| 852 / Maio |
20/05/2026 |
Decreto Nº 9.033, de 15 de maio de 2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que especifica para composição do Conselho Municipal de Saúde da Estância Turística de Campos do Jordão - COMUS |
| 851 / Maio |
20/05/2026 |
Decreto Nº 9.032, de 13 de maio de 2026 - Dispõe sobre a autorização de uso do endereço da Biblioteca Municipal Harry Mauritz Lewin como sede administrativa da Academia de Letras de Campos do Jordão (ALCJ) e dá outras providências. |
| 850 / Maio |
20/05/2026 |
Decreto Nº 9.031, de 13 de maio de 2026 - Dispõe sobre o reajuste da cesta bpasica dos servidores da Prefeitura da Estância Turística de Campos do Jordão. |
| 849 / Maio |
20/05/2026 |
Decreto N° 9.030, de 06 de maio de 2026 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e dá outras providências. |
| 848 / Maio |
20/05/2026 |
Portaria 3.115, de 18 de maio de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo em Comissão que especifica e dá outras providências. ADRIANA ALVES DA SILVA |
| 847 / Maio |
20/05/2026 |
Portaria 3.114, de 18 de maio de 2026 - Nomeia o agente público que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. HUMBERTO SILVIO DE MOURA QUEIROZ |
| 846 / Maio |
20/05/2026 |
Portaria 3.113, de 18 de maio de 2026 - Dispõe sobre a exclusão de agente público da cessão à CIRETRAN de Campos do Jordão e dá outras providências. RENATO TEIXEIRA DE FREITAS |
| 845 / Maio |
20/05/2026 |
Portaria 3.112, de 13 de maio de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. MARGARETH MARIA LEMES |
| 844 / Maio |
20/05/2026 |
Portaria 3.111, de 13 de maio de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências. GRAZIELY DA SILVA SANTOS |
| 843 / Maio |
20/05/2026 |
Portaria 3.110, de 13 de maio de 2026 - Nomeia agente pública que menciona e dá outras providências. VALNÁVIA GEORGANA DA MOTA BORELY |
| 842 / Maio |
20/05/2026 |
Portaria 3.109, de 13 de maio de 2026 - Nomeia o agente público que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS |
| 841 / Maio |
20/05/2026 |
Portaria 3.108, de 13 de maio de 2026 - Revoga a Portaria nº 2.483, de 02 de janeiro de 2025, que "Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências". GRAZIELY DA SILVA SANTOS |