| 609 / Fevereiro |
12/02/2026 |
Portaria 2.995, de 05 de fevereiro de 2026 - Nomeia os membros que menciona para composição da Comissão Provisória de Avaliação de Projetos para participação nas festividades de Carnaval 2026, e dá outras providências. |
| 615 / Fevereiro |
12/02/2026 |
Portaria 3.002, de 06 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a cessão de servidores municipais à CIRETRAN de Campos do Jordão e dá outras providências. |
| 618 / Fevereiro |
12/02/2026 |
Resolução Nº 003/2025 do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) |
| 617 / Fevereiro |
12/02/2026 |
Resolução Nº 002/2025 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) |
| 597 / Fevereiro |
09/02/2026 |
Audiência Pública dia 26 de fevereiro de 2026 - Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Campos do Jordão |
| 594 / Fevereiro |
03/02/2026 |
Autorização de Empenho - LAURO E-COMMERCE DE PNEUS LTDA |
| 595 / Fevereiro |
03/02/2026 |
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2025 |
| 585 / Janeiro |
29/01/2026 |
Portaria 2.977, de 22 de janeiro de 2026 - Nomeia o agente público que menciona para o exercÃcio, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. APARECIDO OSÓRIO BAPTISTA |
| 593 / Janeiro |
29/01/2026 |
Decreto Nº 8.994, de 28 de janeiro de 2026 - Decreta luto oficial no MunicÃpio da Estância TurÃstica de Campos do Jordão e dá outras providências. |
| 592 / Janeiro |
29/01/2026 |
Decreto Nº 8.993, de 27 de janeiro de 2026 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| 590 / Janeiro |
29/01/2026 |
Portaria 2.982, de 27 de janeiro de 2026 - Designa agente público como Defensor Dativo |
| 591 / Janeiro |
29/01/2026 |
Decreto Nº 8.992, de 21 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre a destinação e transferência de responsabilidade de imóvel público municipal à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. |
Prefeitura de Campos do Jordão