| 840 / Maio |
20/05/2026 |
Portaria 3.107, de 13 de maio de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. TAYNÁ DE LIMA PEREIRA |
| 839 / Maio |
20/05/2026 |
Portaria 3.106, de 13 de maio de 2026 - Revoga a Portaria nº 2.552, de 24 de janeiro de 2025, que "Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências". MARGARETH MARIA LEMES |
| 838 / Maio |
20/05/2026 |
Portaria 3.105, de 12 de maio de 2026 - Afasta a agente pública que menciona do exercício de suas funções pelo período que especifica. VANESSA BARDAWIL POSTIGLIONE KFOURI SOARES |
| 837 / Maio |
20/05/2026 |
Portaria 3.104, de 11 de maio de 2026 - Dispõe sobre concessão de Licença sem remuneração. RODRIGO ROCHA VAZ |
| 836 / Maio |
20/05/2026 |
Portaria 3.103, de 11 de maio de 2026 - Dispõe sobre concessão de Licença sem remuneração. TATIANE APARECIDA ALVES FERREIRA |
| 835 / Maio |
20/05/2026 |
Portaria 3.102, de 11 de maio de 2026 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra o agente público que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. DIMAS SEBASTIÃO BARBEDO |
| 834 / Maio |
20/05/2026 |
Portaria 3.101, de 08 de maio de 2026 - Exonera a agente pública que menciona e dá outras providências. VALNÁVIA GEORGANA DA MOTA BORELY |
| 833 / Maio |
20/05/2026 |
Portaria 3.100, de 08 de maio de 2026 - Designa agente público como Defensor Dativo. ALEX APARECIDO RODRIGUES DA SILVA |
| 832 / Maio |
20/05/2026 |
Portaria 3.099, de 08 de maio de 2026 - Revoga a Portaria nº 1.824, de 15 de janeiro de 2024, que "Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências". FERNANDA APARECIDA MOREIRA |
| 831 / Maio |
20/05/2026 |
Portaria 3.096, de 07 de maio de 2026 - Afasta a agente pública que menciona do exercício de suas funções pelo período que especifica. LAURA KARINA TAMBUCCI |
| 830 / Maio |
20/05/2026 |
Portaria 3.090, de 05 de maio de 2026 - Dispõe sobre demissão de agente pública, por justa causa. RUTE MARTA ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE |
| 829 / Maio |
13/05/2026 |
Autorização de Empenho - J R DA SILVA PAPELARIA LTDA |