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Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
713 / Marco 30/02/2026 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2026
712 / Marco 30/03/2026 Edital de Chamamento Público Nº 005/2026 - Lei Aldir Blanc II. Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB
711 / Marco 27/03/2026 Autorização de Empenho - M.L. SOARES MACIEL PIZZARIA
710 / Marco 25/03/2026 Edital de Chamamento - Intima o Sr. ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA
709 / Marco 25/03/2026 Decreto Nº 9.014, de 23 de março de 2026 - Dispõe sobre a publicidade do Regimento Interno do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência da Estância Turística de Campos do Jordão, e dá outras providências.
708 / Marco 25/03/2026 Retificação nº 02/2026 ao Edital de Chamamento Público 002/2026 - Credenciamento e Seleção de Pareceristas para avaliação de Projetos Culturais - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
707 / Marco 24/03/2026 Ofício 002/26 - Agenda Anual de Reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI
706 / Marco 24/03/2026 Ofício 011/26 - Publicações das datas das reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
705 / Marco 20/03/2026 Autorização de Empenho - MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
704 / Marco 20/03/2026 Autorização de Empenho - MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
703 / Marco 20/03/2026 Edital de Convocação de Eleição da CIPA - 2026/2027 - Candidados
702 / Marco 17/03/2026 Decreto Nº 9.011, de 13 de março de 2026 - Prorroga por mais 03 (três) meses o prazo previsto no Decreto nº 8.983, de 12 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a autorização de uso especial e temporário de bens públicos para exploração de serviços de