| 502 / Dezembro |
12/12/2025 |
Lei nº 4.294, de 11 de dezembro de 2025 - Que regulamenta o uso de aparelho eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial e comercial. |
| 498 / Dezembro |
12/12/2025 |
Lei nº 4.289, de 04 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto local e que serão objeto de licenciamento e fiscalização ambiental. |
| 500 / Dezembro |
12/12/2025 |
Lei nº 4.291, de 04 de dezembro de 2025 - Que acresce dispositivos na Lei Municipal nº 3.696/14, de 14 de novembro de 2.014, que dispõe sobre a fixação dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Campos do Jordão. |
| 488 / Dezembro |
11/12/2025 |
Autorização de Empenho - PEDRO LUIZ ALVES DOS SANTOS LTDA |
| 487 / Dezembro |
11/12/2025 |
Autorização de Empenho - PEDRO LUIZ ALVES DOS SANTOS LTDA |
| 484 / Dezembro |
11/12/2025 |
Autorização de Empenho - M.L. SOARES MACIEL PIZZARIA |
| 483 / Dezembro |
11/12/2025 |
Autorização de Empenho - M.L. SOARES MACIEL PIZZARIA |
| 486 / Dezembro |
11/12/2025 |
Autorização de Empenho - PEDRO LUIZ ALVES DOS SANTOS LTDA |
| 485 / Dezembro |
11/12/2025 |
Autorização de Empenho - M.L. SOARES MACIEL PIZZARIA |
| 460 / Dezembro |
04/12/2025 |
Portaria 2.909, de 01 de dezembro de 2025 - Determina a readaptação de servidora pública municipal e dá outras providências. GISELE DA SILVA MELO |
| 468 / Dezembro |
04/12/2025 |
Portaria 2.917, de 02 de dezembro de 2025 - Exonera agente público que menciona e dá outras providências. CARLOS RODRIGO MORAIS |
| 478 / Dezembro |
04/12/2025 |
Decreto Nº 8.976, de 27 de novembro de 2025 - Prorroga o prazo de intervenção nos serviços de saúde delegados por meio de contrato de gestão ao Instituto Doutora Rita Lobato e dá outras providências. |
Prefeitura de Campos do Jordão