| 516 / Dezembro |
17/12/2025 |
Lei 4.292, de 11 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do MunicÃpio de Campos do Jordão para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
| 514 / Dezembro |
17/12/2025 |
Lei 4.293, de 11 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercÃcio de 2026 e dá outras providências. |
| 517 / Dezembro |
17/12/2025 |
Anexos - Lei 4.292, de 11 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do MunicÃpio de Campos do Jordão para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
| 515 / Dezembro |
17/12/2025 |
Anexos e Demonstrativos da Lei 4.293, de 11 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercÃcio de 2026 e dá outras providências. |
| 489 / Dezembro |
12/12/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ALISTAMENTO DO PEAD - Programa Emergencial de Auxilio ao Desemprego |
| 492 / Dezembro |
12/12/2025 |
Portaria 2.925, de 04 de dezembro de 2025 - Exonera e nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. LEANDRO GONÇALVES FERRAZ |
| 494 / Dezembro |
12/12/2025 |
Portaria 2.928, de 08 de dezembro de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercÃcio, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. CLAUDIVÂNIA CARDOSO DA COSTA DUTRA |
| 496 / Dezembro |
12/12/2025 |
Portaria 2.930, de 08 de dezembro de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercÃcio, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. ANTONIA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA |
| 493 / Dezembro |
12/12/2025 |
Portaria 2.926, de 04 de dezembro de 2025 - Exonera e nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. ROBSON FERNANDO DA CRUZ |
| 491 / Dezembro |
12/12/2025 |
Portaria 2.924, de 04 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuÃzo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. CRISLAINE MARIA RUSSO MOYSES |
| 495 / Dezembro |
12/12/2025 |
Portaria 2.929, de 08 de dezembro de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercÃcio, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. CAROLINA DE MELLO SZPIGEL RODRIGUES DE SOUZA |
| 497 / Dezembro |
12/12/2025 |
Lei nº 4.288, de 04 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre o corte de árvores isoladas, agrupamentos arbóreos, supressão de fragmentos florestais e intervenções em áreas de preservação permanente, no municÃpio de Campos do Jordão e dá outras providências |
Prefeitura de Campos do Jordão