / Maio 20/05/2026 Decreto Nº 9.032, de 13 de maio de 2026 - Dispõe sobre a autorização de uso do endereço da Biblioteca Municipal Harry Mauritz Lewin como sede administrativa da Academia de Letras de Campos do Jordão (ALCJ) e dá outras providências.
850 / Maio 20/05/2026 Decreto Nº 9.031, de 13 de maio de 2026 - Dispõe sobre o reajuste da cesta bpasica dos servidores da Prefeitura da Estância Turística de Campos do Jordão.
849 / Maio 20/05/2026 Decreto N° 9.030, de 06 de maio de 2026 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e dá outras providências.
848 / Maio 20/05/2026 Portaria 3.115, de 18 de maio de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo em Comissão que especifica e dá outras providências. ADRIANA ALVES DA SILVA
847 / Maio 20/05/2026 Portaria 3.114, de 18 de maio de 2026 - Nomeia o agente público que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. HUMBERTO SILVIO DE MOURA QUEIROZ
846 / Maio 20/05/2026 Portaria 3.113, de 18 de maio de 2026 - Dispõe sobre a exclusão de agente público da cessão à CIRETRAN de Campos do Jordão e dá outras providências. RENATO TEIXEIRA DE FREITAS
845 / Maio 20/05/2026 Portaria 3.112, de 13 de maio de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. MARGARETH MARIA LEMES
844 / Maio 20/05/2026 Portaria 3.111, de 13 de maio de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências. GRAZIELY DA SILVA SANTOS
843 / Maio 20/05/2026 Portaria 3.110, de 13 de maio de 2026 - Nomeia agente pública que menciona e dá outras providências. VALNÁVIA GEORGANA DA MOTA BORELY
842 / Maio 20/05/2026 Portaria 3.109, de 13 de maio de 2026 - Nomeia o agente público que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS
841 / Maio 20/05/2026 Portaria 3.108, de 13 de maio de 2026 - Revoga a Portaria nº 2.483, de 02 de janeiro de 2025, que "Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências". GRAZIELY DA SILVA SANTOS