| 489 / Dezembro |
12/12/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ALISTAMENTO DO PEAD - Programa Emergencial de Auxilio ao Desemprego |
| 493 / Dezembro |
12/12/2025 |
Portaria 2.926, de 04 de dezembro de 2025 - Exonera e nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. ROBSON FERNANDO DA CRUZ |
| 506 / Dezembro |
12/12/2025 |
Decreto Nº 8.921, de 13 de agosto de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 504 / Dezembro |
12/12/2025 |
Decreto Nº 8.909, de 11 de julho de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 491 / Dezembro |
12/12/2025 |
Portaria 2.924, de 04 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuÃzo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. CRISLAINE MARIA RUSSO MOYSES |
| 512 / Dezembro |
12/12/2025 |
Decreto Nº 8.978, de 04 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal. Quadra de Esportes PROFESSOR CESAR ROBERTO DE CARVALHO - CESAR RATO |
| 503 / Dezembro |
12/12/2025 |
Decreto Nº 8.908, de 11 de julho de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 509 / Dezembro |
12/12/2025 |
Decreto Nº 8.933, de 10 setembro de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 505 / Dezembro |
12/12/2025 |
Decreto Nº 8.910, de 11 de julho de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 508 / Dezembro |
12/12/2025 |
Decreto Nº 8.923, de 13 de agosto de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 499 / Dezembro |
12/12/2025 |
Lei nº 4.290, de 04 de Dezembro de 2025 - Institui multas ambientais a empreendimentos e atividades sem o devido licenciamento ambiental ou em desacordo com o mesmo no âmbito municipal e dá outras providências. |
| 495 / Dezembro |
12/12/2025 |
Portaria 2.929, de 08 de dezembro de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercÃcio, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. CAROLINA DE MELLO SZPIGEL RODRIGUES DE SOUZA |
Prefeitura de Campos do Jordão