• Campos do Jordão. 09/04/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    587 / Janeiro 29/01/2026 Portaria 2.979, de 23 de janeiro de 2026 - Exonera o agente público que menciona e dá outras providências. CELSO LÚCIO GUILHERME
    589 / Janeiro 29/01/2026 Portaria 2.981, de 26 de janeiro de 2026 - Instaura Sindicância, nomeia Comissão Processante, para apurar supostas irregularidades nos autos em questão e dá outras providências.
    591 / Janeiro 29/01/2026 Decreto Nº 8.992, de 21 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre a destinação e transferência de responsabilidade de imóvel público municipal à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.
    592 / Janeiro 29/01/2026 Decreto Nº 8.993, de 27 de janeiro de 2026 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
    583 / Janeiro 26/01/2026 Portaria 2.976, de 21 de janeiro de 2026 - Nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. ANDRÉ DE OLIVEIRA VALONI
    574 / Janeiro 26/01/2026 Portaria 2.956, de 12 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre concessão de Licença sem remuneração. CLARA CARDOSO DE OLIVEIRA
    575 / Janeiro 26/01/2026 Portaria 2.968, de 19 de janeiro de 2026 - Afasta a agente pública que menciona do exercício de suas funções pelo período que especifica. CAROLINA SENA RIBEIRO
    579 / Janeiro 26/01/2026 Portaria 2.972, de 20 de janeiro de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. MÁRCIA MARIA LUCINDO
    573 / Janeiro 26/01/2026 Portaria 2.955, de 12 de janeiro de 2026 - Nomeia os membros que menciona para composição da Comissão de Análise e Coordenação do Programa Emergencial de Auxílio ao Desemprego - PEAD
    577 / Janeiro 26/01/2026 Portaria 2.970, de 20 de janeiro de 2026 - Nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. CÁSSIO SANTOS DE MEDEIROS
    584 / Janeiro 26/01/2026 Decreto Nº 8.991, de 21 de janeiro de 2026 - Prorroga o prazo de vigência do Decreto Nº 8.859, de 19 de março de 2025, que dispõe sobre a criação da Comissão Especial e Temporária, para catalogação do acervo de livros das escolas municipais, e dá out
    576 / Janeiro 26/01/2026 Portaria 2.969, de 20 de janeiro de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. LILIAN RUIZ DE SOUSA FERNANDES