| 713 / Marco |
30/02/2026 |
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2026 |
| 712 / Marco |
30/03/2026 |
Edital de Chamamento Público Nº 005/2026 - Lei Aldir Blanc II. Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB |
| 711 / Marco |
27/03/2026 |
Autorização de Empenho - M.L. SOARES MACIEL PIZZARIA |
| 710 / Marco |
25/03/2026 |
Edital de Chamamento - Intima o Sr. ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA |
| 709 / Marco |
25/03/2026 |
Decreto Nº 9.014, de 23 de março de 2026 - Dispõe sobre a publicidade do Regimento Interno do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência da Estância Turística de Campos do Jordão, e dá outras providências. |
| 708 / Marco |
25/03/2026 |
Retificação nº 02/2026 ao Edital de Chamamento Público 002/2026 - Credenciamento e Seleção de Pareceristas para avaliação de Projetos Culturais - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) |
| 707 / Marco |
24/03/2026 |
Ofício 002/26 - Agenda Anual de Reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI |
| 706 / Marco |
24/03/2026 |
Ofício 011/26 - Publicações das datas das reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa |
| 705 / Marco |
20/03/2026 |
Autorização de Empenho - MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA |
| 704 / Marco |
20/03/2026 |
Autorização de Empenho - MAQVAN DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA |
| 703 / Marco |
20/03/2026 |
Edital de Convocação de Eleição da CIPA - 2026/2027 - Candidados |
| 702 / Marco |
17/03/2026 |
Decreto Nº 9.011, de 13 de março de 2026 - Prorroga por mais 03 (três) meses o prazo previsto no Decreto nº 8.983, de 12 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a autorização de uso especial e temporário de bens públicos para exploração de serviços de |