| 1100 / Agosto |
25/08/2026 |
Decreto Nº 9.079, de 14 de agosto de 2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que menciona para liquidação da Fundação para Educação, Cultura e Desenvolvimento de Campos do Jordão - FEC, e dá outras providências. |
| 1099 / Agosto |
25/08/2026 |
Decreto Nº 9.077, de 10 de agosto de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1098 / Agosto |
25/08/2026 |
Decreto Nº 9.076, de 10 de agosto de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1097 / Agosto |
25/08/2026 |
Decreto Nº 9.075, de 10 de agosto de 2026 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 1096 / Agosto |
25/08/2026 |
ANEXO IV - Estrutura dos Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras - PLANO PLURIANUAL - PPA - 2026 - 2029 |
| 1095 / Agosto |
25/08/2026 |
ANEXO III - Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão e Unidade - Físico e Financeiro - PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029 |
| 1094 / Agosto |
25/08/2026 |
ANEXO II - Demonstrativo de Programas e Ações por Programa - Físico e Financeiro - PLANO PLURIANUAL - PPA - Exercício 2026 - 2029 |
| 1093 / Agosto |
25/08/2026 |
Lei Nº 4.331, de 13 de agosto de 2026 - Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Campos do Jordão para o quadriênio 2026-2029, instituído pela Lei Municipal nº 4.292, de 11 de dezembro de 2025, e dá outras providências. |
| 1092 / Agosto |
25/08/2026 |
Portaria 3.217, de 20 de agosto de 2026 - Designa agente público como Defensor Dativo. ANDERSON MARCELO ROSA |
| 1091 / Agosto |
25/08/2026 |
Portaria 3.216, de 20 de agosto de 2026 - Designa agente público como Defensor Dativo. LUCIANO SOARES HONORIO |
| 1090 / Agosto |
25/08/2026 |
Portaria 3.215, de 20 de agosto de 2026 - Designa agente público como Defensor Dativo. ALEX APARECIDO RODRIGUES DA SILVA |
| 1089 / Agosto |
25/08/2026 |
Portaria 3.214, de 19 de agosto de 2026 - Exonera a agente pública que menciona e dá outras providências. JÉSSICA SOUSA DE PAULA |
Prefeitura de Campos do Jordão