• Campos do Jordão. 09/04/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    607 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.993, de 04 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a autorização à agentes públicos a dirigirem veículos oficiais no Município de Campos do Jordão.
    598 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.983, de 27 de janeiro de 2026 - Designa Comissão de Análise do Programa "CIDADE VIVA"
    604 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.989, de 03 de fevereiro de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. JULIANA BUENO BALBINO TEIXEIRA
    610 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.996, de 05 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a retificação e a retroação dos efeitos das Portarias nº 2.969, 2.970, 2.971, 2.972 de 20 de janeiro de 2026.
    600 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.985, de 02 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. FLAVIA TAIS FARIA DA COSTA
    611 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.997, de 05 de fevereiro de 2026 - Designa agente público que menciona e dá outras providências. AUGUSTO ACÁCIO ROGERIO
    609 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.995, de 05 de fevereiro de 2026 - Nomeia os membros que menciona para composição da Comissão Provisória de Avaliação de Projetos para participação nas festividades de Carnaval 2026, e dá outras providências.
    614 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 3.000, de 06 de fevereiro de 2026 - Revoga a Portaria nº 2.982, de 27 de janeiro de 2026. DANIEL MOREIRA DA COSTA
    612 / Fevereiro 12/02/2026 Portaria 2.998, de 05 de fevereiro de 2026 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra o agente público que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. RODOLFO AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS
    619 / Fevereiro 12/02/2026 Resolução Nº 004/2025 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA)
    617 / Fevereiro 12/02/2026 Resolução Nº 002/2025 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA)
    616 / Fevereiro 12/02/2026 Resolução Nº 001/2025 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA)