| 737 / Abril |
13/04/2026 |
Portaria 3.052, de 31 de março de 2026 - Nomeia agentes públicos que menciona para formalização de Convênio junto a Secretaria de Governo e Relações Institucionais. |
| 736 / Abril |
13/04/2026 |
Portaria 3.046, de 23 de março de 2026 - Dispõe sobre concessão de Licença sem Remuneração. LILIAN DE CÁSSIA AUDIBERT |
| 735 / Abril |
13/04/2026 |
Portaria 3.045, de 23 de março de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA |
| 734 / Abril |
08/04/2026 |
Autorização de Empenho - PATRICIA MARQUES ABRANTES |
| 733 / Abril |
08/04/2026 |
Autorização de Empenho - PATRICIA MARQUES ABRANTES |
| 732 / Abril |
08/04/2026 |
Autorização de Empenho - NATALIA PELICER MASSOCO |
| 731 / Abril |
08/04/2026 |
Recultados dos Eleitos CIPA 2026-2027 |
| 730 / Abril |
01/04/2026 |
Edital de Chamamento - Intima o Espólio de JOSÉ DOS REIS COUTINHO, bem como o Sr. DANTE STRIULI |
| 729 / Abril |
01/04/2026 |
Edital de Chamamento - Intima IGREJA UNIVERSAL COMMUNITY |
| 728 / Marco |
31/03/2026 |
Decreto Nº 9.017, de 30 de março de 2026 - Dispõe sobre a Consolidação das Normas de Gestão, Uso e Controle da Frota de Veículos Oficiais no âmbito da Administração Pública Municipal de Campos do Jordão e dá outras providências. |
| 727 / Marco |
31/03/2026 |
Decreto Nº 9.016, de 24 de março de 2026 - Regulamenta os procedimentos e o Plano de Trabalho da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho - CJORD-SA-CAPF, no âmbito da Prefeitura Municipal de Campos do Jordão, e dá outras providências. |
| 726 / Marco |
31/03/2026 |
Decreto Nº 9.015, de 23 de março de 2026 - Dispõe sobre o recadastramento, a regularização de titularidade, a identificação de jazigos abandonados, a retomada administrativa de concessões, a padronização cadastral dos jazigos, bem como estabelece pro |
Prefeitura de Campos do Jordão