• Campos do Jordão. 20/10/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    1153 / Setembro 10/09/2026 Decreto Nº 9.091, de 03 de setembro de 2026 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
    1152 / Setembro 10/09/2026 Decreto Nº 9.090, de 03 de setembro de 2026 - Altera o Anexo II do Decreto Municipal nº 8.985, de 5 de janeiro de 2026, para estabelecer a quantidade de horas de análise técnica aplicável a procedimentos de intervenção em exemplares arbóreos, e dá ou
    1151 / Setembro 10/09/2026 Decreto Nº 9.088, de 31 de agosto de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    1150 / Setembro 10/09/2026 Decreto Nº 9.087, de 31 de agosto de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    1149 / Setembro 10/09/2026 Decreto Nº 9.085, de 24 de agosto de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    1148 / Setembro 10/09/2026 Decreto Nº 9.084, de 24 de agostode 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    1147 / Setembro 10/09/2026 Decreto Nº 9.083, de 24 de agosto de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    1146 / Setembro 10/09/2026 Decreto Nº 9.082, de 17 de agosto de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    1145 / Setembro 10/09/2026 Decreto Nº 9.081, de 17 de agosto de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    1144 / Setembro 10/09/2026 Decreto Nº 9.080, de 17 de agosto de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.
    1143 / Setembro 10/09/2026 Lei Nº 4.332, de 27 de agosto de 2026 - Institui o Sistema Municipal de Transporte Turístico por Vans - City Tour, estabelece normas para credenciamento, operação e fiscalização do serviço, fixa limite de frota e dá outras providências.
    1142 / Setembro 10/09/2026 Portaria 3.237, de 09 de setembro de 2026 - Designa agente público que menciona e dá outras providências. AFONSO AUGUSTO DA COSTA MANSO MARINS